O interesse pela investiga\u00e7\u00e3o, seja baseada em conhecimento emp\u00edrico, seja baseada no saber cient\u00edfico, leva-nos a questionar, permanentemente, sobre os fen\u00f3menos que afetam a vida dos humanos. Confesso que li e, sinceramente, gostei de um estudo conduzido por tr\u00eas (3) acad\u00e9micos guineenses, designadamente Aminata Gomes Man\u00e9, In\u00e1cio I\u00e9 e Louren\u00e7o Ocuni C\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
Desde logo, a quest\u00e3o da probreza vem a tona e sempre ela est\u00e1 presente. Atendendo o seu car\u00e1ter devastador \u2013 a pobreza \u2013 tem sido objeto de aten\u00e7\u00e3o e de debates no seio das na\u00e7\u00f5es e da comunidade internacional. Por conseguinte, na aus\u00eancia de uma defini\u00e7\u00e3o universal, a pobreza pode ser considerada como:<\/p>\n\n\n\n
(\u2026) condi\u00e7\u00e3o humana caraterizada por priva\u00e7\u00e3o sustentada ou cr\u00f3nica de recursos, capacidades, escolhas, seguran\u00e7a e poder necess\u00e1rios para o gozo de um adequado padr\u00e3o de vida e outros direitos civis, culturais, econ\u00f3micos, pol\u00edticos e sociais (Comiss\u00e3o de Direitos Sociais, Econ\u00f3micos e Culturais das Na\u00e7\u00f5es Unidas, 2001).<\/p>\n\n\n\n
Assim, de uma forma mais descomplicada, poder\u00edamos dizer que a pobreza \u00e9 a priva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se ter acesso a uma vida digna. Neste contexto, a pobreza pode ser entendida em v\u00e1rios sentidos, principalmente: <\/p>\n\n\n\n
\u2022 Car\u00eancia real<\/strong>; tipicamente envolvendo as necessidades da vida quotidiana como alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, alojamento e cuidados de sa\u00fade essenciais; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Falta de recursos <\/strong>econ\u00f3micos<\/strong>; nomeadamente a car\u00eancia de rendimento ou riqueza (n\u00e3o necessariamente apenas em termos monet\u00e1rios). <\/p>\n\n\n\n As medi\u00e7\u00f5es do n\u00edvel econ\u00f3mico s\u00e3o baseadas em n\u00edveis de sufici\u00eancia de recursos ou em \u201crendimento relativo\u201d. A Uni\u00e3o Europeia identifica a pobreza em termos de \u201cdist\u00e2ncia econ\u00f3mica\u201d relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade. No entanto, desde os anos 90, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publica o relat\u00f3rio anual global sobre o Desenvolvimento Humano. Este instrumento poderoso de advocacia faz avalia\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de vida (incluindo educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, igualdade de g\u00e9nero, equidade, direitos humanos, etc.) prevalecentes em cada pa\u00eds e territ\u00f3rio e publica anualmente uma classifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH). O limiar para medi\u00e7\u00e3o da pobreza difere de pa\u00eds para pa\u00eds dependendo do n\u00edvel de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No seio da Uni\u00e3o Europeia, a pobreza \u00e9 normalmente medida em fun\u00e7\u00e3o dos limiares de pobreza monet\u00e1ria relativa. Isto implica calcular os rendimentos m\u00e9dios equivalentes dos agregados familiares de um determinado pa\u00eds. A linha da pobreza \u00e9, pois, estabelecida e corresponder\u00e1 a uma percentagem desse rendimento m\u00e9dio. Normalmente, estas linhas de pobreza variam entre os 40% e os 70% do agregado familiar. Isto d\u00e1-nos uma ideia geral da taxa de risco de pobreza; mas estes valores podem ser tamb\u00e9m desagregados por idade, sexo, tipo de agregado familiar e situa\u00e7\u00e3o profissional para dar uma vis\u00e3o mais detalhada de quem est\u00e1 realmente em risco. Isto quer dizer que se pode examinar a situa\u00e7\u00e3o particular de grupos espec\u00edficos como as crian\u00e7as, os idosos ou os desempregados. <\/p>\n\n\n\n Na Uni\u00e3o Europeia, a popula\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e de um rendimento anual l\u00edquido abaixo dos 60% do rendimento mediano encontra-se \u201cem risco de pobreza\u201d. Apesar de a pobreza mais severa se encontrar nos pa\u00edses subdesenvolvidos. Mas ela existe em todas as regi\u00f5es. Nos pa\u00edses desenvolvidos, manifesta-se na exist\u00eancia de semabrigo e de sub\u00farbios pobres. A pobreza pode ser absoluta ou relativa. A pobreza absoluta refere-se a um n\u00edvel que \u00e9 consistente ao longo do tempo e entre pa\u00edses. Um exemplo de um indicador de pobreza absoluta \u00e9 a percentagem de pessoas com uma ingest\u00e3o di\u00e1ria de calorias inferior ao m\u00ednimo necess\u00e1rio (aproximadamente 2000\/2500 quilocalorias). A pobreza relativa designa uma situa\u00e7\u00e3o na qual o estilo de vida e o rendimento de algumas pessoas se situa a um n\u00edvel bastante abaixo do n\u00edvel de vida do pa\u00eds ou da regi\u00e3o em que vivem ao ponto de terem que lutar para conseguirem ter uma vida normal e para participar nas actividades econ\u00f3micas, sociais e culturais. Embora n\u00e3o t\u00e3o extrema quanto a pobreza absoluta, a pobreza relativa \u00e9 ainda bastante preocupante e prejudicial. Da mesma forma, a pobreza pode assumir uma identidade objectiva, definida atrav\u00e9s de crit\u00e9rios objectivos e verific\u00e1veis e\/ou subjectiva, baseada nas percep\u00e7\u00f5es da parte pobre (e n\u00e3o pobre) da popula\u00e7\u00e3o. Distingue-se igualmente pobreza monet\u00e1ria \u2013 pessoas\/fam\u00edlias pobres cujos gastos per <\/em>capita<\/em> s\u00e3o insuficientes para adquirir uma cesta b\u00e1sica de alimentos e cobrir outras necessidades n\u00e3o alimentares (habita\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rios, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte, etc.). <\/p>\n\n\n\n No caso da Guin\u00e9-Bissau, a pobreza absoluta refere-se a pessoas que vivem com menos 2 USD por dia; e a pobreza extrema, pessoas cujo consumo di\u00e1rio \u00e9 inferior a 1 USD por dia. A Pobreza n\u00e3o monet\u00e1ria \u2013 aspectos n\u00e3o monet\u00e1rios, ligados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida ou priva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A pobreza n\u00e3o resulta de uma \u00fanica causa, mas de um conjunto de factores, tais como: <\/p>\n\n\n\n \u2022 Factores pol\u00edtico-legais:<\/strong> corrup\u00e7\u00e3o, inexist\u00eancia ou mau funcionamento de um sistema democr\u00e1tico; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Factores econ\u00f3micos:<\/strong> sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a pr\u00f3pria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um \u00fanico produto (monocultura de renda);<\/p>\n\n\n\n \u2022 Factores socioculturais:<\/strong> reduzida instru\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o social relativa ao g\u00e9nero ou \u00e0 ra\u00e7a, valores predominantes na sociedade, exclus\u00e3o social, crescimento muito r\u00e1pido da popula\u00e7\u00e3o; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Factores naturais e clim\u00e1ticos:<\/strong> desastres naturais, climas ou relevos extremos, doen\u00e7as; \u2022 Problemas de Sa\u00fade: adi\u00e7\u00e3o a drogas ou alcoolismo, doen\u00e7as mentais, doen\u00e7as da pobreza como a SIDA e a Mal\u00e1ria; defici\u00eancias f\u00edsicas; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Factores hist\u00f3ricos:<\/strong> colonialismo, passado de autoritarismo pol\u00edtico; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Inseguran\u00e7a:<\/strong> guerra, genoc\u00eddio, crime\u2026<\/p>\n\n\n\n Portanto, os factores e as causas da pobreza s\u00e3o v\u00e1rios e est\u00e3o bem identificados, tanto quanto sabemos, masentretanto, creio que a pobreza espiritual (incorp\u00f3rea)<\/strong>pode ser considerada \u201ca m\u00e3e de todas formas de pobreza\u201d, na medida em que ela mexe com a nossa ess\u00eancia, prejudica o significa que atribu\u00edmos as coisas em detrimento do Ser Humano, inverte a l\u00f3gica dos valores, \u201cfaz do tripa o cora\u00e7\u00e3o para sustentar, s\u00f3 e apenas, o nosso ego\u201d. Faz de n\u00f3s um escravo da agenda dos outros, priva-nos de autoestima e autoconfian\u00e7a. Fazemos de conta que somos \u201cpobre\u201d <\/a>mesmo tendo a barriga cheia. Clamamos pela comida, mesmo debaixo das chuvas. Apelamos ainda \u00e0s guerras b\u00e9licas, mesmo com a experi\u00eancia tr\u00e1gica de 7 de Junho de 1998. Perdemos as refer\u00eancias e os respectivos crit\u00e9rios de escolha. Deixamos de acreditar em si mesmo ou em n\u00f3s mesmos. Enfim, a pobreza \u00e9, de facto, uma condi\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o e tanto.<\/p>\n\n\n\n Obrigado aos autores pela chamada de aten\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n Por: Santos Fernandes<\/p>\n\n\n\n Junho, 2024<\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancia<\/p>\n\n\n\n