A mobilidade urbana desempenha um papel crucial no desenvolvimento de uma cidade, ela se refere \u00e0 forma como as pessoas e bens se deslocam dentro do ambiente urbano, incluindo o transporte p\u00fablico, o uso de ve\u00edculos particulares, bicicletas, caminhadas e outras formas de locomo\u00e7\u00e3o. Em cidades em crescimento e desenvolvimento, a import\u00e2ncia da mobilidade urbana \u00e9 ainda mais significativa, por diversas raz\u00f5es que adiante vamos falar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Debru\u00e7ando no \u00e2mbito da Lei n\u00ba 5\/2015, de 7 de Agosto de 2018 C\u00f3digo da Administra\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica, ao abrigo do Artigo 42\u00ba sob epigrafe \u201cCompet\u00eancia no dom\u00ednio de equipamento rural e urbano<\/em><\/strong>\u201d, sem perder de vista, sabemos e bem, que \u00e9 da responsabilidade do munic\u00edpio organizar a cidade nos termos da Lei. <\/p>\n\n\n\n Ainda que podemos constatar que nos \u00faltimos anos, a Cidade Capital tem crescido duma forma horizontal e com uma alinhamento mal estruturada, ou seja, forma do plano urban\u00edstico e numa inexist\u00eancia do Plano Diretor Municipal<\/em><\/strong>. Falando desta tem\u00e1tica, n\u00e3o nos iliba da responsabilidade de num futuro breve reorganizar. <\/p>\n\n\n\n O intuito do artigo em apre\u00e7o, a mobilidade n\u00e3o s\u00f3 a n\u00edvel dos transportes, mas tamb\u00e9m na organiza\u00e7\u00e3o cabal das outras circula\u00e7\u00f5es, como podem constatar o artigo afrente descrito, ARTIGO. <\/em>A<\/em> Compet\u00eancia no dom\u00ednio de equipamento rural e urbano Compete aos \u00f3rg\u00e3os municipais o planeamento, a gest\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos nos seguintes dom\u00ednios: a) Espa\u00e7os verdes; \\ b) Ruas e arruamentos; c) Cemit\u00e9rios municipais; d) Instala\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os p\u00fablicos dos munic\u00edpios<\/em>; ,e<\/em>) Mercados e feiras municipais; f} Rede vi\u00e1ria de \u00e2mbito municipal; g} Estruturas de apoio aos transportes rodovi\u00e1rios.<\/em><\/p>\n\n\n\n Por outro lado, ainda que v\u00e1rias Cidades do Pa\u00eds est\u00e1 a acrescer duma forma r\u00e1pida horizontalmente, os respons\u00e1veis governamentais devem ter em conta as suas responsabilidades legais, seguindo as regras que vai permitir o avan\u00e7o r\u00e1pida e saud\u00e1vel dum munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n A n\u00edvel das circula\u00e7\u00f5es dos transportes p\u00fablicos, temos no passado uma organiza\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, que permitia a mobilidade urbana organizada, tamb\u00e9m com grande benef\u00edcio aos alunos ou estudantes. A circula\u00e7\u00e3o de \u201cSilodiata<\/strong>, posteriormente Caetano un kontu<\/strong>\u201d os alunos n\u00e3o se pagavam para irem \u00e0 escola, tinham paragens bem localizadas e com terminal no C<\/strong>ais de \u201cPindjiquite<\/strong>\u201d. <\/p>\n\n\n\n Passando um tempo, o Estado deixa de ter todos estes meios a funcionar, o \u201cmunic\u00edpio de Bissau\u201d passa a zelar unicamente para os servi\u00e7os de apanha de lixos e cobrar feiras alastradas por todas as bermas das avenidas<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n A outra parte da sua responsabilidade deixa de funcionar, a n\u00edvel das regi\u00f5es nem podemos apontar dedo duma m\u00ednima organiza\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser que continuamos a relembrar da era colonial, da bonita Cidade de Bolama, Bafata, Farim, Canchungo, Cacheu\u2026etc. <\/p>\n\n\n\n No entanto, nos termos do artigo 165\u00ba do C\u00f3digo de Postura, Aprovado pela portaria n\u00ba 1998 de 8 de Agosto de 1968 \u2013 Publicado no suplemento. n\u00ba 31 da mesma data, mostrou claramente da responsabilidade do Estado no que diz respeito a organiza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Bissau, mas foi h\u00e1 muitos anos. Fa\u00e7o descrever o artigo em causa, Fica<\/em>proibida a venda, fora dos mercados municipais ou de outros locais devidamente autorizados, de g\u00e9neros ou produtos que no mercado devam vender-se, sob pena de 50$00 de multa e apreens\u00e3o do que estiver exposto \u00e0 venda, nos termos do par\u00e1grafo seguinte.<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia que o C\u00f3digo da Administra\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica atribui as entidades locais, esta fora do controle a n\u00edvel da Cidade Capital e como a n\u00edvel das regi\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Por outro lado, as outras raz\u00f5es significante a n\u00edvel da mobilidade urbana, \u00e9 da acessibilidade e inclus\u00e3o, porque uma mobilidade eficiente e acess\u00edvel garante que todos os mun\u00edcipes tenham a capacidade de se deslocar de forma segura e eficaz, independentemente de suas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas, f\u00edsicas ou de mobilidade, isso promove a inclus\u00e3o social e econ\u00f3mica, permitindo que as pessoas as cessem empregos, educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de sa\u00fade e outras oportunidades. <\/p>\n\n\n\n Nesta andan\u00e7a do poder local a n\u00edvel da mobilidade, n\u00e3o podemos descartar o crescimento econ\u00f3mico, uma infraestrutura de mobilidade eficiente atrai investimento e estimula o crescimento econ\u00f3mico. Cidades bem conectadas e acess\u00edveis s\u00e3o mais atraentes para empresas e investidores, uma vez que a log\u00edstica de transporte de mercadorias e servi\u00e7os \u00e9 otimizada. <\/p>\n\n\n\n Assim sendo, cada munic\u00edpio precisa duma organiza\u00e7\u00e3o em todas as frentes, ainda podemos trazer em mente sobre esta mat\u00e9ria, a quest\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do congestionamento, o planejamento inadequado da mobilidade urbana pode resultar em congestionamento de tr\u00e1fego, que tem custo econ\u00f3micos significativos devido ao desperd\u00edcio de tempo e combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n No nosso caso, sendo uma cidade em desenvolvimento, podemos aprender com as experi\u00eancias de cidades j\u00e1 desenvolvidas para implementar sistemas de transporte p\u00fablico eficientes e incentivar alternativas ao uso do carro particular. A mobilidade urbana tem um grande impacto ambiental, incluindo emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e polui\u00e7\u00e3o do ar. <\/p>\n\n\n\n Ao priorizar formas de transporte mais sustent\u00e1veis, como transporte p\u00fablico, ciclovias e pedestres, as cidades em desenvolvimento podem contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Outrossim, uma mobilidade eficiente contribui para uma melhor qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Menos tempo fasto no transito, significa mais tempo para atividades pessoas, lazer, conv\u00edvio familiar e social. <\/p>\n\n\n\n O fundamental, a n\u00edvel do ordenamento urbano, o planejamento urbano integrado com a mobilidade pode promover o desenvolvimento ordenado da cidade. A localiza\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de transporte p<\/strong>\u00fa<\/strong>blico pode influenciar a distribui\u00e7\u00e3o de comercio<\/strong>, resid\u00eancias e espa\u00e7os p\u00fablicos, incentivando um crescimento equilibrado a n\u00edvel da cidade. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o posso esquecer de abordar a sua efici\u00eancia a n\u00edvel da sa\u00fade p\u00fablica, promovendo a caminhada e o uso de bicicletas como meios de transporte pode contribuir para um estilo de vida mais ativo e saud\u00e1vel, reduzindo os problemas de sa\u00fade relacionados ao sedentarismo. <\/p>\n\n\n\n Na verdade, a promo\u00e7\u00e3o de uma mobilidade urbana sustent\u00e1vel est\u00e1 alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, especialmente aqueles relacionados a cidades e comunidades sustent\u00e1veis e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n No entanto, a\u00a0mobilidade urbana eficiente\u00a0\u00e9 um elemento central para o crescimento ordenado, sustent\u00e1vel e inclusivo de cidades em desenvolvimento. Planejar e implementar sistemas de transporte e infraestruturas que considerem as necessidades de todos os mun\u00edcipes, promovam a sustentabilidade e reduzam as desigualdades \u00e9 fundamental para o sucesso a longo prazo dessas cidades.\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Lente Leote Fernando Embass\u00e1<\/em><\/p>\n\n\n\n T\u00e9cnico do Tribunal de Contas <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mobilidade urbana desempenha um papel crucial no desenvolvimento de uma cidade, ela se refere \u00e0 forma como as pessoas…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":35083,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-47499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n