O presidente interino do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), Fernando Dias da Costa,\u00a0criticou a decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0que\u00a0indeferiu\u00a0a anota\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional solicitada pela dire\u00e7\u00e3o dos renovadores, afirmando que a mesma \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e que o seu partido n\u00e3o vai cumprir o despacho, “porque \u00e9 nulo sem efeito”.<\/p>\n\n\n\n
“Lima Andr\u00e9\u00a0\u00e9 um juiz conselheiro que,\u00a0na nossa\u00a0perspetiva,\u00a0n\u00e3o\u00a0poderia\u00a0cair nesta situa\u00e7\u00e3o.\u00a0Em\u00a0vez de questionar a\u00a0pr\u00f3pria\u00a0legitimidade por ter assaltado o\u00a0Supremo Tribunal,\u00a0arrombando as portas,\u00a0est\u00e1\u00a0a questionar a legitimidade de quem tem legitimidade. A luz dos estatutos do\u00a0Supremo Tribunal,\u00a0n\u00e3o encontramos nenhuma figura do presidente em exerc\u00edcio que para j\u00e1,\u00a0n\u00e3o existe, quer nos estatutos dos magistrados judiciais como na lei org\u00e2nica dos tribunais. Isso que Lima assumiu, como est\u00e1 assumindo agora por orienta\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, que andou sempre a questionar sobre quando \u00e9 que o PRS vai fazer o congresso. N\u00f3s temos a dizer ao Presidente da Rep\u00fablica e\u00a0ao\u00a0Lima Andr\u00e9 que o despacho \u00e9 ilegal a partida e o PRS n\u00e3o vai\u00a0cumpri-lo”, disse o pol\u00edtico, afirmando que o seu partido vai \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais como est\u00e1 previsto,\u00a0a luz do calend\u00e1rio eleitoral da Guin\u00e9-Bissau. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder interino dos renovadores fez estas cr\u00edticas na confer\u00eancia de imprensa realizada na tarde de quinta-feira, 07 de mar\u00e7o de 2024, reagindo ao despacho n.\u00b07\/2024 do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que indeferiu o pedido de anota\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o N.\u00b01\/2023 de 18 de fevereiro, requerido pela dire\u00e7\u00e3o dos renovadores e na qual indica Fernando Dias da Costa como presidente interino do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a morte do presidente do PRS, Alberto M’Bunhe Nambeia, no dia 25 de janeiro de 2023, o partido, atrav\u00e9s de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional, indicou Fernando Dias da Costa como presidente interino at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 04 de junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Dias da Costa disse na sua comunica\u00e7\u00e3o, que o seu partido est\u00e1 a receber muita provoca\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, que segundo a sua explana\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a orientar o Supremo Tribunal atrav\u00e9s de um juiz que diz n\u00e3o ter poder para o efeito, mas que est\u00e1 a tentar p\u00f4r em causa as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional.<\/p>\n\n\n\n
“O PRS n\u00e3o solicitou a anota\u00e7\u00e3o, porque a anota\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitada s\u00f3 uma vez. Anota\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitada com a resolu\u00e7\u00e3o do Congresso”, esclareceu, acrescentando que os \u00f3rg\u00e3os do partido est\u00e3o intactos que s\u00e3o o Conselho Nacional, a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica e a Comiss\u00e3o Permanente, afirmando que “o que est\u00e1 em causa \u00e9 a morte do presidente do partido e, eu sou um dos vice-presidentes”.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou que o presidente Nambeia, no seu estado d\u00e9bil de sa\u00fade, delegou-lhe os poderes como presidente em exerc\u00edcio, mas com a sua morte resolveu colocar o lugar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Fomos ao Conselho Nacional do partido e foram os membros do conselho que, de forma un\u00e2nime, decidiram dizer que o Dias vai concluir o mandato do presidente at\u00e9 ao pr\u00f3ximo congresso, porque est\u00e1 em causa apenas a vacatura do presidente do partido e n\u00e3o est\u00e3o em causa os restantes \u00f3rg\u00e3os. N\u00f3s temos s\u00f3 que informar o Supremo Tribunal e n\u00e3o fazer anota\u00e7\u00f5es, porque a anota\u00e7\u00e3o n\u00e3o se faz duas ou tr\u00eas vezes por causa de uma \u00fanica resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional”, assegurou, afirmando neste particular que o “mais caricato” \u00e9 que o Conselheiro Lima Andr\u00e9 foi muito longe em pronunciar-se sobre a legalidade do acordo de alian\u00e7a democr\u00e1tica “Koumba Lanta” assinado entre o PRS e APU-PDGB e a dizer que o referido acordo n\u00e3o tem validade, porque foi assinado pelo presidente interino.<\/p>\n\n\n\n
“Sabemos que o Tribunal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o passivo e s\u00f3 se pronuncia quando \u00e9 solicitado. Quem \u00e9 que solicitou o Lima Andr\u00e9 para pronunciar-se sobre o acordo de alian\u00e7a Koumba Lanta? Ser\u00e1 que o acordo j\u00e1 est\u00e1 depositado no Supremo Tribunal? N\u00f3s ainda n\u00e3o o depositamos porque conclu\u00edmos a parte pol\u00edtica e falta-nos at\u00e9 este momento a parte jur\u00eddica, ou seja, a parte t\u00e9cnica porque quando se trata de uma alian\u00e7a \u00e9 \u00f3bvio que temos que respeitar alguns requisitos e sobretudo da bandeira e da forma como vamos fazer o xadrez dos elementos que v\u00e3o participar no processo eleitoral. O Lima, como \u00e9 orientado, esfor\u00e7ou-se para fazer o seu trabalho sem respeitar as regras do Supremo Tribunal”, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Dias afirmou que o congresso do partido que o Presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 a pressionar para que seja realizado, n\u00e3o vai ter lugar, “porque pretende impugnar e ele sabe que, qualquer candidato que enviar, n\u00f3s vamos ganh\u00e1-lo, porque somos donos do partido”.<\/p>\n\n\n\n
“As pessoas com quem estamos a lidar n\u00e3o t\u00eam nem tr\u00eas indiv\u00edduos na base e o partido \u00e9 a base. E quem n\u00e3o tem nada e fica s\u00f3 a dizer que \u00e9 militante e dirigente do partido nos \u00f3rg\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social, isto dispensamos porque quando chegar o momento pr\u00f3prio, vamos saber quem \u00e9 que \u00e9 o dono do partido. N\u00f3s n\u00e3o somos militantes oportunistas que s\u00f3 querem aproveitar-se do partido para se tornarem ricos. Os fundos do estado est\u00e3o a ser esbanjados para estragar o PRS”, criticou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente interino dos renovadores exortou que o PRS \u00e9 um partido que nasceu na democracia e vai viver a democracia e nunca se intimidar, reafirmando que o despacho de Lima Andr\u00e9 \u00e9 nulo, sem efeito e que n\u00e3o\u00a0vai consider\u00e1-lo. Vamos aguardar a decis\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica\u00a0para\u00a0nos impedir de ir \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais, porque n\u00e3o estamos a falar das legislativas”.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente interino do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), Fernando Dias da Costa,\u00a0criticou a decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0que\u00a0indeferiu\u00a0a…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":47895,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-47894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n