O chefe da miss\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) para a Guin\u00e9-Bissau,\u00a0Jose\u00a0Gijon, anunciou que o corpo t\u00e9cnico do FMI chegou a um acordo de financiamento estimado em 8.10 milh\u00f5es de d\u00f3lares com as autoridades guineenses sobre as pol\u00edticas econ\u00f3micas e financeiras de apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da terceira avalia\u00e7\u00e3o do Programa da facilidade de cr\u00e9dito alargada (ECF).<\/p>\n\n\n\n
Jose Gijon, que anunciou a aprova\u00e7\u00e3o do acordo pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do FMI em meados de novembro deste ano, disse que o desempenho do programa foi misto, refletindo o contexto econ\u00f3mico e sociopol\u00edtico dif\u00edcil, n\u00e3o obstante o facto de os progressos registados a n\u00edvel das reformas estruturais continuarem a ser significativos.<\/p>\n\n\n\n
Em confer\u00eancia de imprensa realizada no in\u00edcio da tarde desta segunda-feira, 02 de outubro de 2023, Jose Gijon afirmou que o novo governo est\u00e1 \u201cfirmemente empenhado\u201d em implementar as pol\u00edticas subjacentes ao programa apoiado pelo FMI, aumentar o acesso ao abrigo do programa ECF, \u201cnum contexto de deteriora\u00e7\u00e3o significativa dos termos de troca da Guin\u00e9-Bissau e de agravamento das condi\u00e7\u00f5es financiamento regionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs autoridades pretendem obter um aumento do acesso, ao programa ECF, de 100% para 140% da quota. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do FMI, a Guin\u00e9-Bissau ter\u00e1 o acesso a mais de 6.16 milh\u00f5es DES, cerca de 8.10 milh\u00f5es de d\u00f3lares, perfazendo o apoio financeiro total do FMI ao abrigo do mecanismo 13,27 milh\u00f5es DES, cerca de 17,40 milh\u00f5es de d\u00f3lares\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A miss\u00e3o admitiu que a economia do pa\u00eds continua a recuperar em 2023, prevendo-se que o crescimento atinja 4,2%, o mesmo n\u00edvel que em 2022, contudo alertou que a infla\u00e7\u00e3o continua elevada, prevendo-se em 2023 uma m\u00e9dia de 8%, resultado do aumento dos pre\u00e7os internacionais de alimentos e dos combust\u00edveis. A quebra dos pre\u00e7os internacionais de caj\u00fa contribuir\u00e1 tamb\u00e9m para aumentar o atual d\u00e9fice da conta-corrente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs resultados da implementa\u00e7\u00e3o do programa foram mistos, no contexto de um desafiante ambiente sociopol\u00edtico e econ\u00f3mico. Ficou-se aqu\u00e9m do piso da receita fiscal, devido a uma receita do caj\u00fa inferior \u00e0 esperada. Foi-se al\u00e9m do teto da massa salarial, devido a poupan\u00e7as inferiores \u00e0s esperadas decorrentes do recenseamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de 2022. O saldo prim\u00e1rio interno ficou aqu\u00e9m do previsto, o que refletiu uma significativa ultrapassagem da despesa n\u00e3o salarial que, embora incluindo uma transfer\u00eancia para a empresa p\u00fablica de \u00e1gua e luz como custos relacionados com elei\u00e7\u00f5es, incluindo os gastos de seguran\u00e7a, soberania e for\u00e7a-maior, estando o governo a implementar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es corretivas quanto a estes CDQ-crit\u00e9rios de desempenho quantitativos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Jose Gijon lembrou na sua comunica\u00e7\u00e3o que o teto dos atrasados externos foi tamb\u00e9m ultrapassado, devido a um pagamento tardio do servi\u00e7o da d\u00edvida externa, sublinhado que foram registados avan\u00e7os significativos nas reformas estruturais, tendo sido cumpridos dois dos tr\u00eas IRE-indicadores de refer\u00eancia estruturais para junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs autoridades solicitaram o adiamento para mar\u00e7o de 2024 da aprova\u00e7\u00e3o do plano pessoal a m\u00e9dio prazo para o alinharem com o Or\u00e7amento Geral do Estado, OGE. Foram ainda cumpridos antes do prazo dois dos tr\u00eas IRE para final de setembro\u201d, disse, anunciando que o IRE cont\u00ednuo do COTADO Comit\u00e9 T\u00e9cnico de Arbitragem j\u00e1 retomou as suas atividades com a entrada em fun\u00e7\u00e3o do novo governo.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se o FMI teria recomendado o afastamento de profissionais na Guin\u00e9-Bissau, para o cumprimento de algumas metas, Jose Gijon disse que nunca o FMI apoiou o licenciamento de profissionais dos setores da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, apenas recomendou que os minist\u00e9rios da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das finan\u00e7as do ent\u00e3o governo passassem a fazer concerta\u00e7\u00f5es para conseguir receitas progressivamente assumidas pelo Or\u00e7amento Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o ministro da Economia e das Finan\u00e7as, Suleimane Seide, afirmou que os apoio do Fundo Monet\u00e1rio Internacional s\u00e3o bem-vindos e satisfazem o governo, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir as despesas, porque \u201co que recebemos ou podemos receber do FMI tem que corresponder \u00e0 conta que temos no banco, n\u00e3o receber mais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Admitiu que se as contas do pa\u00eds estiverem regulares, pode dar sinais de garantias para que as outras institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais apoiem o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos que estar satisfeitos com o resultado que \u00e9 bom e continuar a trabalhar para melhorar a parte menos boa para continuar a merecer a confian\u00e7a da comunidade internacional\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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