O ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, Albino Gomes, anunciou esta ter\u00e7a-feira, 19 de setembro de 2023, que o Governo iniciou o processo piloto de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos da primeira conservadora do registo civil de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Justi\u00e7a disse que a Guin\u00e9-Bissau vai avan\u00e7ar at\u00e9 ao final do ano com um projeto-piloto de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos para criar o primeiro sistema integrado de registo civil, que ser\u00e1, depois de Bissau, alargado \u00e0 prov\u00edncia leste, nomeadamente \u00e0s regi\u00f5es de Bafat\u00e1 e Gab\u00fa, assim que as condi\u00e7\u00f5es forem criadas, porque \u201co atual governo est\u00e1 empenhado na governa\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Albino Gomes anunciou essa inten\u00e7\u00e3o na abertura dos trabalhos do atelier de apresenta\u00e7\u00e3o do sistema integrado de identifica\u00e7\u00e3o nacional na Guin\u00e9-Bissau, organizado pelo minist\u00e9rio da justi\u00e7a em colabora\u00e7\u00e3o com o Programa da Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos \u00faltimos tempos, o minist\u00e9rio da justi\u00e7a enfrentou questionamentos em diversos momentos sobre a identidade do setor p\u00fablico, nomeadamente do minist\u00e9rio da sa\u00fade p\u00fablica, quanto ao nascimento e \u00f3bitos ocorridos nas estruturas hospitalares, na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como o quadro geral do quadro do pessoal dirigente para saber quem \u00e9 funcion\u00e1rio ou pensionista\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, a representante residente do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alessandra Casazza, assegurou que a digitaliza\u00e7\u00e3o do registo civil, que inclui o registo de eventos vitais como nascimentos, \u00f3bitos e casamentos, representa um salto transformador na moderniza\u00e7\u00e3o de processos governamentais, que vai ao encontro do compromisso do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento, dos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, em particular (ODS).<\/p>\n\n\n\n
Alessandra Casazza informou que o sistema pretende ir ao encontro da agenda de identidade legal das Na\u00e7\u00f5es Unidas que defende um modelo de ciclo de vida global, de identidade jur\u00eddica, do nascimento \u00e0 morte, e colmatar a lacuna de identidade global em 300 milh\u00f5es, at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PNUD tem vindo a trabalhar com o governo da Guin\u00e9-Bissau na implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Desenvolvimento e da Estrat\u00e9gia de E-governance, criando um sistema de dados mais transparente e fi\u00e1vel para o Estado e para identifica\u00e7\u00e3o dos seus cidad\u00e3os\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n
O diretor geral de Identifica\u00e7\u00e3o Civil, Registo e Notariado, Jos\u00e9 Alves T\u00e9, reconheceu que existem fragilidades nos servi\u00e7os e disse que de h\u00e1 um tempo a esta parte, os guineenses t\u00eam reclamado relativamente n\u00e3o s\u00f3 sobre a fiabilidade, bem como a qualidade dos documentos emitidos.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou que o programa de governa\u00e7\u00e3o do executivo liderado por Geraldo Jo\u00e3o Martins tem seis eixos,\u00a0entre os quais h\u00e1 uma parte que tem a ver com a governa\u00e7\u00e3o\u00a0eletr\u00f3nica, que passa necessariamente por utilizar as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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