O presidente da Comiss\u00e3o Organizadora da vig\u00edlia dos Oficiais de Justi\u00e7a, Samba C\u00e1, afirmou que o n\u00e3o cumprimento por parte do executivo das exig\u00eancias dos oficiais da justi\u00e7a,\u00a0nomeadamente o\u00a0pagamento de dez meses\u00a0de\u00a0sal\u00e1rios atrasados, pode levar a Guin\u00e9-Bissau a correr riscos de a justi\u00e7a privada ser efetivada no pa\u00eds, com consequ\u00eancias desastrosas para a popula\u00e7\u00e3o, porque \u201cos oficiais de justi\u00e7a s\u00e3o pulm\u00f5es dos tribunais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O jurista Samba C\u00e1 falava esta quarta-feira, 27 de mar\u00e7o de 2024, durante uma vig\u00edlia realizada em frente ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as em paralelo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para exigir o pagamento de dez meses de sal\u00e1rios em atraso, a efetiva\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos profissionais em causa e a restitui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios cortados \u201cabusivamente\u201d sem nenhuma justifica\u00e7\u00e3o a 153 oficiais de justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Samba C\u00e1 informou aos jornalistas que durante a vig\u00edlia foram recebidos pelo Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro, que lhes garantiu que vai fazer chegar as suas preocupa\u00e7\u00f5es ao ministro, para encontrar solu\u00e7\u00f5es \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA sociedade deve estar equilibrada, onde ningu\u00e9m deve sentir-se injusti\u00e7ado por outrem. O maior cancro da nossa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a falta de pagamento de sal\u00e1rios aos servidores do Estado\u201d, disse e acusou os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e das Finan\u00e7as de serem respons\u00e1veis por toda a situa\u00e7\u00e3o, porque \u201cn\u00e3o est\u00e3o interessados em resolver os problemas dos oficiais de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O sindicalista disse ter certeza que o processo das suas reivindica\u00e7\u00f5es j\u00e1 se encontra no minist\u00e9rio das finan\u00e7as para a efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento, mas devido \u00e0 falta de vontade ficou estagnado.<\/p>\n\n\n\n
\u02baExiste uma lei que pune um funcion\u00e1rio quando comete falhas,\u00a0quando\u00a0falha o\u00a0cumprimento das normas, que pode culminar com cortes salariais ou consequente despedimento. N\u00e3o obstante a\u00a0sua\u00a0exist\u00eancia, muitos oficiais foram cortados os seus sal\u00e1rios sem nenhuma justifica\u00e7\u00e3o\u02ba, lamentou, pedindo a observ\u00e2ncia dessa lei nos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e das Finan\u00e7as, indicando\u00a0o tipo\u00a0de infra\u00e7\u00f5es estes funcion\u00e1rios cometeram.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Noemi Nhanguan<\/p>\n\n\n\n
Foto: N.N<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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