O Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jos\u00e9 Pedro\u00a0Samb\u00fa, renunciou a fun\u00e7\u00e3o do Presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura Judicial por “n\u00e3o\u00a0existirem\u00a0condi\u00e7\u00f5es humanas nem psicol\u00f3gicas e de seguran\u00e7a” para continuar a exercer\u00a0o cargo como\u00a0determina a lei.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de uma carta datada de 6 de novembro de 2023, com o assunto: Carta de ren\u00fancia a fun\u00e7\u00e3o do Presidente do STJ\/CSMJ, enviada ao Conselho Superior da Magistratura, e com conhecimento dos Presidentes da Rep\u00fablica, do Parlamento e do governo, o juiz conselheiro Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa justifica a sua decis\u00e3o justificando-se que, por um grupo de homens armados da for\u00e7a de defesa e seguran\u00e7a lhe terem impedido de sair da sua casa para ir ao servi\u00e7o na sede do STJ, sem contudo exibirem um mandado judicial para o efeito.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa lamenta o sil\u00eancio do governo face ao sucedido.<\/p>\n\n\n\n
“At\u00e9 hoje a referida for\u00e7a continua a ocupar as instala\u00e7\u00f5es do STJ, sem o pronunciamento do governo. O ato, al\u00e9m de configurar a viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais do cidad\u00e3o, p\u00f5e em causa o bom nome e funcionamento das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds” l\u00ea-se na carta.<\/p>\n\n\n\n
“Em face do exposto, o signat\u00e1rio considera n\u00e3o existirem as condi\u00e7\u00f5es humanas nem psicol\u00f3gicas e de seguran\u00e7a para continuar a exercer fun\u00e7\u00e3o como determina a lei, porquanto a limita\u00e7\u00e3o de liberdade de circula\u00e7\u00e3o sem que haja uma medida judicial restritiva como determina a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, fere gravemente a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e demais Leis do pa\u00eds”, argumentou Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s uma reflex\u00e3o profunda e ponderada, Pedro Samb\u00fa entende “sacrificar o seu direito e interesse pessoal e em contrapartida salvaguardar os valores mais sagrados que s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que com a presen\u00e7a das for\u00e7as da ordem no STJ, o vice-presidente daquele \u00f3rg\u00e3o, Lima Andr\u00e9 ocupou o gabinete do ex presidente Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa. <\/p>\n\n\n\n
A pol\u00e9mica no STJ come\u00e7ou quando o Sindicato dos Magistrados Judiciais acusou Jos\u00e9 Pedro\u00a0Samb\u00fa\u00a0de obstru\u00e7\u00e3o a justi\u00e7a num caso que envolve uma das empresas de\u00a0Telecomunica\u00e7\u00f5es\u00a0e uma cidad\u00e3, cujo valor em jogo \u00e9 de um bili\u00e3o, cento e dezasseis milh\u00f5es, trinta mil e vinte e dois francos\u00a0cfa.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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