O analista pol\u00edtico, Rui Jorge Semedo, advertiu que se os principais partidos n\u00e3o concorrerem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, perante a situa\u00e7\u00e3o que se vive no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e a caducidade da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 agudizar a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis na Guin\u00e9-Bissau, tendo defendido o cumprimento da legalidade em todas os setores para que o pa\u00eds possa ir \u00e0s elei\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es normais e num clima democr\u00e1tico em que todos concorrer\u00e3o em p\u00e9 de igualdade.<\/p>\n\n\n\n
O polit\u00f3logo exortou o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embal\u00f3, para aproveitar este momento da crise pol\u00edtica para rever o seu posicionamento institucional n\u00e3o com os partidos pol\u00edticos, mas sim com todos os \u00f3rg\u00e3os de soberania, particularmente os tr\u00eas poderes da democracia. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO Presidente da Rep\u00fablica deve refletir e aproveitar este momento para rever o seu posicionamento institucional, particularmente n\u00e3o s\u00f3 com os partidos pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m com todos os \u00f3rg\u00e3os de soberania, os tr\u00eas poderes da democracia, para descobrir se realmente \u00e9 um cen\u00e1rio que nasceu dos partidos pol\u00edticos ou est\u00e1 a ser arquitetado por pessoas para depois tirarem dividendos pol\u00edticos\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao jornal O Democrata para falar de novos cen\u00e1rios pol\u00edticos, da falta de cumprimento da legalidade e de eventual boicote do processo eleitoral se os prazos legais n\u00e3o forem respeitados como tem anunciado algumas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, Rui Jorge Semedo esclareceu que a crise interna a n\u00edvel do Estado e da governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 mais dominante neste momento do que aparentemente se vive a n\u00edvel dos partidos pol\u00edticos e\/ou entre a lideran\u00e7a do Madem-G 15 e o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, que anunciou que vai afastar-se do partido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00c3O PODEMOS FALAR DE UM PARLAMENTO E DE UM GOVERNO SA\u00cdDOS DAS ELEI\u00c7\u00d5ES\u201d <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Questionado se o chefe de Estado se tem imiscu\u00eddo nos problemas internos dos partidos pol\u00edticos, o polit\u00f3logo disse que cabe aos partidos confirmarem essa informa\u00e7\u00e3o, mas lamentou o fato de os cidad\u00e3os n\u00e3o poderem falar neste momento da exist\u00eancia de outros \u00f3rg\u00e3os, um Parlamento e um governo sa\u00eddos das elei\u00e7\u00f5es a funcionarem ou um Supremo Tribunal de Justi\u00e7a a funcionar com autonomia, compet\u00eancia de opinar sobre a orienta\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara mim, n\u00e3o existe uma crise interna no Madem-G15, mas sim a n\u00edvel do Estado e da governa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos dias tem-se intensificado cr\u00edticas contra a atua\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica sobre a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. O PRS e a APU-PDGB, por exemplo, exigiram que as presidenciais sejam realizadas ainda em novembro deste ano e que o pr\u00f3ximo Presidente a sair das elei\u00e7\u00f5es seja empossado em fevereiro de 2025, per\u00edodo que dever\u00e1 coincidir com o fim do mandato do presidente em exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Para Rui Semedo, os guineenses n\u00e3o devem permitir que sejam arrastados pelas opini\u00f5es de correntes, porque \u201ca Guin\u00e9-Bissau al\u00e9m de ter a sua pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica tem a sua lei eleitoral que define os prazos para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, quer legislativas, quer presidenciais.<\/p>\n\n\n\n \u201cPartindo dessas orienta\u00e7\u00f5es, matematicamente, e se tomarmos em considera\u00e7\u00e3o que tivemos elei\u00e7\u00f5es em dezembro de 2019 e o presidente assumiu o poder em fevereiro de 2020, \u00e9 \u00f3bvio que em 2024 estamos no ano de elei\u00e7\u00f5es para fevereiro de 2025. Se o atual presidente renovar o mandato, dever\u00e1 tomar posse em fevereiro. Se n\u00e3o conseguir, tomar\u00e1 posse quem ganhar\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n Rui Jorge Semedo disse que a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 habituada a provocar confus\u00f5es na interpreta\u00e7\u00e3o da lei de forma \u201cirrespons\u00e1vel e desonesta\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 a mesma confus\u00e3o a que assistimos relativamente \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o do Acordo de Conacri e as compet\u00eancias do Presidente da Rep\u00fablica em mat\u00e9ria da dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento, a queda do governo e outras mat\u00e9rias. O presidente chegou a apontar a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais apenas em novembro de 2025 e vieram outros grupos de pol\u00edticos e partidos pol\u00edticos que apoiaram essa medida inconstitucional e agora felizmente essa inten\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser contestada por algumas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Os partidos pol\u00edticos devem trabalhar neste caminho de cumprimento da legalidade, n\u00e3o deturpar e manipular a sociedade, porque essa estrat\u00e9gia pode contribuir apenas na morte da democracia e minar os esfor\u00e7os de estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e governativa\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n Admitiu que \u00e9 justo num contexto de anormalidade se fale de surgimento de novos partidos ou plataformas pol\u00edticas que congreguem dissidentes de v\u00e1rios partidos pol\u00edticos, porque \u201cfoi desta forma que nasceu MADEM-G15 e com certeza vamos ter mais forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, coliga\u00e7\u00f5es ou plataformas desta natureza, todos ligados \u00e0 uma engenharia palaciana como surgiu o PRID e outros partidos pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstes partidos podem ter, nos primeiros momentos da sua hist\u00f3ria, um impacto eleitoral, mas s\u00e3o partidos que duram muito pouco tempo. N\u00e3o \u00e9 justo criar rotura, esvaziar o poder dentro de um partido para enfrentar uma luta interna ou forjar novas lideran\u00e7as nestes partidos. Se se confirmar, ser\u00e1 uma estrat\u00e9gia encomendada para esvaziar poderes das lideran\u00e7as e fragilizar partidos, caso n\u00e3o consigam provocar altera\u00e7\u00f5es nas lideran\u00e7as a n\u00edvel dos partidos. E \u00e9 bom que n\u00e3o esque\u00e7amos que os partidos que j\u00e1 cimentaram as bases estar\u00e3o sempre em vantagem na corrida eleitoral\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n O analista pol\u00edtico frisou que \u00e9 da responsabilidade do chefe de Estado influenciar o cumprimento da legalidade, exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas e cred\u00edveis, nomeadamente a CNE, o STJ e os partidos pol\u00edticos que devem marcar uma posi\u00e7\u00e3o firme sobre o cumprimento dos prazos legais, porque \u201cs\u00f3 existem quando falamos da democracia e s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para efetiva\u00e7\u00e3o desse processo, n\u00e3o devem ser uma carta fora dos baralhos\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe os partidos recusarem concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es fora dos prazos legais, ter\u00e1 sim implica\u00e7\u00f5es. Foi o que assistimos no pa\u00eds vizinho, no Senegal, em que o Presidente Macky Sall queria impor a sua agenda pessoal aos partidos, mas n\u00e3o conseguiu porque uniram esfor\u00e7os com a sociedade civil e o Tribunal Constitucional para dobr\u00e1-lo politicamente, depois de um veredito. Na Guin\u00e9-Bissau, os partidos pol\u00edticos t\u00eam demorado a reagir \u00e0s decis\u00f5es do Supremo que se faz de vestes do Tribunal Constitucional, porque tamb\u00e9m protegem apenas os interesses dos grupos, n\u00e3o nacionais\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n Refor\u00e7ou que os partidos que se levantaram contra a atua\u00e7\u00e3o do chefe de Estado e da m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds devem continuar a pressionar-se mais para que haja espa\u00e7os para a liberdade de express\u00e3o, do cumprimento da legalidade e da democracia, afirmando que o sil\u00eancio do PAIGC e da coliga\u00e7\u00e3o Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva-PAI Terra Ranka n\u00e3o revela nenhum sinal de al\u00edvio, apenas perderam a capacidade de lutar pela defesa das suas conquistas eleitorais e desafios que tinham pela frente e est\u00e3o na plateia a observar os protagonistas em a\u00e7\u00e3o, porque \u201cningu\u00e9m se sente aliviado quando perde aquilo que lhe pertence\u201d. <\/p>\n\n\n\n ALTOS DIRIGENTES E A ATUAL DIRE\u00c7\u00c3O DO PRS DEVEM RECORRER \u201cFIELMENTE\u201d AOS ESTATUTOS DO PARTIDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Questionado sobre o que pode acontecer se o presidente interino do Partido da Renova\u00e7\u00e3o, Fernando Dias, continuar a n\u00e3o atender \u00e0s exig\u00eancias de um grupo de \u201caltos dirigentes do partido\u201d, que reclama a realiza\u00e7\u00e3o do congresso extraordin\u00e1rio, Rui Jorge Semedo afirmou que cada partido tem os seus estatutos internos que orientam o seu funcionamento, raz\u00e3o pela qual os altos dirigentes e atual dire\u00e7\u00e3o devem \u201crecorrer fielmente\u201d a esses instrumentos.<\/p>\n\n\n\n O polit\u00f3logo aconselhou que n\u00e3o adianta o presidente recusar as exig\u00eancias, se os instrumentos internos apontam para a realiza\u00e7\u00e3o do congresso, mas se existirem alguns elementos ou qualquer engenharia feita depois da reuni\u00e3o do Conselho Nacional do partido que atribuiu alguma responsabilidade ao atual presidente interino, que seja considerada, quer na avalia\u00e7\u00e3o dos militantes que exigem a realiza\u00e7\u00e3o do congresso, quer na da atual dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Rui Jorge Semedo defendeu que tudo deve ser regulado a partir dos mecanismos legais existentes no partido, n\u00e3o fora desse quadro, porque \u201capenas isso pode criar as condi\u00e7\u00f5es internas favor\u00e1veis ao partido para os pr\u00f3ximos embates eleitorais\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o vale a pena estarmos a refletir sobre vontades de um ou de outro lago, do grupo de altos dirigentes ou da atual dire\u00e7\u00e3o interina. A \u00fanica forma de estabilizar a luta interna pelo poder no partido \u00e9 o cumprimento dos princ\u00edpios legais que orientam a forma como o partido deve funcionar\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n O grupo de altos dirigentes acusou Fernando Dias de desvio de fundos e de estar a dirigir o partido com \u201cm\u00e3o de ferro\u201d, as acusa\u00e7\u00f5es que o pr\u00f3prio refutou e pediu que sejam provadas.<\/p>\n\n\n\n Instado a pronunciar-se sobre essa mat\u00e9ria, Rui Jorge Semedo considerou normal fazer acusa\u00e7\u00f5es num ambiente pol\u00edtico de tens\u00e3o e do ponto de vista das despesas realizadas pelo partido, para apurar a veracidade dos fatos.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe se chegar \u00e0 conclus\u00e3o a partir dos elementos comprovativos, devem ser acionados os mecanismos legais para responsabilizar os dirigentes que tiveram comportamentos desviantes e a utiliza\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel dos fundos do partido\u201d sublinhou, contudo, alertou que a luta que se verifica neste momento pode enfraquecer o partido, porque \u201cn\u00e3o faz sentido fazer acusa\u00e7\u00f5es s\u00f3 por fazer sem apresentar os elementos fatuais\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs militantes e dirigentes devem reunir os elementos, organizar os dossi\u00eas, os documentos necess\u00e1rios e depois estudar a possibilidade de apresent\u00e1-los no congresso. No congresso, pode-se discutir a real situa\u00e7\u00e3o e responsabilizar quem deve ser responsabilizado. Neste momento, o pa\u00eds vive um momento pol\u00edtico muito tenso n\u00e3o s\u00f3 dentro dos partidos pol\u00edticos, como tamb\u00e9m fora dos partidos. N\u00e3o digo que seja muito mau para o pa\u00eds, mas deve-se tomar algum cuidado porque estamos a aproximarmo-nos do per\u00edodo eleitoral\u201d, exortou.<\/p>\n\n\n\n Alertou que se essas acusa\u00e7\u00f5es continuarem, o PRS poder\u00e1 correr o risco de continuar a ter desgastes, do ponto de vista eleitoral, e consequente a perda de mandatos no Parlamento, tendo aconselhado os dirigentes a gerirem muito bem a crise interna, porque \u201cpoder\u00e1 reduzir o potencial eleitoral do PRS\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um assunto que ultrapassa a dimens\u00e3o nacional e nos tribunais devem ser acionados mecanismos para investigarem as den\u00fancias e depois apresentar os resultados. Essas acusa\u00e7\u00f5es apontam para um \u00fanico caminho, a corrida eleitoral dos militantes e dirigentes que querem provocar altera\u00e7\u00f5es na lideran\u00e7a\u201d, assinalou, apontando que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de indeferir o pedido de anota\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b01\/2023, de 18 de fevereiro, alegando v\u00edcio de inexist\u00eancia por fundamento legal e estatut\u00e1rio revela que \u201c estamos numa situa\u00e7\u00e3o muito embara\u00e7osa\u201d n\u00e3o s\u00f3 ao n\u00edvel do PRS, como tamb\u00e9m no STJ , que \u201ch\u00e1 mais de tr\u00eas meses est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Rui Jorge Semedo disse que politicamente o Supremo n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de tomar certas decis\u00f5es ou obrigar institui\u00e7\u00f5es, quer sejam elas pol\u00edticas ou de outra natureza a cumprirem as suas medidas ou observarem a legalidade, se o pr\u00f3prio STJ n\u00e3o est\u00e1 a cumprir este requisito da legalidade e n\u00e3o tem um presidente.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o tem um presidente, como tamb\u00e9m est\u00e1 a pecar na forma como o atual presidente interino assumiu a institui\u00e7\u00e3o e como foi afastado o presidente Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa\u201d, sublinhou e disse que a situa\u00e7\u00e3o exige dos partidos pol\u00edticos uma a\u00e7\u00e3o global para pressionar n\u00e3o s\u00f3 a presid\u00eancia para resolver o problema no Supremo, bem como na Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), \u00f3rg\u00e3o gestor do processo, que tamb\u00e9m apresenta um problema de legalidade.<\/p>\n\n\n\n Frisou que em momento nenhum a CNE e o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a ter\u00e3o a coragem de exigirem partidos ou candidatos a deputado para cumprirem a legalidade, se n\u00e3o est\u00e3o a cumprir a legalidade, porque \u201cser\u00e1 uma confus\u00e3o tremenda que poder\u00e1 abrir precedentes com risos graves durante o todo o processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs partidos pol\u00edticos devem opinar e posicionar-se para analisar se a situa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es estruturantes para a vida da democracia est\u00e1 resolvida ou n\u00e3o. Ser\u00e1 que podemos falar do Supremo e da CNE dentro de um contexto normal da democracia neste momento, n\u00e3o? Para mim, o maior problema n\u00e3o s\u00e3o as estruturas internas dos partidos, mas sim as entidades respons\u00e1veis para o seu funcionamento\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O analista pol\u00edtico, Rui Jorge Semedo, advertiu que se os principais partidos n\u00e3o concorrerem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, perante a situa\u00e7\u00e3o que…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":48119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,7],"tags":[],"class_list":["post-48116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevista","category-politica","wpcat-18-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n