O Capit\u00e3o dos Portos da Guin\u00e9-Bissau, Rui da Silva, afirmou esta segunda-feira, 22 de\u00a0janeiro\u00a0de 2024, que a nacionaliza\u00e7\u00e3o das pirogas estrangeiras pelos guineenses para que possam pagar licen\u00e7as de navega\u00e7\u00e3o\u00a0ao pre\u00e7o mais\u00a0barato, est\u00e1 prejudicar Instituto Mar\u00edtimo Portu\u00e1rio e o estado da Guin\u00e9-Bissau na arrecada\u00e7\u00e3o das receitas, como tamb\u00e9m \u00e9 um crime financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Rui da Silva, falava numa confer\u00eancia de imprensa conjunta com Associa\u00e7\u00e3o dos pescadores estrangeiros no pa\u00eds, realizada nas instala\u00e7\u00f5es do Instituto Mar\u00edtimo Portu\u00e1rio em Bissau para explicar as medidas que ser\u00e3o tomadas para estancar a situa\u00e7\u00e3o de nacionaliza\u00e7\u00e3o de pirogas estrangeiras na qual disse que est\u00e1 preocupado quando v\u00ea pr\u00f3prio nacionais lesarem estado guineense, atrav\u00e9s deste comportamento de nacionaliza\u00e7\u00e3o de pirogas estrangeiras, de maneira que decidiram tomar medidas competentes junto das autoridades competentes, neste caso Pol\u00edcia Judici\u00e1ria para apreender qualquer cidad\u00e3o envolvido naquela pr\u00e1tica nefasta.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel informou que realizaram um trabalho de base com Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores Estrangeiros de nacionais no sentido de estarem presentes no momento da emiss\u00e3o de licen\u00e7as de navega\u00e7\u00e3o estrangeira e assim que tiverem d\u00favida sobre pirogas estrangeiras e nacionais, levar\u00e3o o processo para as entidades competentes na mat\u00e9ria de investiga\u00e7\u00e3o, neste caso a PJ, para ela fazer o trabalho e responsabilizar os infratores pelos atos cometidos. Adiantou que aquele comportamento n\u00e3o \u00e9 bom e est\u00e1 a prejudicar as institui\u00e7\u00f5es em termos de arrecada\u00e7\u00e3o das receitas que poder\u00e3o ajudar o pa\u00eds a resolver v\u00e1rios assuntos de interesse nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA emiss\u00e3o de licen\u00e7a de navega\u00e7\u00e3o \u00e9 anual, tanto para estrangeiros como para nacionais beneficiam da redu\u00e7\u00e3o de 25 por cento do valor total de custo de atribui\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Todas as pirogas estrangeiras devem ser pintadas e codificadas com a cor da bandeira de pa\u00eds de origem e da mesma forma para os nacionais para que possamos ter controlo das pirogas\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Rui da Silva assegurou que nesta primeira fase, a emiss\u00e3o de licen\u00e7as de navega\u00e7\u00e3o que j\u00e1 come\u00e7ou, ser\u00e1 apenas para pirogas estrangeiras que antes de ser atribu\u00edda o documento ser\u00e1 submetido a inspe\u00e7\u00e3o para ver se a piroga est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de navegar ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores Estrangeiros no pa\u00eds,\u00a0Djibril\u00a0Bald\u00e9, disse que \u00e9 preciso trabalhar arduamente em colabora\u00e7\u00e3o com Instituto Mar\u00edtimo Portu\u00e1rio,\u00a0para\u00a0se\u00a0acabar com aquela situa\u00e7\u00e3o em que uma pessoa assume nacionalizar mais de 10 pirogas estrangeiras que deviam pagar 550 mil franco CFA por\u00a0piroga para pagar o valor de 300 mil\u00a0francos\u00a0CFA cada canoa e ficar com\u00a0o remanescente\u00a0para\u00a0benef\u00edcio pr\u00f3prio, pagando assim\u00a0fatura\u00a0para o Instituto\u00a0Mar\u00edtimo\u00a0Portu\u00e1rio.\u00a0Acrescentou\u00a0que a organiza\u00e7\u00e3o que dirige est\u00e1 dispon\u00edvel em colaborar com Instituto Mar\u00edtimo Portu\u00e1rio para acabar com aquela situa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de uma sensibiliza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios das pirogas estrangeiras para o bem da na\u00e7\u00e3o guineense.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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