O l\u00edder do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) e da Coliga\u00e7\u00e3o Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva – PAI TERRA Ranka, Domingos Sim\u00f5es Pereira, diz que as \u00fanicas elei\u00e7\u00f5es que devem ter lugar em 2024 s\u00e3o as presidenciais. E apela a organiza\u00e7\u00f5es como a UE ou a CPLP para falarem com o Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
“A Assembleia Nacional Popular n\u00e3o est\u00e1 dissolvida. Se esses \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o eleitos por um per\u00edodo de quatro anos, n\u00f3s estamos preparados para ter elei\u00e7\u00f5es [legislativas] em 2027 e n\u00e3o em 2024. Este ano, devemos ter elei\u00e7\u00f5es, sim, mas elei\u00e7\u00f5es presidenciais”, disse Sim\u00f5es Pereira numa entrevista exclusiva \u00e0 DW \u00c1frica, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PAIGC mostra-se ainda aberto a criar “sinergias” com outras for\u00e7as pol\u00edticas que queiram contribuir para a estabilidade pol\u00edtica no pa\u00eds. E pede a institui\u00e7\u00f5es como a Uni\u00e3o Europeia ou a Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) que exer\u00e7am influ\u00eancia junto do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, para repor a normalidade institucional na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Est\u00e1 muitas vezes fora da Guin\u00e9-Bissau certamente devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds, onde t\u00eam sido impedidas manifesta\u00e7\u00f5es de rua do PAIGC. \u00c9 isso que explica os encontros com a comunidade guineense radicada no exterior e as manifesta\u00e7\u00f5es em Lisboa? Considera que a batalha para demover o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, deve ser feita a partir do exterior?<\/p>\n\n\n\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira (DSP): N\u00e3o, absolutamente n\u00e3o. Penso que a pol\u00edtica guineense tem de se [ser feita] na Guin\u00e9-Bissau. Eu acredito que as institui\u00e7\u00f5es, tanto pol\u00edticas como da sociedade civil, se est\u00e3o a mobilizar, v\u00e3o retemperando as suas for\u00e7as e v\u00e3o definindo novas estrat\u00e9gias de luta conforme as circunst\u00e2ncias. Agora, o conhecimento que a comunidade internacional tem ou deixa de ter em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade conta. A mobiliza\u00e7\u00e3o da nossa di\u00e1spora \u00e9 muito importante. Portanto, somando tudo isso e outras quest\u00f5es que eu j\u00e1 tinha em agenda, foi viabilizada a inten\u00e7\u00e3o de passar uma temporada por c\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deixo de reconhecer que o quadro securit\u00e1rio tamb\u00e9m influenciou essa tomada de decis\u00e3o, que \u00e9 tempor\u00e1ria. Eu espero que brevemente possa n\u00e3o s\u00f3 regressar, como tamb\u00e9m retomar a plenitude das minhas responsabilidades e compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Mas teme que a sua vida esteja em risco depois daqueles acontecimentos que se registaram no pa\u00eds?<\/p>\n\n\n\n
DSP: Eu j\u00e1 afirmei e volto a reiterar que n\u00e3o acredito que haja algum cidad\u00e3o guineense que, em algum momento, n\u00e3o sinta a sua vida em risco. E quando digo nenhum, estou a referir-me a nenhum, absolutamente. Porque criou-se um quadro de viol\u00eancia global, em que os cidad\u00e3os sentem que \u00e9 das autoridades que t\u00eam a voca\u00e7\u00e3o e deviam assumir a responsabilidade da sua seguran\u00e7a que vem a primeira agress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Est\u00e1 a desenvolver v\u00e1rios contactos pol\u00edticos fora do pa\u00eds, depois dos acontecimentos que levaram \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento pelo Presidente Umaro Sissoco Embal\u00f3. J\u00e1 esteve no Parlamento Europeu e acaba de vir da reuni\u00e3o da Internacional Socialista em Espanha. O que se pode esperar destas institui\u00e7\u00f5es no sentido da reposi\u00e7\u00e3o da legalidade na Guin\u00e9-Bissau?<\/p>\n\n\n\n
DSP: Antes de mais \u00e9 preciso dizer que n\u00f3s mantemos a nossa avalia\u00e7\u00e3o de que houve, sim, um decreto que pretendeu a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento, mas o Parlamento da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o est\u00e1 dissolvido. Porque para o Parlamento estar dissolvido, essa disposi\u00e7\u00e3o teria de conformar-se com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o que n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n\n\n\n
Agora, n\u00f3s reconhecemos que n\u00e3o estamos sozinhos no mundo, temos parceiros. Eu, enquanto Presidente da Assembleia Nacional Popular – at\u00e9 prova em contr\u00e1rio, a segunda figura pol\u00edtica do pa\u00eds – tenho a obriga\u00e7\u00e3o de partilhar com os nossos parceiros qual \u00e9 a realidade que se vive na Guin\u00e9-Bissau, ajud\u00e1-los a compreender [a situa\u00e7\u00e3o], para que possam exercer a influ\u00eancia poss\u00edvel no quadro do refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se espera que essas organiza\u00e7\u00f5es internacionais substituam as entidades pol\u00edticas nacionais. Espera-se que, no quadro da coopera\u00e7\u00e3o existente entre essas entidades, possam exercer a sua influ\u00eancia no sentido da reposi\u00e7\u00e3o da normalidade.<\/p>\n\n\n\n
Eu quero aproveitar a quest\u00e3o para dar dois exemplos que eu penso que s\u00e3o bastante ilustrativos dessa realidade. O maior parceiro da Guin\u00e9-Bissau e da pr\u00f3pria CEDEAO [Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental] \u00e9 a Uni\u00e3o Europeia: parceiro econ\u00f3mico, parceiro financeiro; \u00e9 um parceiro estrat\u00e9gico muito importante. E o conhecimento que as entidades europeias t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade guineense acaba tendo uma influ\u00eancia muito grande. Porque, por exemplo, agora algu\u00e9m voltou a falar da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas. Mas a quest\u00e3o \u00e9: vamos realizar elei\u00e7\u00f5es legislativas para resolver o qu\u00ea? Para esclarecer que parte dessa confus\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
N\u00f3s estamos a sair de elei\u00e7\u00f5es legislativas, em junho de 2023. A Assembleia Nacional Popular estava regularmente constitu\u00edda, a funcionar com absoluta normalidade. Vamos voltar a realizar elei\u00e7\u00f5es e vamos pedir \u00e0s mesmas entidades, neste caso a Uni\u00e3o Europeia, para, como parceiro da Guin\u00e9-Bissau, financiar novas elei\u00e7\u00f5es, meses depois da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o resolver nenhum problema?<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Portanto, o PAIGC rejeita categoricamente a ideia de marca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es legislativas pelo Presidente Sissoco Embal\u00f3?<\/p>\n\n\n\n
DSP: A nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 decorrente da nossa interpreta\u00e7\u00e3o de que a Assembleia Nacional Popular n\u00e3o est\u00e1 dissolvida. E se esses \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o eleitos por um per\u00edodo de quatro anos, n\u00f3s estamos preparados para ter elei\u00e7\u00f5es [legislativas] em 2027 e n\u00e3o em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Este ano, devemos ter elei\u00e7\u00f5es, sim, mas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, porque o atual Presidente tomou posse em fevereiro de 2020 para um mandato de cinco anos, o que significa que o seu mandato chega ao fim em fevereiro de 2025. E como a Constitui\u00e7\u00e3o dita que o \u00faltimo dia do seu mandato deve ser o dia de empossamento do novo Presidente eleito, decorre da\u00ed a nossa expetativa de que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais sejam marcadas, o mais tardar, para outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Qual a posi\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu e da Uni\u00e3o Europeia? Os parlamentares ter-se-\u00e3o pronunciado a prop\u00f3sito?<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Qual a posi\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu e da Uni\u00e3o Europeia? Os parlamentares ter-se-\u00e3o pronunciado a prop\u00f3sito?<\/p>\n\n\n\n
DSP: Todos, unanimemente. Eu penso que os pr\u00f3prios t\u00eam feito essas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de serem parceiros da Guin\u00e9-Bissau, para nos apoiar a consolidar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n
Todos reconhecem que a Assembleia Nacional Popular continua a ser um \u00f3rg\u00e3o v\u00e1lido, existente, cred\u00edvel, legitimado nas suas compet\u00eancias, incluindo o pr\u00f3prio presidente da Assembleia Nacional Popular. Isso foi reafirmado pelo Parlamento Europeu na reuni\u00e3o da Uni\u00e3o Interparlamentar, em Luanda, que teve lugar recentemente.<\/p>\n\n\n\n
Nas reuni\u00f5es da Internacional Socialista, que s\u00e3o presididas pelo chefe do Governo espanhol, Pedro S\u00e1nchez, essa reafirma\u00e7\u00e3o foi feita de forma inequ\u00edvoca. Infelizmente, nos nossos pa\u00edses que ainda t\u00eam esse quadro de instabilidade h\u00e1 a tend\u00eancia de receber isso quase como uma afronta, neste caso, ao Presidente da Rep\u00fablica, como uma afronta ao regime instalado.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o caso. O que todos os parceiros nos querem dizer \u00e9 que, para haver um quadro de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso normalidade institucional. E a normalidade avalia-se em fun\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Os partidos MADEM-G15, o PRS e a APU-PDGB est\u00e3o a mobilizar-se para “salvar a democracia”, porque entendem que o clima de tens\u00e3o est\u00e1 a aumentar. Acha que esta frente \u00fanica seria uma via para a estabilidade? O PAIGC alinharia nessa estrat\u00e9gia?<\/p>\n\n\n\n
DSP: N\u00f3s saudamos esse sinal de vivacidade dos partidos, porque a democracia vive desse dinamismo. N\u00f3s respeitamos a opini\u00e3o desses partidos, mas \u00e9 \u00f3bvio que reservamos a n\u00f3s pr\u00f3prios a avalia\u00e7\u00e3o de propostas concretas. N\u00f3s precisamos [de as] conhecer, porque o que conhecemos at\u00e9 agora \u00e9 [apenas] o enunciado de um determinado prop\u00f3sito, que eu penso que todos reconhecer\u00e3o como coincidente com aquilo que sistematicamente o PAI – Terra Ranka denunciou e pelo qual lutou.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, se isso quer dizer que os partidos subscrevem essa posi\u00e7\u00e3o, se estamos alinhados nesses princ\u00edpios, n\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o nenhuma em criarmos sinergias nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Alguns analistas afirmam que Umaro Sissoco Embal\u00f3 est\u00e1 a sentir-se encurralado. Tem a mesma opini\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
DSP: Eu n\u00e3o vou falar disso hoje. Ontem (27.02) completaram-se quatro anos desde que Umaro Sissoco Embal\u00f3 assumiu a Presid\u00eancia da Guin\u00e9-Bissau. Estamos numa contagem decrescente para o fim do seu mandato. N\u00f3s exigimos desde sempre a reposi\u00e7\u00e3o da normalidade. N\u00e3o o conseguimos da forma como pretend\u00edamos que acontecesse. Esperamos que, pelo menos agora, se respeite o fim do mandato, a fixa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, a convoca\u00e7\u00e3o dessas elei\u00e7\u00f5es num quadro de normalidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00f3s n\u00e3o queremos que qualquer afirma\u00e7\u00e3o nossa ou de outra entidade possa servir de pretexto para voltarmos a adiar e comprometer um calend\u00e1rio mais do que estabelecido. O Presidente da Rep\u00fablica iniciou o mandato no dia 27 de fevereiro, e todo o guineense tem presente que, no dia 27 de fevereiro de 2025, devemos conhecer o novo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: Como reage \u00e0s \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica acusando os \u00f3rg\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social de estarem a fazer o papel da oposi\u00e7\u00e3o e as amea\u00e7as aos ativistas, sobretudo os da di\u00e1spora, que comentam sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau?<\/p>\n\n\n\n
DSP: Eu tenho evitado comentar as afirma\u00e7\u00f5es do Presidente, sobretudo estando fora. Eu, exercendo as fun\u00e7\u00f5es de presidente da Assembleia Nacional Popular, tenho um quadro institucional estabelecido para dizer aquilo que eu penso.<\/p>\n\n\n\n
Agora, essa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 claramente um atentado \u00e0 liberdade de imprensa, \u00e0 liberdade de organiza\u00e7\u00e3o. E eu s\u00f3 posso admitir que foi realmente uma afirma\u00e7\u00e3o infeliz por parte dele.<\/p>\n\n\n\n
DW \u00c1frica: S\u00e3o Tom\u00e9 Pr\u00edncipe, que det\u00e9m a presid\u00eancia rotativa da CPLP, anunciou recentemente o envio de uma miss\u00e3o de bons of\u00edcios para a Guin\u00e9-Bissau. O que se pode esperar de uma miss\u00e3o desta natureza?<\/p>\n\n\n\n
DSP: \u00c9 preciso dizer que, enquanto cidad\u00e3o[s] lus\u00f3fono[s], todos n\u00f3s sentimos algum vazio institucional. Essa afirma\u00e7\u00e3o foi muito bem acolhida. Criou expetativas. Criou esperan\u00e7as. Eu espero que a CPLP n\u00e3o deixe morrer essa oportunidade porque isso traria mais um descr\u00e9dito; n\u00e3o ajudaria na credibilidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o estou a dar li\u00e7\u00e3o nenhuma a ningu\u00e9m, mas estou a afirmar, enquanto pol\u00edtico e cidad\u00e3o da comunidade de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, a nossa esperan\u00e7a de ver a nossa organiza\u00e7\u00e3o mais presente, mais ativa e mais din\u00e2mica no acompanhamento da realidade pol\u00edtica nos nossos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
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In DW<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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