O primeiro-ministro da Guin\u00e9-Bissau, Geraldo Martins, defendeu,\u00a0em entrevista \u00e0 Lusa, que existe uma “boa coabita\u00e7\u00e3o” com o Presidente do pa\u00eds, Umaro Sissoco Embal\u00f3, e acredita que “\u00e9 desta” que um Governo completar\u00e1 quatro anos, sem ser demitido.<\/p>\n\n\n\n
Fazendo um balan\u00e7o dos 100 dias da governa\u00e7\u00e3o, Geraldo Martins disse \u00e0 Lusa que, apesar de serem oriundos de fam\u00edlias pol\u00edticas diferentes, as rela\u00e7\u00f5es institucionais e pessoais s\u00e3o boas com Sissoco Embal\u00f3, baseadas no respeito pelas regras democr\u00e1ticas e respeito m\u00fatuo.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da Rep\u00fablica foi apoiado pelo Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (Madem G15), que lidera a oposi\u00e7\u00e3o no parlamento, e Martins \u00e9 um dos vice-presidentes do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coliga\u00e7\u00e3o Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva (PAI – Terra Ranka) no Governo.<\/p>\n\n\n\n
Geraldo Martins afirmou que, “apesar de ser uma experi\u00eancia” para ambos, pelo facto de nunca um Presidente e um primeiro-ministro na Guin\u00e9-Bissau terem sido de campos pol\u00edticos opostos, os dois respons\u00e1veis devem “fazer um esfor\u00e7o” para que a coabita\u00e7\u00e3o “seja saud\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n
“Pela minha parte, eu vou continuar a trabalhar com o Presidente da Rep\u00fablica com todo o respeito, fazendo o meu trabalho e desempenhando o meu papel de chefe do Governo”, destacou Geraldo Martins, apontando para as regras estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o e nas leis do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 pergunta sobre se acredita que \u00e9 desta vez que um Governo eleito democraticamente vai at\u00e9 ao fim da legislatura sem ser demitido, o primeiro-ministro guineense disse, com um sorriso aberto, que, apesar de n\u00e3o depender apenas de si, tem esse sentimento.<\/p>\n\n\n\n
“Claro que n\u00e3o depende apenas do primeiro-ministro, mas o nosso objetivo \u00e9 termos a possibilidade de poder cumprir com o nosso mandato at\u00e9 ao final da legislatura. Eu penso que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e as leis foram feitas no sentido de proporcionar que os governos possam terminar os seus mandatos”, sublinhou Geraldo Martins.<\/p>\n\n\n\n
No que depender dele, o primeiro-ministro disse que “n\u00e3o vai acontecer qualquer crise no pa\u00eds que pudesse complicar o normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es”, uma das premissas para que o Presidente da Rep\u00fablica demita o Governo.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 evidente que o jogo democr\u00e1tico \u00e9 complexo e muitas vezes n\u00e3o temos o controlo de todas as vari\u00e1veis”, frisou Geraldo Martins.<\/p>\n\n\n\n
Entre v\u00e1rias tarefas previstas no programa do Governo recentemente aprovado pelo parlamento, constam a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e da Lei Eleitoral, dois dos assuntos que mais pol\u00e9mica t\u00eam suscitado na classe pol\u00edtica e na pr\u00f3pria sociedade guineense.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o constitucional, o Presidente Umaro Sissoco Embal\u00f3 instituiu, em 2020, uma comiss\u00e3o que encarregou de formular um novo texto, uma iniciativa bastante criticada no pa\u00eds, sobretudo pela classe pol\u00edtica e setores da justi\u00e7a que dizem ser da exclusiva compet\u00eancia do parlamento.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro-ministro salientou ser do parlamento a decis\u00e3o de avan\u00e7ar ou n\u00e3o para a revis\u00e3o constitucional ou da lei eleitoral, mas lembrou que o Governo que lidera \u00e9 uma emana\u00e7\u00e3o de uma maioria parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Geraldo Martins, observou, contudo, ser “quase consensual” no pa\u00eds que \u00e9 preciso rever a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, de forma parcial ou pontual, para “clarificar algumas zonas sombras” no documento.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s coloc\u00e1mos isso no nosso programa eleitoral, porque \u00e9 um programa eleitoral de uma maioria e essa maioria est\u00e1 representada no parlamento, mas caber\u00e1 a essa maioria tomar a decis\u00e3o de avan\u00e7ar ou n\u00e3o com a revis\u00e3o constitucional”, defendeu Geraldo Martins.<\/p>\n\n\n\n
O programa do Governo foi aprovado na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Nacional Popular, que se prolonga at\u00e9 ao final de dezembro e que tem na ordem de trabalhos a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado para 2024, que o executivo est\u00e1 a ultimar.<\/p>\n\n\n\n
Se o previsto se confirmar, esta ser\u00e1 a primeira vez que a Guin\u00e9-Bissau ter\u00e1 um or\u00e7amento preparado e votado antes do ano a que se destina.<\/p>\n\n\n\n
O Governo tomou posse a 13 de agosto e resultou da nova composi\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Popular, com 102 deputados representativos de nove partidos.<\/p>\n\n\n\n
O MADEM-G15, o partido do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, \u00e9 o \u00fanico da oposi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que todos os outros apoiam a coliga\u00e7\u00e3o da maioria que governa a Guin\u00e9-Bissau, liderada pelo Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC).<\/p>\n\n\n\n
A coliga\u00e7\u00e3o elegeu 54 deputados do PAIGC, da Uni\u00e3o para a Mudan\u00e7a (UM), do Partido da Converg\u00eancia Democr\u00e1tica (PCD), do Partido Social Democrata (PSD) e do Movimento Democr\u00e1tico Guineense (ODM).<\/p>\n\n\n\n
Aos cinco partidos juntaram-se mais tarde, atrav\u00e9s de um acordo de incid\u00eancia parlamentar, o Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), com 12 deputados, o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), com cinco deputados, e um eleito do APU-PDGB.<\/p>\n\n\n\n
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