O Partido Africano da Independ\u00eancia de Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) anunciou que vai participar apenas nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro e novembro de 2024 para\u00a0a\u00a0escolha do\u00a0Presidente\u00a0da\u00a0Rep\u00fablica, n\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es legislativas, em conformidade com o calend\u00e1rio eleitoral preestabelecido pela lei eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o dos libertadores foi tornada p\u00fablica esta quinta-feira 28 de mar\u00e7o de 2024, pelo porta-voz do partido Francisco Muniro Cont\u00e9, em confer\u00eancia de imprensa realizada na sua sede principal.<\/p>\n\n\n\n
Muniro Cont\u00e9 sustentou que o PAIGC n\u00e3o vai participar nas legislativas, por n\u00e3o ter garantias de que durante o processo de atualiza\u00e7\u00e3o dos cadernos, ser\u00e3o respeitados os princ\u00edpios estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz do PAIGC denunciou que o processo de atualiza\u00e7\u00e3o de cadernos eleitorais come\u00e7ou mal, tendo em conta as irregularidades de v\u00e1rios n\u00edveis que se verificam no processo, como o in\u00edcio fora dos prazos estabelecidos na lei eleitoral, de janeiro a fevereiro, em todo o territ\u00f3rio nacional e em mar\u00e7o na di\u00e1spora.<\/p>\n\n\n\n
Revelou que h\u00e1 uma tentativa de exclus\u00e3o dos partidos pol\u00edticos em todo o processo de prepara\u00e7\u00e3o e de atualiza\u00e7\u00e3o dos cadernos, contrariando o artigo 17\u00ba da lei eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ato cont\u00ednuo da composi\u00e7\u00e3o do grupo de cinco, a n\u00e3o observ\u00e2ncia dos prazos do in\u00edcio da atualiza\u00e7\u00e3o, a viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de publicidade ou campanha de comunica\u00e7\u00e3o e de sensibiliza\u00e7\u00e3o no prazo de trinta dias antes do in\u00edcio do processo, a falta de kits<\/em>, a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do n\u00famero de brigadistas, entre outros\u201d, insistiu e alertou que caso essas irregularidades n\u00e3o sejam sanadas \u201cpodem configurar v\u00edcios no processo\u201d. <\/p>\n\n\n\n Perante esta situa\u00e7\u00e3o, o PAIGC exige que o Gabinete T\u00e9cnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAP) respeite a observ\u00e2ncia restrita da lei eleitoral da atualiza\u00e7\u00e3o dos cadernos eleitorais, sob pena de considerar o processo \u201cilegal e inexistente\u201d com todas as consequ\u00eancias que poder\u00e3o advir dela.<\/p>\n\n\n\n O Partido Africano da Independ\u00eancia de Guin\u00e9 e Cabo Verde exigiu a aplica\u00e7\u00e3o, nos termos da lei, de um processo mais inclusivo dos partidos pol\u00edticos, assegurando a sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva nas comiss\u00f5es de recenseamento e, consequentemente, na fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n Os libertadores recomendam a reconstitui\u00e7\u00e3o ou reconfigura\u00e7\u00e3o do grupo dos cinco, de acordo com o esp\u00edrito e a letra do art 12\u00ba, que recomenda a escolha de pessoas id\u00f3neas que integrem esta estrutura.<\/p>\n\n\n\n Recomendam igualmente o alargamento das brigadas, adequando-as a todas as regi\u00f5es administrativas, incluindo os c\u00edrculos de distritos em conformidade com os artigos 14\u00ba e 15\u00ba, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de comunica\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o por forma a assegurar a maior inscri\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com capacidade para se recensearem.<\/p>\n\n\n\n O PAIGC\u00a0defende\u00a0o refor\u00e7o dos\u00a0kits<\/em>\u00a0na di\u00e1spora, tendo apelado a todos os militantes e simpatizantes do partido a inscreverem-se massivamente no processo da atualiza\u00e7\u00e3o para que passem a gozar da capacidade eleitoral.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n\n\n\n Fotos: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Partido Africano da Independ\u00eancia de Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) anunciou que vai participar apenas nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":48163,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-48162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n