A Plataforma de Alian\u00e7a Inclusiva \u2013 Terra\u00a0Ranka\u00a0exige \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o\u00a0efetiva\u00a0do governo de PAI \u2013 Terra\u00a0Ranka liderado por Geraldo Jo\u00e3o Martins e a retoma do normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular e de todas as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado com a data de 20 de dezembro de 2023, assinado pelo presidente da Uni\u00e3o para Mudan\u00e7a (UM), Agnelo Augusto Regalla, a Plataforma de Alian\u00e7a Inclusiva \u2013 Terra Ranka entende que a atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica requer o acompanhamento da CEDEAO, bem como o de toda a comunidade internacional, porquanto ela se mostra fundamental e determinante para o regresso \u00e0 normalidade constitucional. <\/p>\n\n\n\n
O Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, dissolveu o Parlamento no dia 4 de Dezembro, e consequentemente a demiss\u00e3o do governo, tendo reconduzido o primeiro-ministro, Geraldo Jo\u00e3o Martins. <\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se no comunicado que a tal recondu\u00e7\u00e3o de Geraldo Martins visava simplesmente chamar ao poder \u201cpessoas e forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d que o pivo rejeitou de forma categ\u00f3rica nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de h\u00e1 seis meses.<\/p>\n\n\n\n
A Plataforma de Alian\u00e7a Inclusiva \u2013 Terra Ranka justifica o pedido de demiss\u00e3o do antigo primeiro-ministro, Geraldo Jo\u00e3o Martins, pelo facto de, supostamente, o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embal\u00f3, ter persistido em \u201cpessoalizar o novo governo e em n\u00e3o respeitar a vontade popular manifesta nas urnas\u201d, a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis da Rep\u00fablica, assim como o comunicado final de 64\u00b0 Cimeira fos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, \u201cacabando por decidir a exonera\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da Rep\u00fablica nomeou, atrav\u00e9s do decreto Presidencial n\u00b073, o antigo primeiro-ministro de Transi\u00e7\u00e3o e o atual Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da ANP, Rui Duarte Barros, como terceiro primeiro-ministro da d\u00e9cima primeira legislatura.<\/p>\n\n\n\n
Embora seja dirigente e deputado da Plataforma de Alian\u00e7a Inclusiva \u2013 Terra Ranka, a Coliga\u00e7\u00e3o vencedora das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas com maioria absoluta declara-se \u201cindispon\u00edvel para aceitar\u201d a nomea\u00e7\u00e3o de qualquer chefe do governo e respetivos membros que n\u00e3o sejam por sua indica\u00e7\u00e3o e livre escolha, tendo em conta o estatu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 a ess\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es, \u00a0a ess\u00eancia da nossa Constitui\u00e7\u00e3o e declaramos o nosso compromisso inabal\u00e1vel com o respeito escrupuloso pelas leis que regem qualquer sociedade do mundo, e a nossa em particular, porque \u00fanica via para uma s\u00e3 conviv\u00eancia em sociedade, \u00fanica via para o desenvolvimento, \u00fanica via \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d concluiu a nota distribu\u00edda \u00e0 imprensa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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