O governo guineense assinou esta quinta-feira, 16 de maio de 2024, novo protocolo de acordo de pescas com a Uni\u00e3o Europeia, com uma base financeira global num horizonte temporal de cinco anos, aproximadamente de 100 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dia anual do novo acordo \u00e9 de cerca de 21 milh\u00f5es de euros que inclui a contrapartida financeira de 17 milh\u00f5es de euros, acrescidos os valores das tarifas de licen\u00e7as, do imposto de selo, do fundo de gest\u00e3o que perfazem aproximadamente 4 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi assinado da parte guineense pelo ministro das pescas e economia mar\u00edtima, M\u00e1rio Musante e Chefe da Negocia\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, Emmanuel Berck, num dos hot\u00e9is de capital. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, o novo protocolo de acordo no setor das pecas foi negociado e conclu\u00eddo na base dos objetivos, dos interesses e das posi\u00e7\u00f5es das duas partes, onde o interesse nacional foi devidamente acautelado.<\/p>\n\n\n\n
O protocolo ir\u00e1 impactar financeiramente no tesouro p\u00fablico, mesmo na aus\u00eancia de segmento de pel\u00e1gicos que, de momento, n\u00e3o ser\u00e1 utilizado pelas frotas da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo documento indica que o emprego para os marinheiros nacionais foi garantido com um aumento de mais de 1 marinheiro em fun\u00e7\u00e3o dos navios e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho decente tal como previsto no C\u00f3digo de Trabalho e a Conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n\n\n\n
O documento fixa ainda o objetivo dos armadores europeus poderem integrar na economia mar\u00edtima, atrav\u00e9s de busca de financiamento dispon\u00edvel na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
O protocolo estabelece a coopera\u00e7\u00e3o das duas partes no sentido de remover todos os constrangimentos, nomeadamente acredita\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio nacional de pescas e certifica\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de pescado a fim de permitir que as capturas dos armadores europeus possam ser exportadas a partir do porto de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Na sua declara\u00e7\u00e3o aos jornalistas, M\u00e1rio Musante disse que a coopera\u00e7\u00e3o entre a Guin\u00e9-Bissau e a Uni\u00e3o Europeia tem sido marcado pelo excelente n\u00edvel de implementa\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pesca respons\u00e1vel, sustent\u00e1vel e com vantagens econ\u00f3micas, financeiras e materiais rec\u00edprocas.<\/p>\n\n\n\n
O titular da pasta das pescas e economia mar\u00edtima garantiu que o governo guineense respeitar\u00e1 todos os seus engajamentos inscritos no novo protocolo de acordo e velar\u00e1 para que os fundos alocados para apoio setorial sejam aplicados em conformidade com as regras de transpar\u00eancia, boa gest\u00e3o e governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, o Embaixador da Uni\u00e3o Europeia no pa\u00eds, Artis Bertulis, informou que aquela institui\u00e7\u00e3o europeia tem trabalhado com a Guin\u00e9-Bissau ao longo de quase meio s\u00e9culo e o acordo que hoje foi celebrado \u00e9 mais um sinal e ao mesmo tempo fruto de uma importante parceria entre a Uni\u00e3o Europeia e Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
Artis Bertulis informou que o acordo assinado vai representar uma receita total de cerca de 100 milh\u00f5es de euros para a Guin\u00e9-Bissau, cerca de 65,5 bilh\u00f5es de francos CFA ao longo dos pr\u00f3ximos cinco anos, com um envelope anual direto de 17 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO novo acordo representa um compromisso financeiro directo da Uni\u00e3o Europeia de 85 milh\u00f5es de euros, correspondente a 56 bili\u00f5es de francos CFA ao longo de pr\u00f3ximos cinco anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De destacar que 15 bili\u00f5es de francos CFA ser\u00e3o especificamente destinados a apoiar o setor das pescas e da economia azul. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEstes fundos ir\u00e3o permitir financiar a\u00e7\u00f5es concretas e eficazes em campos como a constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas de refer\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e o combate \u00e0 pesca ilegal\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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