O governo da Guin\u00e9-Bissau definiu 300 Francos CFA, como pre\u00e7o de base para a comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caju na presente campanha, e anunciou um conjunto de medidas para travar a exporta\u00e7\u00e3o clandestina atrav\u00e9s das fronteiras terrestres.<\/p>\n
Falando este fim-de-semana em S\u00e3o-Domingos na cerim\u00f3nia da abertura oficial da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o sob o lema \u201cToler\u00e2ncia Zero a Fuga de Castanha pela Fronteira\u201d, o Ministro da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, real\u00e7ou a qualidade da castanha nacional, lembrando que o pa\u00eds se situa em 4\u00b0 lugar do ranking das na\u00e7\u00f5es produtoras da castanha de caju.<\/p>\n
Na sua explana\u00e7\u00e3o Baciro Dja justificou que as medidas dissuas\u00f3rias criadas pelo executivo visam ultrapassar os v\u00e1rios condicionantes de ordem interna e externa e que tem dificultado a fluidez da comercializa\u00e7\u00e3o e consequente exporta\u00e7\u00e3o do caju guineense no mercado internacional.<\/p>\n
No cap\u00edtulo de factores interno, o governante anunciou a remo\u00e7\u00e3o total de barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarifarias que, segundo afirmou, teriam sido criadas de forma arbitr\u00e1ria e por entidades p\u00fablicas, as quais n\u00e3o especificou, sem fundamento legal e nem mandato para o efeito, reduzindo assim a capacidade dos operadores nacionais em concorrer com os estrangeiros metidos na fileira de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, Baciro Dja denunciou o facto de, na campanha antecedente, o Tesouro P\u00fablico ter sido lesado em mais de 90 milh\u00f5es de d\u00f3lares, por causa do desvio de pelo menos 70 mil toneladas de castanha registadas na altura nas fronteiras terrestres.<\/p>\n
\u201cDai que apelo as autoridades concernentes a manterem-se vigilantes para evitar que se repita o mesmo epis\u00f3dio de 2014\u201d, exortou o ministro que revelou ter o governo adquirido viaturas, motorizadas e bicicletas para agentes de seguran\u00e7a implicados na fiscaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ado dispositivos de controlo e acompanhamento das opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o no porto de Bissau para que a presente campanha seja um sucesso.<\/p>\n
Especificou ainda que medidas contra pr\u00e1ticas de fuga aos procedimentos administrativos ser\u00e3o agravadas de maneira a criar condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhorar o rendimento dos agricultores e satisfazer os interesses dos demais intervenientes na fileira.<\/p>\n
O Ministro defendeu a necessidade de imprimir uma maior din\u00e2mica nas reformas estruturais para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, conquistar a confian\u00e7a dos potenciais investidores externos e externos e incentivar a transforma\u00e7\u00e3o local do produto, agregando-lhe o seu valor acrescentado.<\/p>\n
“Desta maneira, vamos contribuir para cria\u00e7\u00e3o de postos de emprego para jovens e mulheres e, consequentemente, contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e no crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds”, enumerou Dja.<\/p>\n
Ainda no \u00e2mbito das medidas para facilitar a comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o e reduzir os obst\u00e1culos aos intervenientes no sector, o Ministro do Com\u00e9rcio revelou que a sua institui\u00e7\u00e3o vai trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com outros minist\u00e9rios para facilitar o escoamento da castanha para o Porto de Bissau.<\/p>\n
Assim, Ant\u00f3nio Serifo Embalo revelou que foi criado uma linha verde, ou seja, os cami\u00f5es carregados de castanha do interior para os armaz\u00e9ns de stockagem em Bissau, estar\u00e3o munidos de um documento que garanta a n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o durante todo o percurso.<\/p>\n
Igualmente e em colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as, o Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio criou um guichet \u00fanico de emiss\u00e3o de documentos de exporta\u00e7\u00e3o em tempo record de 3 horas e aboliu a chamada “extens\u00e3o”, que significa os v\u00e1rios locais em que se emitiam os alvar\u00e1s de comercializa\u00e7\u00e3o.
\nFinalmente, o Ministro do com\u00e9rcio referiu a introdu\u00e7\u00e3o de mais 4 b\u00e1sculas para agilizar na pesagem dos cami\u00f5es e garantiu que quem denunciar a exporta\u00e7\u00e3o clandestina ira beneficiar de 40 por cento do montante resultante da venda dos meios de transporte empregues e o produto apresados.<\/p>\n
A concluir, o ministro disse esperar que a exporta\u00e7\u00e3o deste ano venha a atingir 200 mil toneladas.<\/p>\n
Entretanto, quer a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores (ANAG) como a C\u00e2mara do Com\u00e9rcio Ind\u00fastria, Agricultura e Servi\u00e7os (CCIAS) louvaram as medidas adoptadas pelo executivo e manifestaram sua total colabora\u00e7\u00e3o para o sucesso da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de 2015.
\nFonte: ANG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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