O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ),\u00a0ojuiz conselheiro Lima Andr\u00e9, requisitou as for\u00e7as de ordem, que afirma\u00a0serem\u00a0\u201cabsolutamente necess\u00e1rias\u201d para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e tranquilidade indispens\u00e1vel ao normal funcionamento do Supremo Tribunal da Justi\u00e7a e do Conselho Superior da Magistratura judicial, prevenindo-se \u201cgraves perturba\u00e7\u00f5es\u201d da vida das institui\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de uma carta com a data de 24 de outubro de 2023 endere\u00e7ada \u00e0 ministra do interior, Maria Adiatu Djal\u00f3 Nandigna, consultada pelo O Democrata, o juiz conselheiro Lima Andr\u00e9 acusou o Presidente do STJ, o juiz conselheiro Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa, de estar a resistir \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o institucional legal, atrav\u00e9s de um comunicado \u00e0 imprensa \u201cn\u00e3o assinado\u201d, no qual procura denunciar a usurpa\u00e7\u00e3o das suas fun\u00e7\u00f5es com o intuito de \u201cconfundir a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Lima Andr\u00e9 lembrou que o procedimento normal e legal \u00e9 o presidente visado pela delibera\u00e7\u00e3o impugnar a decis\u00e3o por via de um recurso junto do plen\u00e1rio do STJ, invocando em sua sede tudo que tiver por conveniente em sua defesa.<\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se na carta que o comportamento do Presidente do STJ, Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa, amea\u00e7a manifestamente a ordem e a seguran\u00e7a que requer o normal funcionamento dos servi\u00e7os institucionais do STJ e dos tribunais em geral, no total comprometimento da realiza\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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