O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Sim\u00f5es Pereira, disse esta quarta-feira, 25 de outubro de 2023, em Luanda, que na Guin\u00e9-Bissau os governos s\u00e3o demitidos, o parlamento dissolvido, de forma recorrente, e quase sempre \u00e0 margem da lei, com o fito exclusivo de cumprir agendas pol\u00edticas descomprometidas com o interesse do povo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, divulgado pelo gabinete de imprensa do hemiciclo guineense, por ocasi\u00e3o da 147.\u00aa sess\u00e3o da assembleia geral da Uni\u00e3o Interparlamentar (UIP), Sim\u00f5es Pereira denunciou ainda que, no pa\u00eds forjam-se crises institucionais para justificar a substitui\u00e7\u00e3o dos democraticamente escolhidos pelo povo.<\/p>\n\n\n\n
“Essa atua\u00e7\u00e3o, causa instabilidade. A instabilidade fragiliza as institui\u00e7\u00f5es. Institui\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis favorecem a impunidade. Permitem o nepotismo e promovem a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, amorda\u00e7ando o povo, que se v\u00ea impelido a calar-se j\u00e1 que do outro lado tem for\u00e7as que deveriam ser de ordem p\u00fablica e de prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, mas que se deixam manipular, violando os seus direitos mais elementares” disse o l\u00edder do parlamento, insistindo que o cen\u00e1rio sombrio descrito reclama uma interven\u00e7\u00e3o urgente e concertada entre todos os parlamentos, visando o seu fortalecimento bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda global, mas que tenha um polo que lhe permita particular aten\u00e7\u00e3o e apoio aos parlamentos mais fr\u00e1geis. <\/p>\n\n\n\n
Para Sim\u00f5es Pereira, os valores referidos no tema da sess\u00e3o interparlamentar s\u00e3o globais, universais e por isso carecem de prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o especial. <\/p>\n\n\n\n
“Ali\u00e1s, esse o centro e a raz\u00e3o da exist\u00eancia desta nossa Organiza\u00e7\u00e3o, cuja dimens\u00e3o demonstra o interesse que despertou, as expetativas que criou aos seus membros, e cujos efeitos ansiamos ver e sentir nos nossos pa\u00edses. N\u00e3o podemos seguir-nos contentando com a cont\u00ednua proclama\u00e7\u00e3o de vontades, mas chegar sempre tarde \u00e0 constata\u00e7\u00e3o das crises, enquanto aguardamos por solu\u00e7\u00f5es ditadas por uns poucos mas que definem a sorte do resto do mundo. A nossa organiza\u00e7\u00e3o perde relev\u00e2ncia e com ela a credibilidade, se hoje n\u00e3o nos mostrarmos capazes de parar o genoc\u00eddio que segue consumindo v\u00e1rias regi\u00f5es do planeta, nomeadamente a dos grandes lagos e o Sud\u00e3o em \u00c1frica, a Faixa de Gaza no m\u00e9dio Oriente e a Ucr\u00e2nia na Europa” insistiu, sublinhando que a orienta\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o exige a\u00e7\u00e3o e que esta n\u00e3o pode ser mais uma oportunidade perdida, e defende a produ\u00e7\u00e3o de consensos para salvar as vidas das v\u00edtimas inocentes do \u00f3dio e da gan\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Neste particular, Sim\u00f5es Pereira prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo que funcione como um centro de ALERTA precoce, que permita doravante uma interven\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, eficaz e firme em situa\u00e7\u00f5es que se anunciem como de prov\u00e1vel uso indevido de poderes pass\u00edveis de p\u00f4r em causa valores e princ\u00edpios democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
“A modalidade seria, no entanto, de partilha entre pares, di\u00e1logo permanente e dissemina\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas e que evitasse a todo o custo a instrumentaliza\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias de decis\u00e3o, seja pelos mais poderosos, seja por interesses corporativos ou regionais” sugeriu. <\/p>\n\n\n\n
O Presidente da ANP afirmou ainda que falhar na legisla\u00e7\u00e3o que regula os aspetos essenciais de qualquer sociedade humana, significa defraudar o povo e consequentemente quebrar o contrato social que imp\u00f5e aos parlamentos a defesa e o zelo destes aspetos cruciais para a exist\u00eancia condigna de qualquer ser humano.<\/p>\n\n\n\n
“Mas, elaborar leis e mesmo aprov\u00e1-las sem garantir a sua devida implementa\u00e7\u00e3o, quer seja pela inatividade do governo, quer pela demiss\u00e3o da Assembleia Nacional do seu papel de controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o governativa, quer ainda por um sistema judicial inepto, tem favorecido a impunidade e incrementado comportamentos desviantes de cidad\u00e3os nacionais, e por todos os que se aproveitam das fragilidades das nossas institui\u00e7\u00f5es” vincou Domingos Sim\u00f5es Pereira. <\/p>\n\n\n\n
Reconheceu tamb\u00e9m que os pol\u00edticos e governantes que deveriam zelar pela felicidade do seu povo, pela sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, tranquilidade e bem-estar, s\u00e3o vistos pela popula\u00e7\u00e3o como os causadores das convuls\u00f5es e sobressaltos sociais em que recorrentemente nos vemos mergulhados.<\/p>\n\n\n\n
“O tema escolhido para este f\u00f3rum, \u201cA\u00e7\u00e3o parlamentar para a paz, justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es eficazes\u201d, \u00e9 deveras relevante, o que prova que a nossa organiza\u00e7\u00e3o tem consci\u00eancia de que in\u00fameros pa\u00edses continuam a viver em crises sist\u00e9micas pondo em causa os valores sagrados da paz, da justi\u00e7a e dos direitos humanos. Estas crises s\u00e3o o exemplo acabado da inexist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es eficazes” concluiu Sim\u00f5es Pereira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: Angop<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Sim\u00f5es Pereira, disse esta quarta-feira, 25 de outubro de 2023, em Luanda,…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":46237,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-46236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n