O Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau, Janu\u00e1rio Pedro Correia, afirmou que a justi\u00e7a guineense est\u00e1 paralisada e deve merecer uma aten\u00e7\u00e3o de todos os atores do plen\u00e1rio de justi\u00e7a, nomeadamente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, dos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o do\u00a0Supremo\u00a0at\u00e9 aos titulares da presid\u00eancia de c\u00e2maras. \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados falava esta sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, em entrevista, no \u00e2mbito do encerramento da confer\u00eancia do terceiro curso de forma\u00e7\u00e3o e entrega de carteira profissional aos novos advogados estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O encontro de dois dias (16 e 17) decorre sob o lema \u201cAcesso ao Direito e \u00e0 Justi\u00e7a por uma justi\u00e7a mais pr\u00f3xima e Inclusiva\u201d e os temas em debate est\u00e3o relacionados \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Janu\u00e1rio Pedro Correia descreveu o estado atual da justi\u00e7a guineense como cr\u00edtico e \u201cmuito negativo\u201d, porque \u201co Estado nunca deu prioridade \u00e0 justi\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau em todos os sentidos\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Baston\u00e1rio afirmou que n\u00e3o h\u00e1 investimento p\u00fablico na justi\u00e7a, que se debate com falta das infraestruturas judiciais, de equipamentos, dos recursos humanos, entre outros. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados, a justi\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 a perder credibilidade por causa da sua morosidade, da desconfian\u00e7a dos pr\u00f3prios decisores e dos pr\u00f3prios advogados.<\/p>\n\n\n\n
Defendeu neste particular que o Estado deve investir muito no \u00f3rg\u00e3o de controlo da justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau, refor\u00e7ando que \u00e9 preciso transformar o Conselho Superior de Magistratura e tirar as m\u00e3os pol\u00edticas na gest\u00e3o do Conselho, uma vez que \u201ch\u00e1 uma forte presen\u00e7a pol\u00edtica no Conselho Superior\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Janu\u00e1rio explicou que o objetivo da confer\u00eancia de acesso ao direito e \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 refor\u00e7ar as compet\u00eancias e capacidades dos advogados, tendo em conta a responsabilidade que os advogados t\u00eam na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 fundamental preparar os advogados para n\u00e3o continuarem a cometer\u00a0erros processuais perante\u00a0os\u00a0seus utentes\u201d, defendeu, lembrando que por isso a Ordem assumiu um papel de preparar os seus advogados e colocar no terreno profissional qualificados para que qualquer utente ou cidad\u00e3o que procure advogados n\u00e3o se sinta arrependido, mas sim possa sentir-se que procurou um profissional comprometido com a justi\u00e7a. \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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