O perito em pesca n\u00e3o ilegal, n\u00e3o regulamentada e n\u00e3o declarada, Gilles Hosch, desafiou os pa\u00edses como a Guin\u00e9-Bissau, com fraca capacidade de investimento em grandes frotas de pescas, a concentrarem os seus esfor\u00e7os na pesca artesanal, que \u201c\u00e9 mais rent\u00e1vel para o povo para conseguir maior n\u00famero de emprego e ganhar dinheiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs pa\u00edses com parcos meios para investir em massa nas frotas para a pesca industrial, do ponto de vista socioecon\u00f3mico devem concentrar os seus esfor\u00e7os na pesca artesanal, porque \u00e9 ali que o povo vai conseguir maior n\u00famero de emprego e ganhar dinheiro para sobreviver. \u00c9 verdade que se fala que a pesca industrial tem mais capacidade e mais efici\u00eancia econ\u00f3mica, porque s\u00e3o barcos grandes e com muita capacidade. N\u00e3o \u00e9 bem assim para os pa\u00edses com parcos meios para investir neste setor, portanto s\u00e3o argumentos que n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos\u201d, disse o especialista em pescas, durante uma entrevista ao nosso seman\u00e1rio para falar das apostas dos investimentos dos pa\u00edses da zona costeira entre a pesca industrial e a pesca artesanal qual \u00e9 a mais rent\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O perito norte-americano em pescas \u00e9 um dos oradores do semin\u00e1rio de refor\u00e7o de capacidades e tutoria para os jornalistas de investiga\u00e7\u00e3o sobre a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada, tr\u00e1fico de seres humanos e crime florestal. O semin\u00e1rio realizado de 15 a 19 de abril, em Dacar, capital do Senegal, por Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GI-TOC), com o apoio do Departamento da Embaixada dos Estados Unidos da Am\u00e9rica para a Guin\u00e9-Bissau e o Senegal, reuniu duas dezenas de jornalistas de investiga\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau, do Senegal, da Maurit\u00e2nia, de Cabo Verde, da Guin\u00e9-Conacri e da G\u00e2mbia. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa visa capacitar os jornalistas e dar-lhes oportunidades para se candidatarem em um programa de tutoria de seis meses, que inclui uma bolsa de estudo e a tutoria de um perito, bem como fazer parte de uma rede de jornalistas que trocam informa\u00e7\u00f5es sobre a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada, o tr\u00e1fico de seres humanos e os crimes contra as florestas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cPA\u00cdSES DEVEM APOIAR-SE NA LEI INTERNACIONAL PARA ADOPTAR LEIS QUE REGULAM ATIVIDADES DE PESCA\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a aposta ou investimento robusto na pesca artesanal para os pa\u00edses pobres, explicou que um pa\u00eds que criou condi\u00e7\u00f5es para milhares dos seus cidad\u00e3os operarem na pesca artesanal com uma estrutura bem regulamentada e estruturada, certamente empregar\u00e1 maior n\u00famero das pessoas que ganhar\u00e3o dinheiro para sobreviver e tamb\u00e9m ter\u00e1 um resultado mais eficiente em termos econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm pa\u00eds que tem duas pessoas que detenham dois grandes barcos para operar na pesca industrial e deixar milhares de pessoas sem emprego, qual seria mais rent\u00e1vel? A \u00fanica vantagem ou a grande diferen\u00e7a que ter\u00e1 com o pa\u00eds que investiu mais na pesca artesanal \u00e9 que este pa\u00eds ter\u00e1 dois milion\u00e1rios que ganham dinheiro no setor da pesca industrial em detrimento de milhares de pessoas que viver\u00e3o na pobreza e sem emprego\u201d, esclareceu, acrescentando que \u00e9 muito mais eficiente para os pa\u00edses pobres investirem e apoiar a pesca artesanal, mas alertou, neste particular que as autoridades devem obrigar os seus pescadores a cumprirem todas as normas estabelecidas para exercer as atividades das pescas. <\/p>\n\n\n\n Relativamente aos desafios dos pa\u00edses da zona costeira de lutarem contra as pr\u00e1ticas da pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada que na opini\u00e3o de alguns observadores, a lei internacional n\u00e3o \u00e9 suficiente para fazer face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, Gilles Hosch disse que na verdade a lei internacional sobre as pescas d\u00e1 um quadro geral de como lidar com v\u00e1rios aspetos, mas enfatizou que cabe aos pa\u00edses trabalharem na ado\u00e7\u00e3o das leis internas que regulem as atividades das pescas nos seus mares, contudo alertou que \u00e9 preciso elaborar as leis que n\u00e3o entrem em choque com a lei internacional sobre a pesca.<\/p>\n\n\n\n Questionado sobre os mecanismos a recorrer para a gest\u00e3o e controlo dos recursos na aus\u00eancia de capacidade para gerir e controlar os seus recursos, disse que os pa\u00edses nestas situa\u00e7\u00f5es de falta de capacidade t\u00e9cnica recorrem \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com as grandes ag\u00eancias munidas de capacidades t\u00e9cnicas e meios robustos para controlar e gerir os seus recursos, acrescentando que a ag\u00eancia mais apropriada para este trabalho de colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO).<\/p>\n\n\n\n Explicou que os pa\u00edses da zona costeira com dificuldades devem concentrar esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa com o intuito de conhecer a sua potencialidade em termos de recursos hali\u00eauticos, depois criar mecanismos de controlo ou gest\u00e3o destes recursos e a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa das leis sobre os infratores, contra a pr\u00e1tica da pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 importante fazer a pesquisa sobre os seus recursos hali\u00eauticos, porque permite ter um conhecimento sobre a sua potencialidade e desenvolver uma atividade de pesca de forma sustent\u00e1vel. Desenvolver ainda um plano de gest\u00e3o acompanhado de um programa da fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente. A atividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da capacidade de o Estado conseguir grandes meios, desde mar\u00edtimos a a\u00e9reos para faz\u00ea-lo\u201d, disse, acrescentando que na aus\u00eancia de grandes meios a\u00e9reos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, deve-se concentrar esfor\u00e7os nas atividades da fiscaliza\u00e7\u00e3o com meios mar\u00edtimos, nas costas e nos portos que \u201c\u00e9 menos carro\u201d. <\/p>\n\n\n\n Assegurou que o mais importante neste caso \u00e9 o rigor estabelecido pelo pa\u00eds na aplica\u00e7\u00e3o das leis contra os infratores ou pessoas e embarca\u00e7\u00f5es apreendidas nas pr\u00e1ticas das pescas ilegais. <\/p>\n\n\n\n Sobre a falta de transpar\u00eancia dos pa\u00edses na gest\u00e3o dos recursos e na publica\u00e7\u00e3o dos acordos assinados com os parceiros para a pesca, disse que a media tem um papel muito importante a desempenhar nesta situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 trazer \u00e0 luz a verdade sobre a pr\u00e1tica das pescas com \u00a0trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o, bem como a promo\u00e7\u00e3o de debates e entrevistas sobre a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos pesqueiros e exortar o Estado a \u00a0aderir a iniciativa de transpar\u00eancia na pesca (FiTI, sigla em ingl\u00eas) que o obriga tornar p\u00fablico os acordos e relat\u00f3rios sobre atividades das pescas. \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Assana Samb\u00fa\/Alison Cabral<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O perito em pesca n\u00e3o ilegal, n\u00e3o regulamentada e n\u00e3o declarada, Gilles Hosch, desafiou os pa\u00edses como a Guin\u00e9-Bissau, com…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":48403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-48402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n