O ministro da Economia e Finan\u00e7as,\u00a0Suleimane\u00a0Seidi, revelou esta quarta-feira, 13 de setembro de 2023, que o governo encontrou as finan\u00e7as p\u00fablicas\u00a0numa\u00a0situa\u00e7\u00e3o \u201ccomplicada\u201d\u00a0de\u00a0d\u00edvida p\u00fablica que se estima em cerca de 900 mil milh\u00f5es de Francos CFA, que correspondem entre 82 e 83 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) da Guin\u00e9-Bissau. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cEncontramos uma situa\u00e7\u00e3o caracterizada por muitas d\u00edvidas. As d\u00edvidas contra\u00eddas de curto e m\u00e9dio prazo num valor que ascende a cerca de 478 mil milh\u00f5es de Francos CFA. Somadas essas d\u00edvidas \u00e0s de longo prazo, temos uma situa\u00e7\u00e3o complicada que est\u00e1 \u00e0 volta de 900 mil milh\u00f5es de Francos CFA. <\/p>\n\n\n\n
Essas d\u00edvidas valem nesta altura 82 e 83 porcento do nosso Produto Interno Bruto\u201d, disse o ministro durante a confer\u00eancia de imprensa para explicar a situa\u00e7\u00e3o concreta das finan\u00e7as p\u00fablicas herdada do anterior executivo, sobretudo concernente \u00e0s d\u00edvidas de m\u00e9dio e longo prazo. <\/p>\n\n\n\n
O governante assegurou que a situa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em que se encontra o pa\u00eds \u00e9 bastante complicada e ultrapassa de longe as normas exigidas a n\u00edvel da comunidade, que defende que a d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o deve ultrapassar os 70 porcento do PIB. <\/p>\n\n\n\n
Seidi confirmou aos jornalistas que encontrou no tesouro p\u00fablico um valor de nove bili\u00f5es e mais de setecentos milh\u00f5es de francos cfa, acrescentando que deste valor uma parte foi utilizada para o pagamento de sal\u00e1rios na ordem de seis bili\u00f5es e trezentos milh\u00f5es de francos cfa e os restantes valores foram usados para pagar as d\u00edvidas externas contra\u00eddas que se estimam em 4.6 mil milh\u00f5es de francos cfa. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o encontramos s\u00f3 essa disponibilidade de cerca de dez bili\u00f5es de fcfa, mas tamb\u00e9m encontramos uma situa\u00e7\u00e3o da tesouraria que at\u00e9 a 30 de agosto do ano em curso, era caracterizada pela exist\u00eancia de descobertas junto aos bancos comerciais no valor de 4.1 bili\u00f5es de francos CFA, bem como uma d\u00edvida resultante da emiss\u00e3o de t\u00edtulos a curto prazo de cerca de 116 mil milh\u00f5es de francos CFA, bem como uma outra d\u00edvida de m\u00e9dio prazo de cerca de 356 mil milh\u00f5es de francos CFA, totalizando 478 mil milh\u00f5es de francos cfa de d\u00edvidas de imediato. O total das d\u00edvidas e as d\u00edvidas de longos prazos estimam-se em cerca de 900 mil milh\u00f5es de francos CFA da d\u00edvida p\u00fablica\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de afirmar ser \u201cmuito complicada\u201d a situa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds, Suleimane Seidi disse que o governo vigente, para a cobertura de d\u00e9ficit este ano, ser\u00e1 obrigado a fazer duas emiss\u00f5es de t\u00edtulos do tesouro para cobrir os gastos feitos pelo anterior executivo.<\/p>\n\n\n\n
Anunciou que o executivo de Geraldo Martins far\u00e1 duas emiss\u00f5es, das quais uma para terminar o plano de emiss\u00e3o de t\u00edtulos que o executivo anterior tinha apresentado \u00e0 ag\u00eancia da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica Monet\u00e1ria Oeste Africana (UEMOA) no valor de 9.5 mil milh\u00f5es de fcfa feito a 12 de setembro, contudo frisou que n\u00e3o \u00e9 suficiente para fechar o total da responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste governo teve que pedir uma emiss\u00e3o excecional fora do \u00e2mbito daquilo que foi programado em 2023, em cerca de 17 mil milh\u00f5es de francos CFA\u201d, referiu, avan\u00e7ando neste particular que, apesar de toda essa situa\u00e7\u00e3o, o governo continuar\u00e1 a engajar-se com a situa\u00e7\u00e3o das despesas correntes, desde sal\u00e1rios, despesas do funcionamento, energia, alimenta\u00e7\u00e3o, combust\u00edveis e garantir o pagamento das d\u00edvidas contra\u00eddas pelo pa\u00eds que est\u00e3o a vencer. <\/p>\n\n\n\n
Lembrou que antes do pagamento do sal\u00e1rio do m\u00eas de agosto \u00faltimo, o governo foi obrigado a pagar uma d\u00edvida do Banco Oeste Africano do Desenvolvimento (BOAD) estimado em dois bili\u00f5es e mais de trezentos milh\u00f5es de francos cfa. Alertou que todas as despesas feitas n\u00e3o deviam colocar em causa as normas do d\u00e9ficit acordado com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), na ordem de 4 porcento. <\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao cumprimento do programa estabelecido com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), informou que foram efetuadas duas revis\u00f5es do programa que cobrem o per\u00edodo de dezembro, janeiro e mar\u00e7o de 2023. Afian\u00e7ou que as revis\u00f5es foram positivas, embora tenha havido alguns sinais de incumprimento em termos de indicadores quantitativos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda revis\u00e3o, das oito metas quantitativas, houve o cumprimento em cinco e o incumprimento em tr\u00eas, mas em geral houve uma avalia\u00e7\u00e3o positiva do desempenho at\u00e9 mar\u00e7o. Estamos a aguardar a revis\u00e3o do programa at\u00e9 junho e que ser\u00e1 feito em setembro, para ver como vamos ficar. Os dados or\u00e7amentais indicam que em termos de receitas, por exemplo, nos indicadores quantitativos, houve um incumprimento ligeiro das metas relativamente \u00e0 receita fiscal\u201d, notou o governante.<\/p>\n\n\n\n
O titular da pasta da Economia e Finan\u00e7as disse que, no concernente \u00e0s despesas, os dados n\u00e3o s\u00e3o nada bons, frisando que \u201ch\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o muito cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas e que praticamente demonstra uma derrapagem muito significante, que nos situa as despesas totais, ou seja, o saldo global em derrapagem acima de 30.6 mil milh\u00f5es de francos CFA\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 bom dizer que aquilo que estava acordado com o fundo monet\u00e1rio era que o saldo global n\u00e3o ultrapassasse dois bili\u00f5es e cem milh\u00f5es de francos CFA, mas temos uma situa\u00e7\u00e3o de derrapagem que ascende aos 30.6 mil milh\u00f5es de francos CFA\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro aproveitou para falar das exig\u00eancias de cobran\u00e7a de d\u00edvidas da parte de empresa Karpower, que fornece a energia \u00e0 empresa guineense da Eletricidade e \u00c1gua da Guin\u00e9-Bissau (EAGB), que apresentou uma fatura de cerca de 17 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos, correspondentes a cerca de dez bili\u00f5es de francos CFA. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa d\u00edvida foi gerida um pouco mal, porque houve uma adenda feita do contrato inicial e que subiu a quantidade da energia necess\u00e1ria, de 17 megawatts para 30 megawatts. A empresa nos fatura 30 megawatts, mas n\u00e3o consumimos esses 30 megawatts, porque a EAGB n\u00e3o tem a rede com a capacidade de consumir essa quantidade. C\u00e1lculos feitos pelos t\u00e9cnicos indicam que n\u00e3o conseguimos ultrapassar 22 megawatts, portanto temos uma diferen\u00e7a de 8 megawatts, que n\u00e3o consumimos\u201d, explicou, defendendo que \u00e9 necess\u00e1rio rever o contrato com a empresa fornecedora da energia el\u00e9trica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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