O l\u00edder da Coliga\u00e7\u00e3o PAI-Tera\u00a0Ranka, Domingos Sim\u00f5es Pereira, afirmou que at\u00e9 ao momento e certamente devido ao facto de ainda n\u00e3o ter chegado ao pa\u00eds a delega\u00e7\u00e3o da\u00a0Comiss\u00e3o,\u00a0assiste-se\u00a0a atos e decis\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica, que contrariam frontalmente quer a Resolu\u00e7\u00e3o da Cimeira, quer os relat\u00f3rios das comiss\u00f5es preparat\u00f3rias da Cimeira\u00a0que, \u201cdiga-se em abono da verdade, fizeram um merit\u00f3rio trabalho de diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o de crise que se vive no pais, dos seus principais autores, concluindo com uma proposta para a retoma da normalidade constitucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Coliga\u00e7\u00e3o PAI-Tera Ranka, no esp\u00edrito de di\u00e1logo, ali\u00e1s recomendado na 64\u00aa sess\u00e3o da Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e do Governo, anuiu a uma nova nomea\u00e7\u00e3o do Primeiro ministro Geraldo Jo\u00e3o Martins, convicto de que esse seu primeiro passo levaria o Presidente da Rep\u00fablica Umaro Sissoco Embal\u00f3 a anular ou abandonar o seu decreto de dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento, que juridicamente \u00e9 inexistente, porque inconstitucional\u201d l\u00ea-se numa carta enviada ao Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, Omar Alieu Touray, para exigir a urgente implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o da 64\u00b0 sess\u00e3o dos Chefes de Estado e do Governo da organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se ainda na carta que a \u201cviol\u00eancia gratuita perpetrada\u201d, com o lan\u00e7amento de granadas de g\u00e1s lacrimog\u00e9neo contra os deputados, sobre crian\u00e7as que se encontravam dentro da sua escola; junto \u00e0 embaixada da Rep\u00fablica Federativa do Brasil; junto a um dos hot\u00e9is da capital, com o \u00fanico objetivo de impedir o acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Assembleia Nacional Popular, \u201cprovam a firme determina\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica em consumar, pela for\u00e7a das armas, o seu desiderato. Qual seja, o controlo absoluto de todas as institui\u00e7\u00f5es do Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO povo guineense n\u00e3o quer assistir a situa\u00e7\u00f5es em que as resolu\u00e7\u00f5es dos Chefes de Estado de governo da organiza\u00e7\u00e3o sub-regional de que fazemos parte sejam ignoradas, pois isso levar-nos-ia ao descr\u00e9dito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efic\u00e1cia da CEDEAO, que todos desejamos e necessitamos que seja forte, eficiente e respeitada\u201d insistiu, instando \u00e0 CEDEAO a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es, de modo que as normas constitucionais da Guin\u00e9-Bissau prevale\u00e7am sobre os interesses pessoais e de grupo, sejam eles quais (quem) forem.<\/p>\n\n\n\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira exigiu tamb\u00e9m a reposi\u00e7\u00e3o efetiva do governo do PAI-Tera Ranka liderado pelo Dr. Geraldo Jo\u00e3o Martins, conforme ditado pelos resultados das elei\u00e7\u00f5es legislativas de junho passado e, \u201cconfirmado como o \u00fanico com legitimidade pela Confer\u00eancia de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO recentemente realizada em Abuja, Nig\u00e9ria, \u00e9 consequ\u00eancia direta de reconhecimento da inexist\u00eancia jur\u00eddica do decreto presidencial que dissolveu o Parlamento e que requer um urgente acompanhamento por parte da CEDEAO.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRenovando a nossa cren\u00e7a na resolu\u00e7\u00e3o da crise em que nos encontramos, dentro do quadro legal e constitucional, j\u00e1 declarado no Comunicado final da\u00a064\u00aa\u00a0Sess\u00e3o da Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e de Governo, a vossa presen\u00e7a e acompanhamento, bem como a de toda a Comunidade Internacional \u00e9 fundamental e determinante para o regresso \u00e0 normalidade constitucional\u201d concluiu a nota.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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