[REPORTAGEM] Os emigrantes guineenses residentes na ilha de Santo Ant\u00e3o, nos munic\u00edpios do Porto Novo, Paul e Ribeira Grande em Cabo-Verde, dizem que se sentem bem integrados naquele pa\u00eds (arquip\u00e9lago) da \u00c1frica Ocidental, mas confessaram que est\u00e3o \u201c impacientes\u201d com a morosidade e a burocracia que se regista no processo de obten\u00e7\u00e3o de documentos de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte destes imigrantes guineenses reside no munic\u00edpio de Ribeira Grande e opera na \u00e1rea do com\u00e9rcio e alguns na constru\u00e7\u00e3o civil, mas at\u00e9 \u00e0 produ\u00e7\u00e3o deste artigo alguns ainda n\u00e3o tinham conseguido ter os seus cart\u00f5es de resid\u00eancia para evitar pagar as multas, mas sempre foram tratados bem pelas autoridades cabo-verdianas.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o foi transmitida pelo vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Cidad\u00e3os Estrangeiros da \u00c1frica Ocidental, o guineense Dibane Dabo, em entrevista ao enviado especial do Jornal O Democrata, Alison Cabral que est\u00e1 de visita a Cabo-Verde para saber da vida dos cidad\u00e3os guineenses, nomeadamente a situa\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o e os projetos que est\u00e3o a desenvolver naquele pa\u00eds com uma liga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica profunda com a Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Disse que um dos problemas que os guineenses t\u00eam enfrentado em Cabo-Verde \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 falta de paci\u00eancia em seguir as regras estabelecidas pelo governo de Cabo Verde, para a obten\u00e7\u00e3o das documenta\u00e7\u00f5es que lhes permitam a sua maior integra\u00e7\u00e3o na sociedade local.<\/p>\n\n\n\n
Dibane Dabo lamentou que tenha havido a falta de colabora\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nacionais ao longo deste processo, n\u00e3o obstante existir abertura por parte das autoridades cabo-verdianas no sentido de todos terem acesso aos documentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm Cabo-Verde existem regras.Para obter documentos \u00e9 fundamental segui-las. Seguindo estas regras, num curto espa\u00e7o de tempo voc\u00ea pode ter o acesso \u00e0s documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o processo de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo explica\u00e7\u00e3o de Dabo, ao chegar em Cabo Verde, tr\u00eas meses depois, o cidad\u00e3o estrangeiro \u00e9 obrigado a regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia junto das autoridades, que num per\u00edodo de seis meses pode ter acesso a este documento que lhe permite sair da irregularidade. Depois desse passo, a obten\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de resid\u00eancia e a nacionalidade cabo-verdiana pode exigir uns cinco anos de perman\u00eancia .<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs autoridades cabo-verdianos querem que todos os emigrantes residentes em Cabo-Verde estejam legais, com as respectivas documenta\u00e7\u00f5es, mas a falta de colabora\u00e7\u00e3o levou a que muitos de emigrantes continuem numa situa\u00e7\u00e3o irregular e viram bloqueadas a sua integra\u00e7\u00e3o dentro da sociedade cabo-verdiano\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 renova\u00e7\u00e3o dos passaportes da Guin\u00e9-Bissau, o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Cidad\u00e3os Estrangeiros da \u00c1frica Ocidental revelou que s\u00e3o obrigados a deslocarem-se \u00e0 Ilha de Santiago \u00e0 Praia, ou Mindelo, que ficam mais pr\u00f3ximas do Santo Ant\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
EMIGRANTE DENUNCIA QUE CIDAD\u00c3OS ESTRANGEIROS CIRCULAM COM PASSAPORTES DO PA\u00cdS EM CABO VERDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Questionado se \u00e9 verdade que cidad\u00e3os de outros pa\u00edses circulam em Cabo Verde com documentos da Guin\u00e9-Bissau, Dabo que vive em Cabo Verde desde 2005, denunciou que muitos cidad\u00e3os de outras nacionalidades foram vistos a circularem com documentos do pa\u00eds no Arquip\u00e9lago, tendo alertado as autoridades guineenses a tomarem medidas para p\u00f4r cobro a esta pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuitos cidad\u00e3os das outras nacionalidades obtiveram os documentos da Guin\u00e9-Bissau, circulam em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, mas ningu\u00e9m \u00e9 responsabilizado. O Estado deve assumir a sua responsabilidade para controlar esta pr\u00e1tica. Eu, por exemplo, tenho passaporte de Cabo-Verde e em qualquer localidade que estiver n\u00e3o tenho problemas, porque consegui-o de forma legal, n\u00e3o \u00e9 o caso da Guin\u00e9-Bissau\u201d, indicou, lembrando que a Guin\u00e9-Bissau tem fronteiras terrestres com o Senegal e com a Guin\u00e9-Conacri, que permitem entradas f\u00e1ceis dos cidad\u00e3os estrangeiros, raz\u00e3o pela qual \u00e9 fundamental que o Estado guineense reforce a vigil\u00e2ncia de modo a controlar a emiss\u00e3o dos documentos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Cidad\u00e3os Estrangeiros da \u00c1frica Ocidental, que vive juntamente com a sua mulher e o seu filho na Ilha do Santo Ant\u00e3o, transmitiu ao Democrata, que nunca teve problemas com a justi\u00e7a cabo-verdiano, porque \u201dsempre trabalhou e respeitou as regras das autoridades de Cabo-Verde\u201d.<\/p>\n\n\n\n Apesar da falta de vontade dos guineenses em regularizar os documentos, Dab\u00f3 assegurou que n\u00e3o existem neste momento cidad\u00e3os guineenses detidos na Ilha do Santo Ant\u00e3o, principalmente detidos ligados ao tr\u00e1fico de drogas. Segundo a sua explica\u00e7\u00e3o, os guineenses residentes nesta ilha focam bastante nas suas atividades de com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio pol\u00edtica da Guin\u00e9-Bissau, assegurou que a comunidade local tem acompanhado com preocupa\u00e7\u00e3o o que se passa no pa\u00eds e chamou aten\u00e7\u00e3o das autoridades no sentido de tirarem a na\u00e7\u00e3o guineense da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra h\u00e1 v\u00e1rios anos, evitando criar divis\u00f5es entre guineenses, \u00f3dio e intrigas, mas sim trabalhar arduamente para alcan\u00e7ar a paz e a armonia almejadas.<\/p>\n\n\n\n \u201cHoje, na Guin\u00e9-Bissau, muitos jovens perderam a esperan\u00e7a, mas \u00e9 devido \u00e0 falta de vontade dos atores pol\u00edticos do nosso pa\u00eds, que n\u00e3o t\u00eam trabalhado para criar as condi\u00e7\u00f5es de emprego, permitindo a integra\u00e7\u00e3o da juventude\u201d, sublinhou e disse que n\u00e3o se arrependeu por ter emigrado para Cabo-Verde, tendo real\u00e7ado os apoios que recebeu para sua afirma\u00e7\u00e3o naquele pa\u00eds com 10 ilhas.<\/p>\n\n\n\n Santo Ant\u00e3o \u00e9 uma das nove ilhas habitadas de Cabo-Verde, localizada no grupo de Barlavento, a noroeste, e segunda maior ilha do arquip\u00e9lago em superf\u00edcie e a terceira em popula\u00e7\u00e3o, com aproximadamente 40 km de extens\u00e3o longitudinal e cerca de 20 km de largura. De origem vulc\u00e2nica, Santo Ant\u00e3o \u00e9 a ilha mais setentrional e ocidental de Cabo Verde e a mais afastada do continente africano, pelo que o seu extremo oeste \u00e9 considerado o ponto mais ocidental de \u00c1frica. O canal de S\u00e3o Vicente separa-a da ilha mais pr\u00f3xima, a ilha de S\u00e3o Vicente.<\/p>\n\n\n\n Segundo dados oficiais desta Associa\u00e7\u00e3o dos Cidad\u00e3os Estrangeiros da \u00c1frica Ocidental, vivem neste momento na Ilha de Santo Ant\u00e3o mais de 40 cidad\u00e3os nacionais. Em 2022 cerca de 3.700 imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular em Cabo Verde candidataram-se ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria lan\u00e7ado pelo Governo em Janeiro do mesmo ano, sendo mais metade da Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n De acordo com estimativas anteriores da Embaixada da Guin\u00e9-Bissau na Praia, a comunidade guineense em Cabo Verde ser\u00e1 superior a 10 mil pessoas, mas cerca de metade est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular, sem documentos.<\/p>\n\n\n\n Conforme a legisla\u00e7\u00e3o aprovada no final de 2021, os cidad\u00e3os que requeiram a regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria ficam isentos do processo contraordenacional que possa existir e, consequentemente, n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas coimas.<\/p>\n\n\n\n O foco principal deste per\u00edodo de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de imigrantes s\u00e3o cidad\u00e3os estrangeiros da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), mas cidad\u00e3os de qualquer outra nacionalidade tamb\u00e9m podem aceder a este processo de legaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria aponta para 15.000 imigrantes africanos em situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade em Cabo Verde, a grande parte dos quais guineenses.<\/p>\n\n\n\n Por: Alison Cabral<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: AC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [REPORTAGEM] Os emigrantes guineenses residentes na ilha de Santo Ant\u00e3o, nos munic\u00edpios do Porto Novo, Paul e Ribeira Grande em…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45,16],"tags":[],"class_list":["post-49070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagens","category-sociedade","wpcat-45-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n