A presidente do Comit\u00e9 Nacional para o Abandono de Pr\u00e1tica Nefastas (CNAPN),\u00a0Marliatu\u00a0Djal\u00f3\u00a0Conde, revelou esta segunda-feira, 23 de outubro de 2023,\u00a0que a sua organiza\u00e7\u00e3o recebeu na semana passada,\u00a0uma den\u00fancia de um cidad\u00e3o sobre a excis\u00e3o de uma crian\u00e7a de quatro anos de idade pelos seus pais, no bairro militar, periferias de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Marliatu\u00a0Djal\u00f3\u00a0Conde, falava numa confer\u00eancia de imprensa conjunta, realizada\u00a0na\u00a0sede\u00a0da\u00a0sua\u00a0organiza\u00e7\u00e3o\u00a0em Bissau, entre v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham\u00a0para\u00a0a\u00a0promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, nomeadamente, AMIC, RENLUV, LGDH e Instituto da Mulher e Crian\u00e7a (IMC).<\/p>\n\n\n\n
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A presidente do Comit\u00e9 disse que quando receberam a den\u00fancia, encaminharam o caso imediatamente para a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria que prontamente se deslocou ao local onde ter\u00e1 ocorrido o ato e deteve a m\u00e3e da v\u00edtima que neste momento continua detida nas instala\u00e7\u00f5es da PJ.<\/p>\n\n\n\n
Conde informou que a mulher, de origem da Guin\u00e9-Conacri, confessou que a sua filha de quatro anos foi excisada e provavelmente a PJ ir\u00e1 ainda hoje apresentar a mulher no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Adiantou que a organiza\u00e7\u00e3o que dirige tem informa\u00e7\u00f5es em como est\u00e3o sendo realizadas a\u00e7\u00f5es no sentido de n\u00e3o libertar a mulher para que, assim seja cumprida a lei perante a viola\u00e7\u00e3o flagrante da norma 14\/11, sobretudo a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, a presidente da Rede Nacional de Luta Contra a Viol\u00eancia Baseado no G\u00e9nero e Crian\u00e7a, AissatuCamar\u00e1 Indjai, pediu \u00e0s institui\u00e7\u00f5es judiciais para trabalharem seriamente no sentido de fazer justi\u00e7a a este caso, acionando todos os mecanismos necess\u00e1rios e legais para que haja julgamento e puni\u00e7\u00e3o dos atores, em conformidade com a lei, porque s\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel desencorajar aquela pr\u00e1tica nefasta a sa\u00fade da mulher.<\/p>\n\n\n\n
Para o Secret\u00e1rio Executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos de Crian\u00e7a (AMIC), Laudelino Medina, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei que pro\u00edbe a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina em 2011, apareceram centenas de casos da mutila\u00e7\u00e3o genital feminina e muito pouco daqueles casos foram denunciados, traduzidos a justi\u00e7a, julgados e condenados. Acrescentou que quase 98 porcento dos casos traduzidos \u00e0 justi\u00e7a culminaram com a pena suspensa e isso n\u00e3o ajudou na erradica\u00e7\u00e3o daquela pr\u00e1tica, por causa da falta de puni\u00e7\u00e3o, de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Instituto da Mulher e Crian\u00e7a (IMC), Quit\u00e9 Djata, disse que a lei n\u00e3o foi criada contra indiv\u00edduos, mas sim para regular a conviv\u00eancia social, protegendo a camada mais desfavorecida neste caso espec\u00edfico, a crian\u00e7a. Sublinhou que toda gente sabe o impacto negativo que a excis\u00e3o tem na sa\u00fade da mulher, atrav\u00e9s de v\u00e1rias consequ\u00eancias, de maneira que \u00e9 necess\u00e1rio fazer cumprir a lei para acabar com aquela pr\u00e1tica nociva \u00e0 sa\u00fade da mulher.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a informa\u00e7\u00e3o que O Democrata teve acesso, desde\u00a0a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da lei em 2011 at\u00e9 data presente, foram julgados 14 casos de mutila\u00e7\u00e3o genital feminina e 13 ainda\u00a0est\u00e3o\u00a0no Minist\u00e9rio Publico n\u00e3o julgados\u00a0.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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