O presidente dos \u201cCidad\u00e3os Patriotas para a Salva\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e da Democracia\u201d, Martinho Ndafa Cabi, moveu esta quinta-feira, 06 de junho de 2024, uma queixa-crime no Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embal\u00f3, por atentado contra a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, coer\u00e7\u00e3o contra os \u00f3rg\u00e3os constitucionais, abuso de poder no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es enquanto Presidente da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, sendo \u201ccrimes previstos e pun\u00edveis nos termos do artigo 8, 12, e 24, todos da lei n\u00famero 14\/1997, sobre titulares de cargos pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada pelo antigo primeiro-ministro em confer\u00eancia de imprensa, realizada em Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Martinho Ndafa Cabi disse que os crimes cometidos pelo chefe de Estado, come\u00e7aram desde a tomada simb\u00f3lica de posse no dia 27 de fevereiro de 2020, passando pela dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Popular, por duas vezes e a tentativa de silenciar os advers\u00e1rios pol\u00edticos para satisfazer os compromissos dos seus apoiantes em \u201cclamoroso desprezo pela vontade popular expressa nas urnas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Martinho Dafa Cabi n\u00e3o limitou-se apenas em intentar processo crime contra o Presidente da Rep\u00fablica, mas tamb\u00e9m moveu outro processo contra o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Andr\u00e9 Lima, por usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, arrombamento e de danos previstos e pun\u00edveis nos termos do artigo 244, 163 e 153, todos do codigo penal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Cabi, os cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e do Conselho Superior da Magistratura Judicial s\u00e3o eleg\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Cabi disse que a organiza\u00e7\u00e3o que dirige vai aguardar a decis\u00e3o da justi\u00e7a guineense apenas alguns dias e caso n\u00e3o haja rea\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, avan\u00e7ar\u00e1 para o Tribunal da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) e posteriormente para o Tribunal da Uni\u00e3o\u00a0Africana, porque\u201d basta\u00a0de\u00a0atropelos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, aos espancamentos dos cidad\u00e3os e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, \u00a0de imprensa,\u00a0de reuni\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa <\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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