Um dos advogados dos suspeitos da tentativa de golpe de Estado no dia 01 de fevereiro de 2022, Marcelino Intupe,\u00a0acusou\u00a0o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, o Presidente do Tribunal Superior Militar, Quintino Quad\u00e9, e o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Bacar Biai, de estarem a bloquear o processo que envolve os seus constituintes detidos h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem de transfer\u00eancia dos militares e civis detidos nas celas da segunda esquadra para o calabou\u00e7o da for\u00e7a \u00e1rea nacional, em Bissalanca, arredores de Bissau, Marcelino Intupe afirmou que o processo n\u00e3o est\u00e1 sob aal\u00e7ada do tribunal militar, pelo que n\u00e3o lhe compete pedira transfer\u00eancia dos detidos no caso 01 de fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u02baO Tribunal militar fez uma interfer\u00eancia para atacar o poder judicial, porque o processo n\u00e3o est\u00e1 na sua al\u00e7ada. N\u00e3o compete ao presidente do Tribunal Militar pedir a transfer\u00eancia de detidos que chamaram, infelizmente, reclusos. A palavra recluso \u00e9 aplicada no direito, quando uma pessoa \u00e9 condenada e o processo transitou em julgado\u02ba explicou, denunciando que neste momento est\u00e3o cerca de tr\u00eas dezenas dos seus constituintes agrupados nas mesmas celas da for\u00e7a a\u00e9rea nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u02baIsso n\u00e3o \u00e9 normal. Infelizmente temos tr\u00eas elementos que est\u00e3o a bloquear o processo, nomeadamente o Presidente da Rep\u00fablica, o presidente do Tribunal Militar e o Procurador-Geral da Rep\u00fablica. Essas pessoas est\u00e3o a criar todas as condi\u00e7\u00f5es para que esses detidos sejam mortos, n\u00e3o sei em que condi\u00e7\u00f5es. Alguns t\u00eam problemas de vista e de sa\u00fade, e isso n\u00e3o \u00e9 humano e n\u00e3o ajuda na constru\u00e7\u00e3o da paz almejada no pa\u00eds\u02ba acusou Marcelino Intupe.<\/p>\n\n\n\n
O caus\u00eddico lamentou o facto de o Presidente do Tribunal militar estar supostamente a for\u00e7ar os seus constituintes a cumprir, \u02bainfelizmente\u02ba, a pena, afirmando que o Minist\u00e9rio do interior cedeu \u00e0 press\u00e3o para efetivar a transfer\u00eancia dos seus constituintes.<\/p>\n\n\n\n
\u02baEste processo est\u00e1 a ser esgotante e angustiante. Para mim, \u00e9 uma provoca\u00e7\u00e3o e perda de tempo, infelizmente. Disseram que foram acusados, ent\u00e3o que criem as condi\u00e7\u00f5es para serem julgados. Mas for\u00e7ar as pessoas a cumprirem pena \u00e0 sua maneira, isso n\u00e3o pode ser aceite pela sociedade\u02ba disse, lamentando o sil\u00eancio dos partidos pol\u00edticos face \u00e0s constantes viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos seus constituintes, que segundo ele, s\u00e3o tamb\u00e9m cidad\u00e3os guineenses.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o Coletivo dos Advogados dos detidos no caso 01 de fevereiro de 2022 exigiu o cumprimento dos mandados de soltura e a restitui\u00e7\u00e3o imediata da liberdade aos “sequestrados”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo um comunicado consultado pelo O Democrata, os caus\u00eddicos manifestam de forma \u201cinequ\u00edvoca\u201d a sua indigna\u00e7\u00e3o face ao of\u00edcio do Gabinete do Presidente do Tribunal Militar Superior, que pediu a \u201ctransfer\u00eancia imediata\u201d dos seus constituintes da Segunda Esquadra da Pol\u00edcia de Ordem P\u00fablica para o centro de deten\u00e7\u00e3o da Base A\u00e9rea, por alegado motivo de seguran\u00e7a e melhoria das condi\u00e7\u00f5es prisionais.<\/p>\n\n\n\n
Dizem ainda estranhar o sucedido, porque o Presidente do Tribunal Militar Superior fez o pedido de transfer\u00eancia dos seus constituintes sem apresentar o despacho judicial do Magistrado titular que suportasse o pedido formulado pelo \u00f3rg\u00e3o da justi\u00e7a militar.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados afirmam que, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito, ficou \u02baprovado\u02ba o envolvimento de aproximadamente uma d\u00fazia dos detidos, mas cuja pris\u00e3o j\u00e1 \u00e9 extempor\u00e2nea, acrescentando que h\u00e1 presos, numa m\u00e9dia de tr\u00eas dezenas, cujas ordens de soltura j\u00e1 foram emitidas, quer do Minist\u00e9rio P\u00fablico, quer do Ju\u00edzo de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstas ordens judiciais de soltura todas foram recusadas, quer pelo Minist\u00e9rio da defesa, quer pelo minist\u00e9rio do interior. Diante destas gritantes incongru\u00eancias jur\u00eddico-internacionais e administrativos, estranha o coletivo ver hoje um of\u00edcio de um Presidente do Tribunal Militar Superior, autointitular-se e usurpando a compet\u00eancia do Promotor Titular, solicitando a transfer\u00eancia dos presos de uma penitenci\u00e1ria civil paraoutra, militar, como se de cumprimento de pena efetiva se tratasse. E ainda, as celas da Base A\u00e9rea s\u00e3o s\u00f3 para os militares em cumprimento de pena e n\u00e3o para civis\u201d, afirmam na nota.<\/p>\n\n\n\n
Os caus\u00eddicos estranham tamb\u00e9m o facto de o Minist\u00e9rio do Interior ter imediatamente executado o oficio do Presidente do Tribunal Militar Superior, datado de 19 de setembro, em detrimento dos v\u00e1rios mandados judiciais de soltura pendentes no seu gabinete por cumprir e nunca executados.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os advogados exigem a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, como forma de garantir a paz e a tranquilidade ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dos advogados dos suspeitos da tentativa de golpe de Estado no dia 01 de fevereiro de 2022, Marcelino Intupe,\u00a0acusou\u00a0o…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":37882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-45890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n