O Porta-voz do coletivo de advogados que representa os ativistas detidos na 2\u00aa Esquadra em Bissau, Lu\u00eds Vaz Martins, disse que h\u00e1 uma \u201cdesobedi\u00eancia qualificada\u201d, por o Minist\u00e9rio do Interior n\u00e3o ter levado os 9 detidos para o Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Desapontado com a atua\u00e7\u00e3o desta institui\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Vaz Martins anunciou que pedir\u00e1, caso sejam libertados, uma responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal do ministro do Interior, Botche Cand\u00e9, e do Secret\u00e1rio de Estado da Ordem P\u00fablica, Jos\u00e9 Carlos Macedo Monteiro.<\/p>\n\n\n\n
Questionado, esta sexta-feira, 24 de maio de 2024, sobre se o Juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal poderia ter tomado uma decis\u00e3o na aus\u00eancia do Minist\u00e9rio do Interior, Lu\u00eds Vaz Martins disse que \u201cnum estado de direito o juiz \u00e9 soberano e n\u00e3o tem superior hier\u00e1rquico e decide segundo lei e a sua consci\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda bem que os intervenientes no processo concordaram que h\u00e1 uma ilegalidade aberrante sobre o sequestro de nove cidad\u00e3os, raz\u00e3o pela qual o juiz deveria ter proferido um despacho de liberta\u00e7\u00e3o imediata dos detidos\u201d, acrescentou e disse que o pa\u00eds est\u00e1 perante atos de abuso perpetrados pelas pr\u00f3prias autoridades que est\u00e3o a \u201ccometer o crime de sequestro e outros crimes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos falar de um estado democr\u00e1tico, por isso queremos acreditar que o Tribunal manter\u00e1 a equidist\u00e2ncia de eventuais ordens superiores que acabam por condicionar todos outros \u00f3rg\u00e3os da soberania. Portanto, seria hoje o dia de o tribunal manifestar a sua independ\u00eancia, enquanto \u00f3rg\u00e3o de soberania, um estado que lhe foi consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou que a liberta\u00e7\u00e3o dos detidos deveria ter acontecido a 21 do m\u00eas em curso, dia em que o Tribunal teve conhecimento, atrav\u00e9s do requerimento apresentado pelos advogados de defesa, mas n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
Criticou o fato de o juiz ter deixado o processo chegar a esse ponto, sem, no entanto, que tenha tomado uma decis\u00e3o sobre o assunto, mas continuar\u00e3o a fazer esfor\u00e7os para que o Tribunal manifeste que \u00e9, de fato, um \u00f3rg\u00e3o independente. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO Minist\u00e9rio do Interior n\u00e3o se fez representar na audi\u00e7\u00e3o e muito menos levou os detidos para o Tribunal, como o juiz tinha ordenado no despacho, mas mesmo assim a lei n\u00e3o coloca aquela situa\u00e7\u00e3o como um elemento impeditivo para que n\u00e3o houvesse a audi\u00eancia\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n
Vaz Martins informou que na audi\u00eancia compareceram o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os advogados de defesa e o juiz abriu audi\u00eancia que correu com \u201ctotal normalidade\u201d e todas as partes foram \u201cassuntos em como os detidos devem ser libertados imediatamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPortanto, estamos a aguardar a decis\u00e3o do Juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal, atrav\u00e9s de um despacho, para ordenar a liberta\u00e7\u00e3o dos sequestrados\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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