A Alian\u00e7a \u201cKumba Lanta\u201d exigiu do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, o retorno \u00e0 normalidade constitucional, atrav\u00e9s da restaura\u00e7\u00e3o da ANP na sua plenitude e a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2024, de modo a respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e o calend\u00e1rio eleitoral e empossar o Presidente eleito no final de mandato do atual chefe de Estado, em fevereiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Num documento intitulado \u02baProposta de sa\u00edda da crise pol\u00edtica\u201d enviado ao Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embalo, o PRS e APU \u2013 PDGB ANP lembraram que a ANP foi \u201c inconstitucionalmente dissolvida\u201d por duas vezes nos \u00faltimos anos, levando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de governo em total desrespeito \u00e0 vontade popular.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a Alian\u00e7a Kumba exigiu a reconfigura\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em pleno respeito da legalidade, de modo a que esta entidade judicial possa exercer cabalmente o seu papel de \u00f3rg\u00e3o supremo do poder judicial e de Tribunal Constitucional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO STJ est\u00e1 sequestrado e ao servi\u00e7o \u00fanico e exclusivo do Presidente da Rep\u00fablica. O Minist\u00e9rio P\u00fablico transformou-se numa ag\u00eancia de persegui\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios pol\u00edticos do Presidente da Rep\u00fablica; os direitos humanos s\u00e3o sistematicamente violados e as liberdades fundamentais dos cidad\u00e3os, nomeadamente as liberdades de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o, severamente restringidos\u201d l\u00ea-se ainda no documento, que exige ainda a recomposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es nos termos da lei, mediante o preenchimento dos lugares vacantes.<\/p>\n\n\n\n
O PRS e APU \u2013 PDGB afirmam que, desde fevereiro de 2020, que a Guin\u00e9-Bissau tem vindo a assistir a uma profunda degrada\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional, marcada pelo decrescimento dos direitos civis e pol\u00edticos dos cidad\u00e3os, pela sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis, pela instrumentaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe igual modo, assistimos \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o de opositores pol\u00edticos, a pactos e agress\u00f5es contra todas as vozes que se op\u00f5em ao regime instalado, bem como a discursos inflamat\u00f3rios, de \u00f3dio, de divis\u00e3o e de amea\u00e7as que p\u00f5em em risco a unidade nacional\u201d concluiu a nota da Alian\u00e7a Koumba Lanta.<\/p>\n\n\n\n
Por: Tiago Seide<\/p>\n\n\n\n
Crise pol\u00edtica: PRS E APU-PDGB EXIGEM ABERTURA DO PARLAMENTO E ELEI\u00c7\u00d5ES PRESIDENCIAIS EM 2024<\/p>\n\n\n\n
A Alian\u00e7a \u201cKumba Lanta\u201d exigiu do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, o retorno \u00e0 normalidade constitucional, atrav\u00e9s da restaura\u00e7\u00e3o da ANP na sua plenitude e a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2024, de modo a respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e o calend\u00e1rio eleitoral e empossar o Presidente eleito no final de mandato do atual chefe de Estado, em fevereiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Num documento intitulado \u02baProposta de sa\u00edda da crise pol\u00edtica\u201d enviado ao Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embalo, o PRS e APU \u2013 PDGB ANP lembraram que a ANP foi \u201c inconstitucionalmente dissolvida\u201d por duas vezes nos \u00faltimos anos, levando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de governo em total desrespeito \u00e0 vontade popular.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a Alian\u00e7a Kumba exigiu a reconfigura\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em pleno respeito da legalidade, de modo a que esta entidade judicial possa exercer cabalmente o seu papel de \u00f3rg\u00e3o supremo do poder judicial e de Tribunal Constitucional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO STJ est\u00e1 sequestrado e ao servi\u00e7o \u00fanico e exclusivo do Presidente da Rep\u00fablica. O Minist\u00e9rio P\u00fablico transformou-se numa ag\u00eancia de persegui\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios pol\u00edticos do Presidente da Rep\u00fablica; os direitos humanos s\u00e3o sistematicamente violados e as liberdades fundamentais dos cidad\u00e3os, nomeadamente as liberdades de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o, severamente restringidos\u201d l\u00ea-se ainda no documento, que exige ainda a recomposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es nos termos da lei, mediante o preenchimento dos lugares vacantes.<\/p>\n\n\n\n
O PRS e APU \u2013 PDGB afirmam que, desde fevereiro de 2020, que a Guin\u00e9-Bissau tem vindo a assistir a uma profunda degrada\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional, marcada pelo decrescimento dos direitos civis e pol\u00edticos dos cidad\u00e3os, pela sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis, pela instrumentaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe igual modo, assistimos \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o de opositores pol\u00edticos, a pactos e agress\u00f5es contra todas as vozes que se op\u00f5em ao regime instalado, bem como a discursos inflamat\u00f3rios, de \u00f3dio, de divis\u00e3o e de amea\u00e7as que p\u00f5em em risco a unidade nacional\u201d concluiu a nota da Alian\u00e7a Koumba Lanta.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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