O Procurador Geral da Rep\u00fablica, Bacar Biai, defendeu uma \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria\u201d dos direitos das crian\u00e7as na Guin\u00e9-Bissau e disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem um papel central na garantia dos direitos das crian\u00e7as, assegurar as leis que as protegem e que quaisquer viola\u00e7\u00f5es a esses direitos sejam \u201cprontamente investigadas e punidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Bacar Biai, que falava esta quarta-feira, 19 de junho de 2024, no Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a, por ocasi\u00e3o do dia da crian\u00e7a africana sob o lema: o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa e na protec\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, alertou que a data chama, de todos, auma reflex\u00e3o sobre as responsabilidades para com jovens e crian\u00e7as vulner\u00e1veis na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas representam o futuro do continente africano, por isso merecem viver em ambientes seguros com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 oportunidade para desenvolverem todo o seu potencial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O PGR defendeu que os decisores devem ser vigilantes na prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as contra todas as formas de abuso e explora\u00e7\u00e3o, que os infratores que usam a viol\u00eancia contra as crian\u00e7as sejam responsabilizados e, al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico trabalhe em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as outras institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para uma efetiva\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou que a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as \u00e9 uma responsabilidade partilhada, porque \u201c\u00e9 atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o que se pode criar um ambiente saud\u00e1vel onde todas as crian\u00e7as sejam respeitadas e promovidas\u201d, o que inclui uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o, o fortalecimento das fam\u00edlias e das comunidades, apoio aos programas educacionais para promover e proteger os direitos das crian\u00e7as, por serem \u201ca esperan\u00e7a e a promessa do futuro melhor para o pa\u00eds\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 imperativo investir em programas e pol\u00edticas que previnem a viola\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as, porque proteger as crian\u00e7as, \u00e9 investir no futuro da na\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sua comunica\u00e7\u00e3o, citou alguns dos desafios que muitas crian\u00e7as enfrentam, nomeadamente a pobreza, a viol\u00eancia de v\u00e1ria ordem, a explora\u00e7\u00e3o infantil e a discrimina\u00e7\u00e3o e esses desafios exigem um compromisso firme e a\u00e7\u00f5es coordenadas de todas as esferas da sociedade, incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O Procurador Geral da Rep\u00fablica encorajou os pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o a ensinarem as suas crian\u00e7as os seus direitos e como proteg\u00ea-los, raz\u00e3o pela qual prometeu trabalhar para que haja a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a coordenadora da vara de fam\u00edlia e menores, S\u00e9rvulo Sila Biagu\u00ea, afian\u00e7ou que a migra\u00e7\u00e3o dos menores s\u00e3o casos frequentes na sua institui\u00e7\u00e3o, onde muitas crian\u00e7as est\u00e3o a sair para o estrangeiro. Reconheceu que a sua institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o fez nenhum estudo para apurar as causas da migra\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Explicou aos jornalistas que os pais autorizam que outros viajem com as suas crian\u00e7as para o estrangeiro, isso acontece mais em quest\u00f5es de situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria onde a crian\u00e7a esteja , por exemplo, a necessitar de tratamentos m\u00e9dicos especializados e os pais autorizam que as crian\u00e7as viajem com outras pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Disse que para al\u00e9m do tema principal, ser\u00e3o abordados subtemas como: a crian\u00e7a em conflito com a lei e a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o dos menores, revelando que a institui\u00e7\u00e3o trata dos casos de ado\u00e7\u00e3o, de regula\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio de poder paternal e das crian\u00e7as em conflito com a lei.<\/p>\n\n\n\n
A UNICEF, por exemplo, divulga que novas an\u00e1lises de financiamento da educa\u00e7\u00e3o mostram que a maioria dos pa\u00edses africanos n\u00e3o est\u00e1 a cumprir os seus compromissos de aplicar 20% do seu or\u00e7amento nacional em educa\u00e7\u00e3o, conforme as recomenda\u00e7\u00f5es do quadro de a\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Entre 49 pa\u00edses africanos, apenas 9 cumpriram os compromissos, 24 comprometeram-se a dedicar pelo menos 15% e 6 comprometeram-se em 6%, lembrando que em \u00c1frica, 4 em cada crian\u00e7a com 10 anos de idade \u00e9 incapaz de ler e escrever.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, os governos africanos gastam cerca de dois por cento dos seus or\u00e7amentos na educa\u00e7\u00e3o no ensino pr\u00e9-prim\u00e1rio, enquanto em m\u00e9dia, vinte por cento v\u00e3o para o ensino superior e treze dos quarenta governos com dados dispon\u00edveis n\u00e3o investiram quaisquer recursos no ensino pr\u00e9-prim\u00e1rio e o ensino superior continua a ser objecto de uma prioridade excessiva.<\/p>\n\n\n\n
Os dados mostram ainda que uma das formas mais eficazes e econ\u00f3micas de avan\u00e7ar \u00e9 aumentar o investimento p\u00fablico nos primeiros anos de uma crian\u00e7a, uma vez que os estudos confirmam que os investimentos no ensino pr\u00e9-prim\u00e1rio s\u00e3o dos mais poderosos que os governos podem apoiar, porque \u201cas crian\u00e7as com a idade entre os 3 e 6 anos 85% do desenvolvimento do seu c\u00e9rebro est\u00e1 quase conclu\u00edda\u201d, da\u00ed existe a import\u00e2ncia de \u201cinvestir cedo para lhes dar a oportunidades de terem o melhor come\u00e7o de vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No quadro da comemora\u00e7\u00e3o do dia da crian\u00e7a africana, a UNICEF apelou aos Estados membros da Uni\u00e3o\u00a0Africana\u00a0(UA)\u00a0a darem prioridade \u00e0 aprendizagem pr\u00e9-prim\u00e1ria e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o urgente de 20% das despesas anuais em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Noemi Nhanguan<\/p>\n\n\n\n
Foto: N.N<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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