O presidente interino do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), Fernando Dias da Costa,\u00a0exortou o Presidente da Rep\u00fablica,\u00a0Umaro\u00a0Sissoco\u00a0Embal\u00f3, a preocupar-se mais com a legitimidade \u00a0do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que diz n\u00e3o\u00a0estar\u00a0legal\u00a0e tamb\u00e9m da legitimidade da Comiss\u00e3o Nacional de\u00a0Elei\u00e7\u00f5es\u00a0(CNE) que est\u00e1 caduca h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Presidente da Rep\u00fablica tem que saber limitar as suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias e saber quais as mat\u00e9rias da sua interven\u00e7\u00e3o. N\u00e3o deve preocupar-se com a legitimidade do PRS, mas sim com a do Parlamento, a legitimidade do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que n\u00e3o est\u00e1 legal, porque quem est\u00e1 l\u00e1 assaltou o poder. Deve preocupar-se ainda com a legitimidade da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es que est\u00e1 caduca h\u00e1 muito tempo\u201d, criticou o pol\u00edtico durante a confer\u00eancia de imprensa realizada na tarde de quinta-feira, 07 de mar\u00e7o de 2024, para reagir ao despacho n.\u00ba7\/2024 do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que indeferiu a anota\u00e7\u00e3o solicitada pela dire\u00e7\u00e3o dos renovadores sobre a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de 18 de fevereiro de 2023, na qual indica Fernando Dias da Costa como presidente interino do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a morte do presidente do PRS, Alberto M\u2019Bunhe Nambeia no dia 25 de janeiro de 2023, o partido, atrav\u00e9s de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional, indicou Fernando Dias da Costa como presidente interino at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 04 de junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder dos renovadores disse na sua comunica\u00e7\u00e3o que o seu partido tem legitimidade para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, porque quem prova a lista \u00e9 a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do PRS.<\/p>\n\n\n\n
Dias aproveitou a ocasi\u00e3o para criticar o \u201cfecho das portas\u201d da Assembleia Nacional Popular, que segundo ele, foi fechada por abuso do poder, e que cada um sentou-se na sua casa a aguardar o momento em que apetece ao Presidente da Rep\u00fablica para reabrir o Parlamento. Defendeu, neste particular, que o Parlamento n\u00e3o podia ser derrubado antes de completar um ano do mandato.<\/p>\n\n\n\n
O pol\u00edtico explicou na sua comunica\u00e7\u00e3o que dezembro deste ano 2024 \u00e9 o m\u00eas em que se deve realizar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, por isso o Presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 a pressionar a realiza\u00e7\u00e3o do congresso do PRS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAproveito esta ocasi\u00e3o para lhe informar que se vier a ter um candidato interno \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do presidente do PRS, \u00e9 poss\u00edvel lhe d\u00ea cem milh\u00f5es de francos cfa e eu terei apenas 100 mil francos cfa, mas ganharei, porque o PRS n\u00e3o ser\u00e1 vendido a ningu\u00e9m\u201d, garantiu.<\/p>\n\n\n\n
Assegurou que se esses \u00f3rg\u00e3os [STJ e CNE] n\u00e3o estiverem leg\u00edtimos, \u201cent\u00e3o o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o deveria estar a falar das elei\u00e7\u00f5es, porque se calhar est\u00e1 a fazer uma declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e9ria\u201d. Acrescentou que os partidos pol\u00edticos n\u00e3o est\u00e3o a pronunciar-se sobre as elei\u00e7\u00f5es, porque sabem que n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Dias da Costa criticou a iniciativa do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embal\u00f3, de convocar o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, o Presidente em exerc\u00edcio do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e o Presidente do Tribunal Militar Superior, que segundo a sua explana\u00e7\u00e3o, demonstra a interfer\u00eancia direta do Presidente da Rep\u00fablica no poder judicial, como tamb\u00e9m \u201celucida claramente que as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau est\u00e3o sob a depend\u00eancia direta do Presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre o que o seu partido vai fazer para inverter a situa\u00e7\u00e3o, respondeu que o seu partido vai continuar a utilizar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e com meios democr\u00e1ticos para fazer valer o poder judicial, enfatizando que \u00e9 vergonha para os guineenses o facto de nenhum estrangeiro ter coragem para investir na Guin\u00e9-Bissau, devido \u00e0s aberra\u00e7\u00f5es cometidas pelo Supremo Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o estamos aqui a dizer que os ju\u00edzes guineenses n\u00e3o prestam, n\u00e3o! Temos bons ju\u00edzes, mas o Presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 a fazer muita interfer\u00eancia e at\u00e9 demais em todas as institui\u00e7\u00f5es judiciais e ningu\u00e9m tem liberdade. Na Guin\u00e9-Bissau hoje, mesmo o pessoal menor num minist\u00e9rio tem mais autoridade do que o ministro, porque quando o servente tem liga\u00e7\u00e3o direta com o Presidente da Rep\u00fablica, liga-lhe e faz queixa do ministro e o Presidente \u00e9 capaz de demitir o ministro. Aconteceu connosco, quando a ministra da Educa\u00e7\u00e3o, Martina Moniz, exonerou um diretor de escola e este foi queixar-se ao Presidente da Rep\u00fablica, que decidiu demitir a ministra\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n
Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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