O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil exortou\u00a0os titulares dos \u00f3rg\u00e3os da soberania a absterem-se de comportamentos\u00a0suscet\u00edveis\u00a0de p\u00f4r em causa a paz, a estabilidade governativa e a vontade popular \u201cinequivocamente\u201d\u00a0expressa\u00a0nas urnas, na sequ\u00eancia das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embalo e do presidente da Assembleia Nacional Popular, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil guineense consideram \u201csurpreendentes, graves e absolutamente alheias aos interesses superiores da Guin\u00e9-Bissau\u201d as declara\u00e7\u00f5es dos dois titulares dos \u00f3rg\u00e3os da soberania, sublinhando que as tais declara\u00e7\u00f5es aconteceram numa altura em que os guineenses aguardam com enorme expectativa uma colabora\u00e7\u00e3o institucional prof\u00edcua entre os \u00f3rg\u00e3os da soberania, tendentes \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o gradual dos graves problemas sociais e econ\u00f3micos com que o pa\u00eds se defronta. <\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil lan\u00e7aram um apelo ao chefe de Estado, Umaro SissocoEmbal\u00f3, no sentido de exercer cabalmente a sua miss\u00e3o de garante da unidade nacional, da coes\u00e3o social e da estabilidade governativa, evitando, a toma de atitudes e comportamentos capazes de minar a confian\u00e7a entre os \u00f3rg\u00e3os da soberania e desencadear uma \u201ccrise pol\u00edtica artificial: com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Embora reconhe\u00e7a a inexist\u00eancia de hierarquia e sobreposi\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os da soberania, as organiza\u00e7\u00f5es entendem que os respetivos titulares devem manter um espa\u00e7o de di\u00e1logo franco e cordial entre si, em estrita observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da separa\u00e7\u00e3o de poderes, interdepend\u00eancia e solidariedade institucional, com vista \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do bem estar social que o povo tanto almeja.<\/p>\n\n\n\n
Ao regressar ao pa\u00eds, depois de ter participado na assembleia- geral da ONU, o chefe do Estado, UmaroSissoco Embal\u00f3, anunciou a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 24 de novembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Sobre este pronunciamento, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil lembraram a todos os atores pol\u00edticos e aos titulares dos \u00f3rg\u00e3os da soberania de que a marca\u00e7\u00e3o da data das elei\u00e7\u00f5es presidenciais s\u00f3 pode ser feita mediante o cumprimento rigoroso da Constitui\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios estabelecidos na lei eleitoral em vigor na Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
Exortaram, igualmente, a todos os operadores econ\u00f3micos maior colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades nacionais nos esfor\u00e7os da redu\u00e7\u00e3o e controlo da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, tendo apelado \u00e0 conten\u00e7\u00e3o e modera\u00e7\u00e3o de todos os atores pol\u00edticos, sociais e econ\u00f3micos, instando-os ao mesmo tempo a elegerem o di\u00e1logo construtivo como estrat\u00e9gia para a resolu\u00e7\u00e3o de diferendos. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil apelou \u00e0 \u201c liberta\u00e7\u00e3o condicional\u201d de todos os detidos em conex\u00e3o com o caso 1 de fevereiro de 2023, na medida em que, n\u00e3o obstante terem sido esgotados os prazos processuais, ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel fazer o julgamento dos\u00a0respetivos\u00a0processos, numa clara viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e princ\u00edpios axiol\u00f3gicos do Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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