A ministra da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, Maria do C\u00e9u Silva Monteiro, afirmou esta ter\u00e7a-feira, 05 de mar\u00e7o de 2024, que o sistema de registo civil da Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 classificado na tipologia de um sistema n\u00e3o satisfat\u00f3rio, de acordo com a tipologia definida pela Rede Meteorol\u00f3gica da sa\u00fade da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n\n\n\n
Maria do C\u00e9u Silva Monteiro falava na cerim\u00f3nia de abertura do atelier de valida\u00e7\u00e3o do anu\u00e1rio de estat\u00edsticas vitais 2018-2022, realizado em parceria com os minist\u00e9rios da justi\u00e7a, da sa\u00fade e o Instituto Nacional de Estat\u00edstica e em colabora\u00e7\u00e3o com Ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas, nomeadamente a UNICEF, a UNECA e o FNUAP.<\/p>\n\n\n\n
A ministra da justi\u00e7a disse que, apesar dos esfor\u00e7os, os resultados continuam a ser insatisfat\u00f3rios, porque o atual sistema de registo civil e das estat\u00edsticas vitais do pa\u00eds ainda n\u00e3o conseguem dar uma resposta eficaz \u00e0 constante procura por parte dos diversos servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
Admitiu que os registos de nascimento e de \u00f3bitos s\u00e3o registos ainda muito limitados, existem poucos registos de casamentos e de div\u00f3rcios e o sistema n\u00e3o produz quaisquer estat\u00edsticas vitais confi\u00e1veis e de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 urgente uma mudan\u00e7a estrat\u00e9gica e mais eficiente em vista a implementar a estrat\u00e9gia nacional do registo civil e a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas vitais para responder aos novos desafios\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, a representante residente do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alessandra Casazza, sublinhou que as estat\u00edsticas vitais desempenham um papel fundamental na avalia\u00e7\u00e3o das tend\u00eancias populacionais, no desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e na identifica\u00e7\u00e3o de problemas de sa\u00fade espec\u00edficos em determinadas \u00e1reas geogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es e dados que descrevem os eventos relacionados \u00e0 vida humana, nomeadamente nascimentos, mortes, casamentos, div\u00f3rcios e outras ocorr\u00eancias importantes para a compreens\u00e3o da demografia de uma popula\u00e7\u00e3o, Alessandra Casazza afirmou que \u00e9 crucial ressaltar como o registo de nascimento estabelece a cidadania e concede acesso a servi\u00e7os essenciais como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a assist\u00eancia social e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos individuais, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de sociedades justas e inclusivas.<\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, o presidente do Instituto Nacional de Estat\u00edsticas (INE), Roberto Vieira, disse que a institui\u00e7\u00e3o que dirige recebe uma press\u00e3o \u201cmuito forte\u201d, no concernente ao fornecimento de dados anuais da popula\u00e7\u00e3o, porque \u201co \u00faltimo censo foi em 2009\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Afirmou que, para ter dados da popula\u00e7\u00e3o do ano em curso, ser\u00e1 preciso aplicar a t\u00e9cnica chamada progress\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de fornecer aqueles dados, porque os t\u00e9cnicos precisam\u00a0de\u00a0registos\u00a0de natalidade,\u00a0certid\u00f5es\u00a0de\u00a0\u00f3bito\u00a0que s\u00e3o dif\u00edceis de encontrar, de maneira que \u00e9 pertinente aproveitar\u00a0os\u00a0dados administrativos, atrav\u00e9s da colabora\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio da justi\u00e7a\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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