O presidente Interino da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH),\u00a0Bubacar\u00a0Tur\u00e9,\u00a0afirmou que os detidos no caso de 1 de fevereiro ultrapassaram o prazo estipulado pela lei, por isso a organiza\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0defesa dos direitos humanos pediu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que os ponha em liberdade condicional para\u00a0que\u00a0possam gozar da liberdade condicional at\u00e9 ao julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Bubacar Tur\u00e9 falava esta quarta-feira, 20 de setembro, \u00e0 sa\u00edda do encontro com o Procurador Geral da Rep\u00fablica (PGR), Bacar Biai, com quem disse ter analisado assuntos relacionados com os detidos do caso 1 de fevereiro, mas tamb\u00e9m a quest\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a e com o estado do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O ativista afirmou aos jornalistas que os detidos foram transferidos da segunda esquadra, onde estavam a ser mantidos em pris\u00e3o, para \u201clugar incerto\u201d, por isso a LIGA n\u00e3o tem garantias se vai poder visit\u00e1-los, mas prometeu continuar a acompanhar o caso, tendo defendido que \u201co Estado n\u00e3o deve vingar-se dos seus cidad\u00e3os quando pretende punir os infratores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Bubacar Tur\u00e9 apelou \u00e0s autoridades do pa\u00eds a submeterem-se \u00e0s leis e respeitarem o princ\u00edpio fundamental de separa\u00e7\u00e3o dos poderes, porque \u201co processo dos detidos estava sob a responsabilidade dos tribunais comuns, antes de ser remetido para o tribunal militar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEspero que as autoridades respeitem a separa\u00e7\u00e3o dos poderes\u201d, afirmou e revelou que a sua dire\u00e7\u00e3o tem recebido den\u00fancias sobre as cobran\u00e7as ilegais, as deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, a aus\u00eancia dos magistrados nos tribunais regionais do pa\u00eds e a situa\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio, onde os relatos indicam que as pessoas em conflito com a lei est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es desumanas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os centros de deten\u00e7\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es adequadas para deter pessoas\u201d, criticou, para de seguida avan\u00e7ar que recebeu informa\u00e7\u00f5es do PGR que o caso de 1 de fevereiro n\u00e3o est\u00e1 sob a al\u00e7ada do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas os processos foram transferidos para os tribunais para julgamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que significa que as compet\u00eancias atribu\u00eddas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico cessaram com a acusa\u00e7\u00e3o definitiva, sobretudo dos ju\u00edzes da instru\u00e7\u00e3o criminal que decretaram a pris\u00e3o preventiva\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
O ativista afirmou que o PGR diz estar consciente \u201cdas ilegalidades cometidas\u201d no que diz respeito \u00e0s cobran\u00e7as il\u00edcitas, por isso o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende abrir investiga\u00e7\u00f5es nos diferentes tribunais para acabar com essas ilegalidades.<\/p>\n\n\n\n
Lamentou que a LGDH n\u00e3o tenha conseguido at\u00e9 ao momento efetuar uma \u00fanica visita aos detidos do caso de 1 de fevereiro, desde 04 de setembro do ano passado, apesar de ter pedido uma autoriza\u00e7\u00e3o para o efeito. Este ano, enviou uma carta, no dia 04 de setembro, \u00e0 Ministra do Interior e da Ordem P\u00fablica, que ainda \u201cn\u00e3o se dignou em responder\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre os 50 anos da independ\u00eancia do pa\u00eds, o presidente interino da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), disse que os resultados foram negativos no concernente aos direitos humanos, porque \u201ca independ\u00eancia significa criar condi\u00e7\u00f5es para resolver os problemas sociais da popula\u00e7\u00e3o, nomeadamente o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e0 energia, a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
Destacou que a consolida\u00e7\u00e3o do estado de direito democr\u00e1tico e de melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de qualidade para todos como elementos chave de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas tem sido o caso. A popula\u00e7\u00e3o vive numa extrema pobreza,\u00a0a\u00a0degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos e as viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas dos direitos humanos\u00a0s\u00e3o uma realidade, caracterizaram\u00a0meio s\u00e9culo da nossa independ\u00eancia\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Noemi Nhanguan<\/p>\n\n\n\n
Foto: N N<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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