Nos \u00faltimos anos, os partidos pol\u00edticos que governam\u00a0o \u00a0pa\u00eds\u00a0t\u00eam denunciado a institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma esquadrilha de mil\u00edcias que tem raptado e violentado\u00a0cidad\u00e3os indefesos,\u00a0sem que o\u00a0executivo movesse uma palha. Hoje \u00e9 incompreens\u00edvel ver essa mesma gente fugir das suas responsabilidades constitucionais de garantir a seguran\u00e7a a todos os cidad\u00e3os e em particular,\u00a0\u00e0s\u00a0institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica,\u00a0perante a militariza\u00e7\u00e3o das\u00a0suas\u00a0institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As for\u00e7as de seguran\u00e7a e defesa que impediram o juiz conselheiro Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa de sair da sua casa, desde sexta-feira, 3 de novembro de 2023, teve benepl\u00e1cito do governo, que as ajudou a consumar o golpe institucional no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. Se n\u00e3o fosse, ter-se-ia pronunciado h\u00e1 muito tempo. Conhe\u00e7o o hist\u00f3rico dos partidos que governaram com o ent\u00e3o Presidente da Comiss\u00e3o Nacional das Elei\u00e7\u00f5es e posteriormente Presidente do STJ, mas isso n\u00e3o deveria ser motivo para n\u00e3o defender a legalidade e o imp\u00e9rio da lei que tanto t\u00eam defendido, quando estavam na oposi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se esque\u00e7am que o Presidente do STJ era titular de um \u00f3rg\u00e3o de soberania. Por isso, devia-se cortar o mal pela raiz, dando ordens \u00e0quela for\u00e7a alheia para se retirar, caso contr\u00e1rio assumiria as responsabilidades. N\u00e3o estou a incentivar a viol\u00eancia, mas acho anormal um governo que carrega a legitimidade popular omitir-se da sua fun\u00e7\u00e3o principal, admitindo que for\u00e7as estranhas atuem em nome do estado. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma omiss\u00e3o imperdo\u00e1vel. Hoje o Presidente do STJ foi for\u00e7ado, por esta suposta for\u00e7a, a renunciar. Prepararem-se que depois de consolidadas as raz\u00f5es deste golpe baixo, talvez amanh\u00e3 outro respons\u00e1vel de um \u00f3rg\u00e3o de soberania seja impedido de rir ou chorar na sua pr\u00f3pria casa, tal como aconteceu com Samb\u00fa. No pa\u00eds, repetem-se hist\u00f3rias. H\u00e1 dois anos uma encena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica fez o ent\u00e3o Presidente da ANP, Cipriano Cassam\u00e1, chegar simbolicamente a Presidente da Rep\u00fablica, cargo que renunciaria dias depois.<\/p>\n\n\n\n
Este STJ envergonha-nos a todos e descredibilizou a classe jur\u00eddica, tal como aconteceu com outras classes, incluindo a classe a que fa\u00e7o parte. Os dados est\u00e3o a\u00ed: foi este STJ que legitimou o governo de Baciro Dja, foi este STJ que ficou com um processo eleitoral quase um ano, por pouco ia meter o pa\u00eds em guerra, foi esse STJ que depois do falecimento do juiz conselheiro Sa\u00eddo Balde for\u00e7ou a elei\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa, mesmo sabendo que este n\u00e3o chegou a tomar posse como juiz conselheiro, etc, etc.<\/p>\n\n\n\n
A justi\u00e7a \u00e9 o \u00e2mago da democracia e do Estado de Direito Democr\u00e1tico, e se ela for transformada num terreno f\u00e9rtil de disputas pol\u00edticas para atingir fins inconfessos, afunda-se, perde a credibilidade social e abre o caminho para a implementa\u00e7\u00e3o da lei da selva. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso trabalharmos para credibilizar as institui\u00e7\u00f5es judiciais e fortificar as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica na Guin\u00e9-Bissau, de modo a consolidar o Estado de Direito Democr\u00e1tico. Outrossim, \u00e9 urgente uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular para estancar\u00a0esta\u00a0hemorragia jur\u00eddica no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, mas para que isso aconte\u00e7a \u00e9 necess\u00e1rio que os nossos governantes\u00a0ponham\u00a0em pr\u00e1tica o juramento constitucional que fazem ao tomarem posse: Defender a Constitui\u00e7\u00e3o e\u00a0demais\u00a0Leis da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/strong><\/p>\n\n\n\n Professor e Jornalista<\/strong> <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos anos, os partidos pol\u00edticos que governam\u00a0o \u00a0pa\u00eds\u00a0t\u00eam denunciado a institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma esquadrilha de mil\u00edcias que tem raptado…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":39333,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-46418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n