O Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, acaba de dissolver esta segunda-feira, 04 de dezembro de 2023, a Assembleia Nacional Popular (ANP), tr\u00eas dias depois do caso de 01 de dezembro,\u00a0referente ao\u00a0assalto \u00e0s celas da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, consumado por um grupo da Guarda Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, depois da reuni\u00e3o do Conselho de Estado, Umaro Sissoco Embal\u00f3, justificou a decis\u00e3o com o fato de o Parlamento ter sido foco de instabilidade e anunciou que ser\u00e1 fixada uma data para a realiza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas, \u201cnos termos do disposto no artigo 68\u00ba, al\u00ednea f) da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos convocar o povo de novo para a ida \u00e0s urnas na Guin\u00e9-Bissau. O povo \u00e9 soberano para decidir, porque \u00e9 o \u00fanico caminho para se expressar livremente e escolher os novos representantes do povo. N\u00e3o vou admitir desordens e desmandos\u201d, alertou e disse que a guerra civil de 7 e junho de 1998, o golpe contra o antigo Presidente da Rep\u00fablica, Kumba Ial\u00e1 e 01 de fevereiro foram orquestrados na Assembleia Nacional Popular, mas o 01 de dezembro \u00e9 e ser\u00e1 o fim de todas as \u201cmacacadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm legislador n\u00e3o prev\u00ea tudo, n\u00e3o. N\u00e3o faz refer\u00eancia a golpes de Estado. Se o caso de 01 de dezembro consumasse em golpe, apenas a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica seriam suspensas e entraria em fun\u00e7\u00e3o um comit\u00e9 ou conselho militar, enquanto garante da estabilidade e de regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n
Umaro Sissoco Embal\u00f3 explicou que o Presidente da Assembleia Nacional Popular dissolvida n\u00e3o foi convidado a tomar parte na reuni\u00e3o do Conselho de Estado porque n\u00e3o tomou posse como membro do Conselho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi contactado pelo meu gabinete para tomar posse, n\u00e3o veio e alegou que estava no Parlamento aberto no sul do pa\u00eds\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
No decreto lido pelo Conselheiro do Presidente da Rep\u00fablica para os Assuntos Pol\u00edticos, Fernando Delfim da Silva, o chefe de Estado evocou \u201ca gravidade dos acontecimentos dos dias 30 de novembro e 1 de dezembro deste ano\u201d, nomeadamente o assalto \u00e0s celas da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria em Bissau, praticado por um grupo fortemente armado da Guarda Nacional, perante a passividade do Governo, configurou uma tentativa de subvers\u00e3o da ordem constitucional, resultando \u201cdessa a\u00e7\u00e3o criminosa a perda de vidas humanas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConsiderando tamb\u00e9m o prop\u00f3sito assumido expressamente pela Guarda Nacional de obstruir, pelo uso da for\u00e7a, as dilig\u00eancias em curso no Minist\u00e9rio P\u00fablico, revelou claramente a cumplicidade da grande corrup\u00e7\u00e3o com determinados interesses pol\u00edticos instalados no pr\u00f3prio aparelho de Estado\u201d, pode ler-se no decreto.<\/p>\n\n\n\n
A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica fez refer\u00eancia ao recente debate parlamentar sobre o desvio de fundos p\u00fablicos, em que diz que a Assembleia Nacional Popular em vez pugnar pela aplica\u00e7\u00e3o rigorosa da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental e exercer o seu papel de fiscalizador dos atos do Governo, preferiu sair em defesa dos membros do executivo suspeitos de envolvimento na pr\u00e1tica de atos de corrup\u00e7\u00e3o que lesaram gravemente os superiores interesses do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPerante esta tentativa de golpe de Estado, que seria consumado\u00a0pela Guarda Nacional, e a exist\u00eancia de fortes ind\u00edcios de cumplicidade de pol\u00edticos, tornou-se insustent\u00e1vel o normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, factos esses que fundamentam a exist\u00eancia de uma grave crise pol\u00edtica. Assim, o Presidente da Rep\u00fablica decreta, nos termos do art.\u00ba 69\u00ba, n\u00ba 1, al\u00ednea a), conjugado com o art\u00ba 70\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o seguinte: \u00e9 dissolvida a Assembleia Nacional Popular da XI\u00aa legislatura\u201d, avan\u00e7a o decreto presidencial \u00a0N\u00ba 70\/2023.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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