A Pol\u00edcia da Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (PIR) impediu esta quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, o acesso\u00a0de\u00a0um grupo de deputados da Coliga\u00e7\u00e3o Plataforma Alian\u00e7a \u2013 (PAI Terra\u00a0Ranka) \u00e0 sede da Assembleia Nacional Popular (ANP),\u00a0no centro da cidade de Bissau. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Parlamento guineense, Domingos Sim\u00f5es Pereira, emitiu uma nota informativa no passado dia 09 (s\u00e1bado) do m\u00eas em curso, na qual comunica a todos os deputados que a sess\u00e3o plen\u00e1ria suspensa no dia 04 de dezembro, seria retomada esta quarta-feira, 13 de dezembro, depois de terem conhecimento da publica\u00e7\u00e3o do decreto presidencial que dissolveu o Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Sim\u00f5es Pereira exortou, no comunicado, o governo deposto a garantir a inviolabilidade da sede da ANP, bem como a reposi\u00e7\u00e3o do corpo de seguran\u00e7a sob a sua dire\u00e7\u00e3o na qualidade de presidente do Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, o ministro indigitado do Interior e da Ordem P\u00fablica, Marciano Indi, disse \u00e0 ag\u00eancia noticiosa da Guin\u00e9 (ANG) que a decis\u00e3o da retirada de for\u00e7as colocadas nas instala\u00e7\u00f5es do Parlamento deve ser tomada ao mais alto n\u00edvel pelo Governo.<\/p>\n\n\n\n
Esta quarta-feira, os deputados da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cPAI \u2013 Terra Ranka\u201d com os militantes e dirigentes de diferentes forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que constituem aquela Coliga\u00e7\u00e3o tentaram aceder \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Parlamento e foram impedidos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, que recorreram ao uso de g\u00e1s lacrimog\u00e9neo para dispers\u00e1-los. <\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00e3o aos jornalistas na sede do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), o deputado Armando Mango que falou em nome da bancada Parlamentar do PAI Terra-Ranka, disse que o decreto que tentou dissolver Assembleia Nacional Popular n\u00e3o cumpriu com os preceitos constitucionais no seu artigo 94, que espelha claramente que uma vez eleita Assembleia Nacional Popular, nos 12 meses subsequentes, ela n\u00e3o pode, em caso algum, ser dissolvida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Presidente da Assembleia Nacional Popular convocou a continua\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o parlamentar na ANP para hoje, uma vez que tinha sido interrompida e como deputados, fomos cumprir a convocat\u00f3ria e surpreendentemente encontramos as for\u00e7as de ordem que nos impediram de entrar na casa do povo para cumprir a nossa obriga\u00e7\u00e3o com g\u00e1s lacrimog\u00e9nio, ato completamente descabido e ilegal\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Armando Mango reafirmou aos jornalistas que a tentativa de dissolver a ANP \u00e9 absolutamente inconstitucional, por isso \u201co Parlamento guineense continua intacto e deve funcionar e foi nesta perspetiva que o presidente do hemiciclo convocou a sess\u00e3o parlamentar para hoje\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEnquanto representantes do povo, devemos continuar a trabalhar, porque a Assembleia Nacional Popular n\u00e3o foi dissolvida, mas sim houve uma tentativa de a dissolver e n\u00f3s, na qualidade de deputados, cumprindo o regimento e a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, vamos continuar a trabalhar em representa\u00e7\u00e3o do nosso povo, foi isso que nos levou l\u00e1 e fomos recebidos com g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e isso n\u00e3o nos espanta, porque estamos determinados de que neste pa\u00eds deve reinar o estado de direito democr\u00e1tico\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Explicou que toda a classe jur\u00eddica mundial viu que a tentativa de dissolver o Parlamento n\u00e3o \u00e9 conforme a Constitui\u00e7\u00e3o guineense, raz\u00e3o pela qual os deputados v\u00e3o continuar a fazer os seus trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
Instado a pronunciar-se sobre qual ser\u00e1 o pr\u00f3ximo passo, Armando Mango disse que todos os partidos pol\u00edticos com assento parlamentar t\u00eam as suas dire\u00e7\u00f5es e os deputados v\u00e3o reunir-se com as suas organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e definir o passo seguinte a dar.<\/p>\n\n\n\n
Refere-se que o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro SissocoEmbal\u00f3, dissolveu o Parlamento no passado dia 04, invocando uma grave crise institucional no pa\u00eds em decorr\u00eancia de trocas de tiros entre elementos da Brigada da Interven\u00e7\u00e3o e Reserva da Guarda Nacional e elementos das for\u00e7as especiais do ex\u00e9rcito guineense no dia 01, o que considerou tratar-se de uma tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n
As for\u00e7as da Guarda Nacional retiraram das celas da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria o ministro da economia e finan\u00e7as, Suleimane Seide e o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro, Ant\u00f3nio Monteiro, investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por alegada corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Parlamento guineense dissolvido estava\u00a0constitu\u00eddo\u00a0por cinco forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, na qual a Coliga\u00e7\u00e3o PAI \u2013 Terra\u00a0Ranka, vencedora das elei\u00e7\u00f5es legislativas de\u00a004 de junho\u00a0deste ano, detinha 54 mandatos e seguidos por MADEM-G 15 que obteve 29 mandatos,\u00a0do\u00a0PRS\u00a0que\u00a0contava com 12 deputados,\u00a0o\u00a0PTG tinha 6 mandatos e\u00a0a\u00a0APU-PDGB, liderado por Nuno Gomes\u00a0Nabian, antigo primeiro-ministro do governo de\u00a0Sissoco, tinha conseguido apenas um (01) mandato.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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