O ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, Albino Gomes, afirmou que o governo est\u00e1 a criar os mecanismos no sentido de abrir mais servi\u00e7os de Conservat\u00f3rios de Registo Civil e dos Tribunais para permitir que os cidad\u00e3os n\u00e3o se sintam impacientes a espera de documentos, acrescentando que far\u00e1 esfor\u00e7os para abrir mais tribunais para evitar que as popula\u00e7\u00f5es fa\u00e7am justi\u00e7a por m\u00e3os pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n
O governante falava esta ter\u00e7a-feira, 21 de novembro de 2023, no ato da abertura da quinta (5\u00aa) conservat\u00f3ria do registo civil no bairro de Antula, periferias de Bissau, localizada na rotunda dos Pr\u00e9dio dos Combatentes, ao lado da bomba de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Albino Gomes disse que o programa do governo da Coliga\u00e7\u00e3o Pai Terra Ranka aprovado recentemente na Assembleia Nacional Popular (ANP) ressalva a coloca\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conservat\u00f3ria, tribunais, escolas e hospitais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es para evitar que as pessoas se desloquem quil\u00f3metros a procura destes servi\u00e7os e, consequentemente, acabar com a aglomera\u00e7\u00e3o das pessoas no centro da cidade.<\/p>\n\n\n\n
O governante explicou na sua comunica\u00e7\u00e3o que a taxa de registo civil das crian\u00e7as na Guin\u00e9-Bissau se situa em 46%, afirmando que \u00e9 muito baixa. Enfatizou que o programa de governo tem um horizonte de, pelo menos, atingir 80% de pessoas registadas at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n
Gomes aproveitou a ocasi\u00e3o para pedir aos cidad\u00e3os e aos r\u00e9gulos a passarem mensagem nas suas comunidades e nos lugares sagrados de pr\u00e1ticas tradicionais \u201cbalobas e cansares\u201d de que \u00e9 poss\u00edvel para ir registarem-se, tendo lembrado que o registo n\u00e3o \u00e9 apenas para as crian\u00e7as,tamb\u00e9m para os adultos.<\/p>\n\n\n\n
Em nome da Comunidade de Bairro de Antula, Juca T\u00e9 disse estar satisfeito com a iniciativa do executivo de abrir o servi\u00e7o de registo civil naquele bairro. Lembrou, neste particular, que h\u00e1 muitas crian\u00e7as que n\u00e3o t\u00eam registo e que muitas vezes as crian\u00e7as estudam at\u00e9 um determinado n\u00edvel e quando a escola exige documentos, entram em p\u00e2nico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA abertura do Cart\u00f3rio Notarial vai facilitar a comunidade na obten\u00e7\u00e3o de documentos,porque o que desmotiva as pessoas \u00e9 estar a deslocar-se todo o tempo at\u00e9 ao centro da cidade \u00e0 procura de documentos. Muitas vezes nem sempre conseguem e acabam por desistir \u201c,referiu, apelando a uma abertura da parte dos funcion\u00e1rios que ir\u00e3o trabalhar naquele servi\u00e7o em termos de atendimento.<\/p>\n\n\n\n
Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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