O presidente interino da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), M\u2019\u00a0Pabi\u00a0Cabi, manifestou esta segunda-feira, 18 de dezembro de 2023, o seu total engajamento na implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de G\u00e9nero nos\u00a0processos eleitorais, como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da democracia plena e efetiva, em obedi\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero deixar-vos uma mensagem clara de que a CNE manifesta o seu total engajamento de tudo fazer, no que estiver ao seu alcance, na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de G\u00e9nero nos processos eleitorais, assumida por n\u00f3s, como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da democracia plena e efetiva, em obedi\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, pol\u00edtica nacional para a igualdade e equidade, Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos, assim como a Lei Eleitoral que consagra a igualdade de participa\u00e7\u00e3o para todos os cidad\u00e3os\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
M\u2019Pabi Cabi falava na abertura do Semin\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Sistema Eleitoral da Guin\u00e9-Bissau, nas instala\u00e7\u00f5es da Casa dos Direitos em Bissau, na qual exortou as autoridades pol\u00edticas e administrativas do pa\u00eds a implementarem, com a maior celeridade que se imp\u00f5e, a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres e Pessoas com Defici\u00eancias, no intuito de tornar as elei\u00e7\u00f5es mais abrangentes e inclusivas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero assegurar-vos de que a import\u00e2ncia das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil no Processo Eleitoral \u00e9 mais do que evidente, um dado adquirido capaz de catapultar e enraizar novos horizontes, num contexto de concentra\u00e7\u00e3o permanente e de congrega\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, vis\u00edveis, a moderniza\u00e7\u00e3o do quadro legal e de forma estruturada ajustar a institui\u00e7\u00e3o aos desafios da atualidade\u201d , defendeu.<\/p>\n\n\n\n
O semin\u00e1rio de tr\u00eas dias, organizado pela Rede Nacional de Luta Contra a Viol\u00eancia Baseada no G\u00e9nero e Crian\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau (RENLUV-GC\/GB) em colabora\u00e7\u00e3o com a Casa dos Direitos conta com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades da Sociedade Civil do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso de abertura dos trabalhos, a presidente da RENLUV-GC\/GB, Aissatu Camar\u00e1 Indjai, lembrou que a abertura pol\u00edtica no pa\u00eds contribuiu para que as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil assumissem um importante papel c\u00edvico de seguimento e apoio ao Estado na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, sobretudo na defesa dos direitos humanos e da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na esfera politico-democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar dessa importante mudan\u00e7a no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional, quando se procura observar no panorama eleitoral o papel dos eleitores e\/ou das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, verifica-se que sempre ficou reduzido ao ato de votar e n\u00e3o de um interveniente ativo do processo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo explica\u00e7\u00e3o de Camar\u00e1 Indjai, com a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil para Elei\u00e7\u00f5es (GOSCE) e a Casa das Mulheres em 2014 para o acompanhamento das elei\u00e7\u00f5es, foi apreciada e reconhecida pelas autoridades nacionais e organismos internacionais. <\/p>\n\n\n\n
Indjai sublinhou que que esta iniciativa contribui para a transpar\u00eancia do escrut\u00ednio e tamb\u00e9m o reconhecimento por parte do executivo da necessidade da observa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica do processo eleitoral por parte das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos a necessidade de refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no processo eleitoral, dinamizar espa\u00e7os de di\u00e1logo e reflex\u00e3o sobre processo eleitoral da Guin\u00e9-Bissau, refor\u00e7ar o di\u00e1logo entre as organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil com os \u00d3rg\u00e3os da Soberania e Partidos Pol\u00edticos sobre a mat\u00e9ria eleitoral\u201d, conclu\u00ed Aissatu Camar\u00e1 Indjai.<\/p>\n\n\n\n
O encontro de tr\u00eas dias tem como\u00a0objetivo contribuir na qualidade da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no processo eleitoral, particularmente na participa\u00e7\u00e3o dos jovens e das mulheres, com vista \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da democracia participativa na Guin\u00e9-Bissau, atrav\u00e9s\u00a0de um\u00a0lobby e advocacia\u00a0para revis\u00e3o parcial da Lei Eleitoral, de forma a contribuir para que o pa\u00eds\u00a0disponha\u00a0da observa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Alison Cabral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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