Os deputados da na\u00e7\u00e3o aprovaram, no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira, 14 de novembro de 2023, o projeto da ordem do dia que conta com 19 pontos, dos quais a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado, do Programa do Governo e do Or\u00e7amento da Assembleia Nacional Popular.<\/p>\n\n\n\n
A ordem do dia foi aprovada com os votos a favor dos deputados da bancada da Coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka, do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS) e do Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), enquanto os deputados da bancada do Movimento para Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM) e um deputado da Assembleia do Povo Unido \u2013 Partido Democr\u00e1tico da Guin\u00e9-Bissau (APU \u2013 PDGB), votaram contra a proposta do projeto da ordem do dia, que acabou por passar com os votos da coliga\u00e7\u00e3o que det\u00e9m a maioria no Parlamento. <\/p>\n\n\n\n
No seu discurso de abertura da primeira sess\u00e3o parlamentar desta 11\u00ba legislatura, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Sim\u00f5es Pereira, disse que a democracia guineense e o estado de direito sofreram duros golpes nos \u00faltimos dias, tendo frisado que os casos mais recentes destes golpes, \u201c\u00e9 o espancamento do representante do povo por indiv\u00edduos armados e fardados, cuja identidade falta apurar ou simplesmente confirmar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 a necessidade de reafirmar a cren\u00e7a nos valores que formam o sistema democr\u00e1tico, sobretudo no redobrar da vigil\u00e2ncia e luta pela assun\u00e7\u00e3o do compromisso com a liberdade, justi\u00e7a e o desenvolvimento\u201d assegurou, aproveitando a ocasi\u00e3o, para afirmar que condena o ato b\u00e1rbaro de espancamento do deputado do PRS, tornando p\u00fablica a sua solidariedade com o deputado Farid Michel Tavares Fadul, exigindo das entidades respons\u00e1veis o cabal esclarecimento e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos implicados neste acontecimento. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso agirmos em sinergias positivas de esfor\u00e7o sob a batuta do primado da lei de modo a criar as condi\u00e7\u00f5es para que os guineenses possam acreditar nos pol\u00edticos e nas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. A situa\u00e7\u00e3o que aconteceu no passado recente, os espancamentos, as persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e outras formas que atropelam a Constitui\u00e7\u00e3o e demais leis da Rep\u00fablica, n\u00e3o podem ser tolerados e muito menos deixar que se instale de novo entre n\u00f3s, cen\u00e1rios semelhantes aos que aconteceram at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais que deram origem a esta legislatura. Da nossa parte, tudo faremos para que este novo ciclo democr\u00e1tico se desenrole num clima de tranquilidade, respeito pela dignidade e exerc\u00edcio livre das liberdades e promo\u00e7\u00e3o dos nossos direitos enquanto cidad\u00e3os\u201d, assegurou o l\u00edder do Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Garantiu no seu discurso que a casa do povo e da democracia se converter\u00e1 gradual e paulatinamente no baluarte da transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas por todos os servidores p\u00fablicos por forma a credibilizar a fun\u00e7\u00e3o representativa da vontade popular.<\/p>\n\n\n\n
Sim\u00f5es Pereira exortou os titulares de \u00f3rg\u00e3os da soberania e o minist\u00e9rio p\u00fablico a agirem com determina\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, tendo por base as compet\u00eancias que a lei lhes reserva, na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos atores dos atos criminosos ocorridos no pa\u00eds, sob pena de uma terr\u00edvel omiss\u00e3o e arrastamento do pa\u00eds para um quadro deanarquia e autorregula\u00e7\u00e3o das vontades e dos interesses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos a dois dias da celebra\u00e7\u00e3o do 16 de novembro, dia das for\u00e7as armadas que este ano ainda se associa aos festejos dos 50 anos da proclama\u00e7\u00e3o da nossa independ\u00eancia, realizada na localidade hist\u00f3rica de Lugadjol. Congratulamo-nos pelos esfor\u00e7os mobilizados para a requalifica\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico da cidade de Bissau, emprestando-lhes indiscutivelmente um bonito postal de apresenta\u00e7\u00e3o. Saudamos com efeito o m\u00e9rito que \u00e9 devido ao Presidente da Rep\u00fablica para a concretiza\u00e7\u00e3o desse projeto e para atra\u00e7\u00e3o ao nosso pa\u00eds\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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