O presidente do parlamento da Guin\u00e9-Bissau, Domingos Sim\u00f5es Pereira, acusou esta ter\u00e7a-feira, 06 de dezembro de 2023, Portugal de se deixar usar pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embal\u00f3, “em vez de contribuir para o refor\u00e7o da estabilidade, para a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”.<\/p>\n\n\n\n
“Volta e meia, por tuta e meia, o Presidente [Sissoco Embal\u00f3] evoca conversas com [o Presidente da Rep\u00fablica de Portugal] Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa e com outras autoridades [portuguesas]. E f\u00e1-lo com o intuito de evocar algum paralelismo com aquilo que acontece em Portugal e que, portanto, se \u00e9 normal em Portugal, \u00e9 normal na Guin\u00e9-Bissau”, afirmou Sim\u00f5es Pereira, em entrevista telef\u00f3nica \u00e0 ag\u00eancia Lusa, feita a partir de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
“Quando (…) as autoridades portuguesas ouvem essa men\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fazem quest\u00e3o de denunciar e de se distanciar dessa realidade, tornam-se c\u00famplices daquilo que est\u00e1 a acontecer neste momento” na Guin\u00e9-Bissau, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira destacou a recente decis\u00e3o de Umaro Sissoco Embal\u00f3 de dissolver o parlamento guineense, a pretexto de uma alegada tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Considerada inconstitucional e sem valor jur\u00eddico por constitucionalistas, Sissoco Embal\u00f3 disse, em privado e em p\u00fablico, segundo afirmou Sim\u00f5es Pereira \u00e0 Lusa, que tem pareceres do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, da Faculdade de Direito de Bissau e de Marcelo Rebelo de Sousa que validam a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“[Sissoco Embal\u00f3] disse que tinha tido uma conversa com o Marcelo. N\u00f3s deduzimos que se referia ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. N\u00e3o tenho a perce\u00e7\u00e3o, mas tenho a certeza que ele se referia ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dizendo que este artigo se aplica em condi\u00e7\u00f5es de normalidade, o que significa que, produzindo-se uma situa\u00e7\u00e3o de anormalidade, ele sentia-se no poder e devidamente investido de condi\u00e7\u00f5es para poder faz\u00ea-lo”, detalhou o presidente do parlamento guineense.<\/p>\n\n\n\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira referia-se ao artigo 94.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o guineense que pro\u00edbe expressamente a dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento antes de passados 12 meses sobre a sua elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Questionado a desenvolver a acusa\u00e7\u00e3o relativamente ao que considera ser a recorrente inger\u00eancia das autoridades portuguesas no seu pa\u00eds, Domingos Sim\u00f5es Pereira relatou o encontro que teve em maio de 2021 com Marcelo Rebelo de Sousa em Bissau, por ocasi\u00e3o de uma visita oficial do chefe de Estado portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
“Aquando da visita do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ele recebeu-me na Embaixada de Portugal, dizendo, chamando a aten\u00e7\u00e3o, que ele n\u00e3o vinha imiscuir-se nos assuntos internos da Guin\u00e9-Bissau. Numa altura bastante cr\u00edtica para a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna, eu chamei-lhe a aten\u00e7\u00e3o que Portugal n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds qualquer para a Guin\u00e9-Bissau. A presen\u00e7a das autoridades portuguesas na Guin\u00e9-Bissau d\u00e1 um sinal de credibilidade, d\u00e1 um sinal de aval \u00e0quilo que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o das entidades que v\u00eam recebendo essas autoridades”, recordou.<\/p>\n\n\n\n
Depois, mais recentemente (no passado dia 16 de novembro), Marcelo Rebelo de Sousa regressou \u00e0 Guin\u00e9-Bissau, acompanhado pelo primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, para participar nas celebra\u00e7\u00f5es promovidas pela Presid\u00eancia guineense do 50.\u00ba anivers\u00e1rio da independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“O Presidente da Rep\u00fablica de Portugal visita a Guin\u00e9-Bissau e \u00e0 chegada diz: n\u00f3s temos uma Constitui\u00e7\u00e3o similar \u00e0 da Guin\u00e9-Bissau. Tem uma Constitui\u00e7\u00e3o de alguma forma similar \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de Portugal, mas de cariz da CEDEAO [Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental]. O que \u00e9 isso? Uma Constitui\u00e7\u00e3o de cariz da CEDEAO?”, questionou Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n\n\n\n
“Ou seja, estava a abrir espa\u00e7o para deixar as pessoas admitirem que, apesar de a nossa Constitui\u00e7\u00e3o ter um fundo paralelo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa, a sua interpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser t\u00e3o linear porque se baseia noutros princ\u00edpios que podem n\u00e3o ser necessariamente os portugueses”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
“Foi muito mau e eu fiz quest\u00e3o de assinalar isso ao Presidente da Rep\u00fablica de Portugal, deixando bem claro todo o respeito que eu tenho pela entidade que \u00e9, pelo cargo que exerce, pelo povo portugu\u00eas, pelas autoridades portuguesas e pela grande amizade que eu tenho por Portugal”, frisou Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n\n\n\n
“Eu n\u00e3o posso admitir que vivendo esta situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 tida como cr\u00f3nica em termos de instabilidade, Portugal, em vez de contribuir para o refor\u00e7o da estabilidade, para a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, deixe-se usar para este tipo de men\u00e7\u00f5es, que realmente nos arrastam”, vincou.<\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia Lusa contactou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau para obter uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es de Sim\u00f5es Pereira, mas a fonte escusou-se a comentar.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do parlamento da Guin\u00e9-Bissau, Domingos Sim\u00f5es Pereira, acusou esta ter\u00e7a-feira, 06 de dezembro de 2023, Portugal de se…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":46733,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-46732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n