Os anos 2022 e 2023 ser\u00e3o registados nos anais da historia politica oeste Africana como sendo os anos de volta dos golpes de Estado na Africa ocidental. O Mali, o Burkina Fasso. A Guin\u00e9 Conacri e por fim o N\u00edger verem os homens de fardas emparar do poder das m\u00e3os dos chamados \u201cpresidentes democraticamente eleitos\u201d. Na ocasi\u00e3o as condena\u00e7\u00f5es choveram torrencialmente de todo lado, mas as mais virulentas acompanhadas de san\u00e7\u00f5es imediatas, ilegais e injustas vieram da CEDEAO e da Fran\u00e7a antiga metr\u00f3pole. Quanto a organiza\u00e7\u00e3o regional, ela foi ao ponto de dar um ultimato de sete dias \u00e0s novas autoridades do Niamey para que elas devolvessem o poder ao Presidente Mouhamadou Bazoum caso contr\u00e1rio enfrentar\u00e3o uma interven\u00e7\u00e3o militar da CEDEAO a fim de reestabelecer \u201ca ordem constitucional\u201d e de proteger a democracia. Na verdade, o regresso dos golpes de estado no continente \u00e9 muito preocupante para as popula\u00e7\u00f5es aspirantes \u00e0 democracia liberal, mas a quest\u00e3o \u00e9 de saber quais as raz\u00f5es e causas deste recurso aos golpes para derrubar presidentes \u201cdemocraticamente eleitos\u201d e \u201cleg\u00edtimos\u201d? Uma outra quest\u00e3o \u00e9 que, as frequentes condena\u00e7\u00f5es dos golpes de Estados, s\u00f3 acontecem quando se trata de golpes militares que, na sua maioria, s\u00e3o apoiados pelos povos dos pa\u00edses onde ocorreram, sem perda de vida, mas n\u00e3o se oi\u00e7am de condena\u00e7\u00f5es quando se tratam de golpes constitucionais e civis que causam milhares de mortes nas popula\u00e7\u00f5es? Como explicar este comportamento da nossa organiza\u00e7\u00e3o sub-regional e da comunidade internacional? Quando \u00e9 militar \u00e9 conden\u00e1vel, quando \u00e9 constitucional, ali se aplicam o principio da n\u00e3o inger\u00eancia nos assuntos internos dos Estados.<\/p>\n\n\n\n
A CEDEAO sempre cria incompreens\u00e3o na sua atua\u00e7\u00e3o, ela re\u00fane-se fora do seu espa\u00e7o geogr\u00e1fico (a reuni\u00e3o da CEDEAO em Nova Iorque em 2022); ela convida os ocidentais, n\u00e3o cidad\u00e3os dos pa\u00edses membros, na sua cimeira para tomar uma decis\u00e3o de atacar um dos pa\u00edses membros para restituir a \u201cordem constitucional\u201d, ela envia um presidente que n\u00e3o \u00e9 membro dela para negociar com os golpistas no N\u00edger (Muhamadou Caca do Chade, golpista aceite) em seu nome. A CEDEAO mereci de ser tratada de igual modo que o general de Gaulle tratou a ONU, \u201cce machin\u201d (esta coisa). Se n\u00e3o vejamos, a maioria dos presidentes da CEDEAO que querem atacar o N\u00edger n\u00e3o t\u00eam confian\u00e7a nas sua for\u00e7as armadas para suas pr\u00f3prias seguran\u00e7a ao ponto de as humilhar. Bazoum mesmo dizia que os terroristas s\u00e3o mais fortes que os seus soldados; o governo do presidente Adama Barrow, atrav\u00e9s do seu ministro dos neg\u00f3cios estrangeiros, (Tangara) tratou as for\u00e7as armadas da Gambia de um objeto de sorriso e Barrow desde a sua ascens\u00e3o as redes do poder na Gambia \u00e9 segurado pelas for\u00e7as da CEDEAO e do Senegal; Patrice Talon no Benim encarregou a sua seguran\u00e7a as tropas do Ruanda do Paul Kagame, o presidente Umaro Cissoco Embalo \u00e9 assegurado pelas for\u00e7as da CEDEAO mas estes presidentes t\u00eam for\u00e7as a enviar para ir morrer no N\u00edger.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente do N\u00edger, Mouhamadou Bazoum, em cumplicidade com as tropas francesas menosprezava as suas for\u00e7as armadas, enfraqueceu esta ultima, liberando os terroristas detidos durantes os combates. Por principio deve-se recusar de condenar os golpes de estado por que os americanos orquestraram um golpe de estado no Iraque em 2006 e em Ucr\u00e2nia em 2014; a Fran\u00e7a, a Inglaterra e os Estados Unidos organizaram o golpe de Estado da L\u00edbia em 2011. Aquilo que \u00e9 referida como a revolu\u00e7\u00e3o Francesa de 1789, do General De Gaulle \u00e9 tamb\u00e9m um golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Hoje aquilo que se refere como golpe de Estado \u00e9 nada mais que uma mudan\u00e7a de uma antiga ordem que empobreceu o pa\u00eds, fez perder o pa\u00eds sua soberania, sua integridade territorial e mant\u00e9u as popula\u00e7\u00f5es na mis\u00e9ria e inseguran\u00e7a. Os que foram \u201cgolpeados\u201d foram mal eleitos, t\u00eam um d\u00e9fice de legitimidade, \u00e9 a raz\u00e3o pela qual quando um presidente \u00e9 dado um golpe de estado, s\u00e3o os do exterior que ele pede ajuda para a sua reinstala\u00e7\u00e3o no poder, n\u00e3o os seus concidad\u00e3os, estes \u00faltimos celebram a sua ca\u00edda. Os golpes do Estado no Mali, no Burkina, no N\u00edger n\u00e3o custaram a vida a ningu\u00e9m ao contr\u00e1rio dos golpes constitucionais em Cote d\u00b4Ivoire, com Alassane Ouatara, na Guin\u00e9 Conacri com Alfa Cond\u00e9, a tentativa do Macky Sall de um terceiro mandato no Senegal, que custaram muitas perdas de vidas humanas.<\/p>\n\n\n\n
As causas de regresso dos golpes de Estado na Africa subsaariana poderiam ser explicadas de forma simplificada e logica nos seguintes termos: quando os presidentes em exerc\u00edcio do poder, manipulam as listas eleitorais, manipulam as candidaturas, manipulam as campanhas eleitorais, manipulam o decorrer das elei\u00e7\u00f5es nas assembleias de votos, manipulam os resultados eleitoral e uma vez chegado na cadeira presidencial, manipulam as constitui\u00e7\u00f5es, os c\u00f3digos eleitorais para permanecer no poder, instrumentalizam a justi\u00e7a para condenar os que incomodam, instrumentalizam as for\u00e7as de defesa e de seguran\u00e7a para reprimir as popula\u00e7\u00f5es e a oposi\u00e7\u00e3o, instrumentalizam os M\u00eddias para mentir \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, instrumentalizam o parlamento a votar as leis para nunca prestar contas da sua gest\u00e3o e do seu governo, da coisa publica, e justificar todos estes abusos e comportamentos com a famosa express\u00e3o \u201cdemocraticamente eleito\u201d ou \u201clegitimo\u201d, nada se pode se esperar, se n\u00e3o golpes de Estado que neste caso s\u00e3o salvadores e apoiados pelos povos capturados pelos golpistas civis. Da\u00ed que recorremos a express\u00e3o da pan-africanista Nathalie Yamb que dizia que: \u201cpara deslegitimar os golpes de Estado, deve-se legitimar os processos eleitorais\u201d, isto \u00e9 organizar as elei\u00e7\u00f5es transparentes. O presidente Umaro Sissoco Embalo foi aplaudido internacionalmente, quando no inicio do seu mandato disse, sem ambiguidade, que as revis\u00f5es constitucionais s\u00e3o tamb\u00e9m golpes de Estados e dizia na altura que a CEDEAO deveria condena-los. O que foi exposto em cima elucida-nos sobre as causas e origens dos golpes de Estados. A seguir vamos tentamos responder a segunda quest\u00e3o da nossa reflex\u00e3o, porqu\u00ea h\u00e1 diferen\u00e7a de intensidade de condena\u00e7\u00e3o, da parte da comunidade Internacional e sobretudo da Fran\u00e7a, que continua a aplica\u00e7\u00e3o do seu princ\u00edpio de \u201cduas medidas, dois pesos\u201d, dos golpes militares, mas se reservam de condenar os golpes civis de revis\u00f5es constitucionais. \u00c9 de notar que mesmo dentro dos golpes militares que occoreram, h\u00e1 os que s\u00e3o aceites (Chade, G\u00e1baon, at\u00e9 certa medida, Guin\u00e9 Conacri) e outros conden\u00e1veis (Mali, Burkina Fasso, N\u00edger).<\/p>\n\n\n\n
Para compreender a atua\u00e7\u00e3o da dita \u201ccomunidade Internacional\u201d e particularmente da Fran\u00e7a vamos analisar o caso especifico de golpe do Estado do N\u00edger, onde estamos a assistir \u00e0 viola\u00e7\u00e3o pela Fran\u00e7a, do direito internacional que rege as rela\u00e7\u00f5es internacionais, especificamente, a conven\u00e7\u00e3o de Viena de abril 1961 no seu artigo 9.<\/p>\n\n\n\n
No nosso artigo anterior intitulado \u201ccomo compreender a interven\u00e7\u00e3o da CEDEAO, no N\u00edger\u201d, descrevemos a complexidade da situa\u00e7\u00e3o do Golpe de Estado do N\u00edger resultante da sua situa\u00e7\u00e3o geoestrat\u00e9gica e a riqueza do seu subsolo em recursos naturais. A situa\u00e7\u00e3o geoestrat\u00e9gica que ocupa o N\u00edger se entende pela presen\u00e7a de v\u00e1rias for\u00e7as estrangeiras de diferentes pa\u00edses. Nota-se a presen\u00e7a das for\u00e7as Italianas, alem\u00e3s, Americanas e obviamente, uma for\u00e7a Francesa composta de mil e quinhentos homens.\u00a0 Os Americanos t\u00eam no N\u00edger mil soldados da sua for\u00e7a especial, e uma base de drones, a mais grande no exterior dos Estados Unidos, que pode espionar toda, esta \u00e1rea. A quest\u00e3o do N\u00edger n\u00e3o tem nada a ver com a defesa da democracia nem ordem constitucional, de fato desde inicio do Golpe, os Americanos nunca falaram de democracia, nem de retorno a ordem constitucional, souberam que a pagina do Bazoum era virada, somente o Macron que estava nesta logica de falar de democracia, de ordem constitucional, de legitimidade um discurso manipulador. A quest\u00e3o que os presidentes da CEDEAO favor\u00e1veis para uma inven\u00e7\u00e3o militar no N\u00edger devem se fazer, \u00e9 a de saber quem vai beneficiar desta guerra que vai destabilizar toda a Africa ocidental? Certamente a resposta \u00e9 que n\u00e3o ser\u00e3o os pa\u00edses Africanos, mas a NATO, que ver\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o do seu plano concebido desde 2011, que Obama chamou, de \u201cwe will finish the Job\u201d, um plano que h\u00e1, sempre como objetivo principal, enfraquecer os pa\u00edses africanos para poder roubar os seus recursos naturais e mante-los na pobreza e inseguran\u00e7a, que v\u00e3o justificar a ocupa\u00e7\u00e3o militar pela NATO do continente. Os planos do ocidente para destabiliza\u00e7\u00e3o de qualquer pa\u00eds, s\u00e3o sempre de longo prazo, e alguns exemplos edificam este argumento: quando queriam acabar com o Iraque empurraram este pa\u00eds a entrar em guerra com o Ir\u00e3o durante dez anos, depois quando souberam que o Iraque se enfraqueceu, voltaram para o atacar e o destruir. A mesma coisa que est\u00e1 a acontecer com a Ucr\u00e2nia, est\u00e3o a utilizar o Zelensky para poder enfraquecer a R\u00fassia que \u00e9 um do objetivo do ocidente. Utilizaram Arabia Saudita contra a S\u00edria, o I\u00e9men e a L\u00edbia, felizmente a Arabia Saudita compreendeu o jogo \u00e9 por isso decidiu assinar acordos com a China e a R\u00fassia. \u00c9 a mesma estrat\u00e9gia que o ocidente pretende aplicar no nosso espa\u00e7o CEDEAO, querem instrumentalizar os seus vassales presidentes por um conflito no N\u00edger em nome de \u201cretorno a ordem constitucional e democracia\u201d, mas a realidade \u00e9 que o objetivo \u00e9 de enfraquecer todos os pa\u00edses da CEDEAO, que ser\u00e3o deste jeito vulner\u00e1veis aos grupos terroristas e enquanto se matam entre irm\u00e3os eles aproveitam para roubar os nossos recursos naturais. Num dos nossos artigos, dissemos que a regi\u00e3o do LIPTAKO Gourma\u201d \u00e9 muito rica em recursos naturais, portanto muito atraente para o ocidente.\u00a0 \u00c9 urgente que os povos da Africa ocidental tomem consci\u00eancia da realidade das quest\u00f5es geopol\u00edticas e geoestrat\u00e9gicas, e saber que aquilo que o ocidente nos apresenta n\u00e3o tem nada a ver com o assunto de democracia, mas uma quest\u00e3o de manipula\u00e7\u00e3o, instrumentaliza\u00e7\u00e3o para atingir os seus objetivos ocultos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Abdou Jarju<\/p>\n\n\n\n
Docente de Ci\u00eancia pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es internacionais,<\/p>\n\n\n\n
Antigo Embaixador da G\u00e2mbia na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Bissau, 18 de setembro de 2023<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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