J\u00e1 havia ind\u00edcios insofism\u00e1veis de que a rela\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica com o Primeiro Ministro da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o \u00e9 das melhores. Portanto, a declara\u00e7\u00e3o do Presidente no \u00faltimo dia 1 de maio, externando sua preocupa\u00e7\u00e3o com o que qualificou de elevado \u00edndice de corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, independentemente de sua veracidade, pela forma que foi expressa corrobora e faz transparecer o estridente estado de mal-estar entre ele e o chefe do Governo.<\/p>\n
Contudo, o momento que evidenciou com maior contund\u00eancia a sua rivalidade foi o per\u00edodo que sucedeu \u00e0 demiss\u00e3o do ex-ministro de Administra\u00e7\u00e3o Interna, Botche Cand\u00e9. Demitido em novembro de 2014, o sucessor de Cand\u00e9, Oct\u00e1vio Alves, veio a ser dado posse s\u00f3 em 6 de mar\u00e7o de corrente ano. O intervalo de praticamente quatro meses em que o Minist\u00e9rio de Administra\u00e7\u00e3o Interna \u2013 institui\u00e7\u00e3o cuja fun\u00e7\u00e3o chave \u00e9 aprovisionar a ordem e seguran\u00e7a dentro das fronteiras do pa\u00eds \u2013 ficou sob tutela de um ministro interino (o secret\u00e1rio de Estado da Ordem P\u00fablica foi provisoriamente elevado ao cargo de ministro) se deve \u00e0 intransigente disson\u00e2ncia do Presidente da Rep\u00fablica e o chefe do executivo em torno de um nome consensual para assumir a referida pasta. Penso que a ced\u00eancia de uma das partes decorreu da necessidade de transmitir aos doadores internacionais, naquele momento, a impress\u00e3o de inexist\u00eancia de rivalidades entre o executivo e a presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dentro das pr\u00f3prias estruturas do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) \u2013 haja vista que a mesa redonda se realizaria em Bruxelas, dia 25 do mesmo m\u00eas. Lembra-se tamb\u00e9m que Sim\u00f5es Pereira, durante um discurso alusivo ao dia 20 de janeiro (data comemorativa do assassinato de Am\u00edlcar Cabral) na sede do PAIGC, obsecrou \u00e0 elite pol\u00edtica do PAIGC \u2013 meio em que n\u00e3o h\u00e1 consenso em torno de sua figura \u2013 voto de confian\u00e7a.<\/p>\n
Bem, o semipresidencialismo \u00e9 o sistema pol\u00edtico da Guin\u00e9-Bissau e, portanto, a constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds reparte, teoricamente, o poder entre o Presidente da Rep\u00fablica (chefe de Estado) e o Primeiro Ministro (chefe do Governo\/Executivo). Entretanto, conforme consta no ponto 2 do artigo 1040 <\/sup>da carta magna guineense, realmente o sistema pol\u00edtico em quest\u00e3o responde por um semipresidencialismo presidencial. A despeito do Governo e o Presidente da Rep\u00fablica serem eleitos em f\u00f3runs eleitorais distintos, elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais, respectivamente, o Presidente \u00e9 assistido constitucionalmente a destituir o Governo e o Primeiro Ministro em algumas situa\u00e7\u00f5es. De acordo com o supracitado artigo, \u201co Presidente da Rep\u00fablica pode demitir o Governo em caso de grave crise pol\u00edtica que ponha em causa o normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos pol\u00edticos com assento parlamentar\u201d.<\/p>\n Tudo bem. Mas em quais condi\u00e7\u00f5es pode-se dizer que h\u00e1 grave crise pol\u00edtica que ponha em causa o funcionamento normal das institui\u00e7\u00f5es? As respostas a esta quest\u00e3o s\u00e3o m\u00faltiplas e permanecem no \u00e2mbito subjetivo. A quest\u00e3o \u00e9 que o ponto 2 do artigo 1040<\/sup> nutre hermen\u00eauticas amb\u00edguas, estando \u00e0 merc\u00ea de interpreta\u00e7\u00f5es e enviesamentos diversos, al\u00e9m de potenciais arbitrariedades pol\u00edticas que nele repousam. Mas, paradoxalmente, \u00e9 um dispositivo que oferece condi\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas ao Presidente a viabilizar politicamente o pa\u00eds em eventuais situa\u00e7\u00f5es de ingovernabilidade e em estado de interrup\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o interinstitucional. Entretanto, se tratando de um pa\u00eds cuja democracia \u00e9 jovem, esse dispositivo constitucional deveria ser retrabalhado no sentido de ser protegido de interpreta\u00e7\u00f5es amb\u00edguas, haja vista que esse artigo assistiu, no passado, aos saudosos Presidentes Vieira e Yal\u00e1 a derrubarem v\u00e1rios chefes do Governo e respectivos Governos.<\/p>\n Voltemos \u00e0 quest\u00e3o central do presente artigo. O Presidente Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz poderia lan\u00e7ar m\u00e3o desse mesmo artigo para derrubar constitucionalmente Domingos Sim\u00f5es Pereira e seu Governo, uma vez que h\u00e1 rivalidades e mal-estar entre os dois? Seria muito dif\u00edcil, ou seja, insustent\u00e1vel, pelo menos a curto prazo. Penso que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es reais e substanciais que justificam a deposi\u00e7\u00e3o do Governo. No hodierno contexto s\u00f3cio-pol\u00edtico guineense, eventuais delibera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas substantivas \u2013 mormente as que tendem a provocar significativas mudan\u00e7as estruturais de cunho institucional \u2013 tomadas \u00e0 luz de dissimula\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e legais tendem a produzir resultados graves e contraproducentes a todos. Portanto, a pondera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sustentada na real evolu\u00e7\u00e3o conjuntural do pa\u00eds torna-se fundamental.<\/p>\n A Guin\u00e9-Bissau acaba de sair de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (2012-2014) decorrente do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, no qual o pa\u00eds conheceu um dos per\u00edodos mais cr\u00edticos de sua hist\u00f3ria p\u00f3s-independ\u00eancia, tendo sido suspenso da maioria de organiza\u00e7\u00f5es internacionais \u2013 inclusive da Uni\u00e3o Africana \u2013 e sofrido cortes de recursos oriundos de coopera\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento (discordo veementemente dessa pol\u00edtica de condicionalidade, mas essa an\u00e1lise fica para outra ocasi\u00e3o). A suspens\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o com o Governo da Guin\u00e9-Bissau \u2013 pa\u00eds dependente de recursos de coopera\u00e7\u00e3o internacional \u2013 era justificada pela boa parte de comunidade internacional, especialmente pelo Ocidente, como press\u00e3o para que o pa\u00eds possa trilhar caminhos de estabilidade pol\u00edtica e institucional, desencorajando pr\u00e1ticas de golpe de Estado.<\/p>\n Com a elei\u00e7\u00e3o de novos \u00f3rg\u00e3os de soberania nacional, a qual permitiu que o pa\u00eds sa\u00edsse do j\u00e1 referido \u00e1rduo quadro s\u00f3cio-pol\u00edtico e econ\u00f4mico, criou-se interna e externamente boa expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho do atual governo, cujos resultados, at\u00e9 aqui, pode-se considerar razo\u00e1veis \u2013 n\u00e3o desconsiderando, contudo, o alerta do Presidente sobre not\u00e1vel grau de corrup\u00e7\u00e3o. Todavia, entre outras coisas, as rela\u00e7\u00f5es do pa\u00eds com a comunidade internacional se restabeleceram, naturalmente, e o governo obteve, a t\u00edtulo de promessa (uma boa parte ser\u00e1 a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo), recursos financeiros que giram em torno de US<\/em>$ 1,5 mil milh\u00f5es, no recente encontro com seus parceiros internacionais em Bruxelas. Ademais, o chefe do Governo, Sim\u00f5es Pereira \u2013 ex-secret\u00e1rio executivo da Comunidade dos Pa\u00edses da L\u00edngua Oficial Portuguesa (CPLP) \u2013 conta com amplo capital pol\u00edtico-diplom\u00e1tico internacional, especialmente de Portugal \u2013 n\u00famero consider\u00e1vel de viagens do Primeiro Ministro a Portugal revela o quanto a ex-metr\u00f3pole tem ocupado (voltou a ocupar) um lugar de destaque na pol\u00edtica externa do atual Governo.<\/p>\n No plano dom\u00e9stico, o Governo de Pereira conseguiu cooptar a elite pol\u00edtica do Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social \u2013 a principal for\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o. Ao conced\u00ea-la alguns cargos ministeriais, asfixia a sua legitimidade pol\u00edtica de oposi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica \u00e0 sua governa\u00e7\u00e3o. No que concerne \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com as For\u00e7as Armadas, me parece que o executivo tem conseguido estabelecer rela\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo pertinente com a classe castrense, cujo objetivo \u00e9 minorar esp\u00edritos de desconfian\u00e7as entre os dois atores, os quais caracterizaram historicamente sua rela\u00e7\u00e3o, sobretudo desde o conflito pol\u00edtico-militar de 1998. \u00c9 nesse sentido que as reformas no setor de seguran\u00e7a e defesa devem merecer muita transpar\u00eancia, sendo uma mat\u00e9ria muito sens\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a do Estado e do pr\u00f3prio Governo.<\/p>\n Todo esse cen\u00e1rio de otimismo, sobretudo em termos de efetiva\u00e7\u00e3o de estabilidade e paz duradouras que se vive no pa\u00eds depois de fat\u00eddicos dois anos de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, fortalece a legitima\u00e7\u00e3o do Governo pela comunidade internacional e sociedade guineense. Neste \u00faltimo caso, o povo j\u00e1 demonstra estar fatigado de dist\u00farbios pol\u00edticos, e pela hist\u00f3ria e experi\u00eancia pr\u00f3pria \u2013 a despeito de consider\u00e1vel \u00edndice de analfabetismo \u2013 o cidad\u00e3o comum guineense j\u00e1 adquiriu consci\u00eancia de que a instabilidade pol\u00edtico-institucional \u00e9 potencial fator de estagna\u00e7\u00e3o e\/ou retrocesso socioecon\u00f4mico. Desta feita, o povo n\u00e3o seria transigente em estigmatizar atores de eventuais iniciativas (de destitui\u00e7\u00e3o do Governo ou coisa de g\u00eanero) que ponham em causa a estabilidade que se busca no pa\u00eds. E os parceiros internacionais n\u00e3o s\u00f3 tenderiam a virar as costas ao pa\u00eds, como tamb\u00e9m tenderiam a suspender seus recursos de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sendo assim, o Presidente M\u00e1rio Vaz, devido \u00e0 sua consci\u00eancia sobre a atual conjuntura pol\u00edtica do pa\u00eds, n\u00e3o arriscar\u00e1 um ato que poder\u00e1 p\u00f4r em risco sua imagem pol\u00edtica. Por isso, apesar de ser verdade que as coisas mudam na pol\u00edtica rapidamente, \u00e9 improv\u00e1vel que ele ouse a destituir o governo. Acho que a delicada coabita\u00e7\u00e3o do chefe de Estado com o chefe do executivo tende a limitar-se a n\u00edvel pessoal e pode at\u00e9 atravessar o dom\u00ednio pol\u00edtico (a exemplo do bra\u00e7o-de-ferro em torno de nomea\u00e7\u00e3o do ministro de Administra\u00e7\u00e3o Interna), mas nada que pressuponha \u201cexterm\u00ednio pol\u00edtico\u201d de um ou outro, pelo menos a curto prazo, digo a curto prazo.<\/p>\n <\/p>\n Por: Tim\u00f3teo Saba M\u2019bunde, Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 havia ind\u00edcios insofism\u00e1veis de que a rela\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica com o Primeiro Ministro da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-4691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4697,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4691\/revisions\/4697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}