A Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva- Terra Ranka e o F\u00f3rum Para a Salva\u00e7\u00e3o da Democracia- MADEM-G15 e Alian\u00e7a Koumba Lanta pedem um acompanhamento “mais cerrado” da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da assist\u00eancia da CEDEAO para a reposi\u00e7\u00e3o da normalidade constitucional na Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
Numa missiva enviada ao Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, Omar Alieu Touray, as duas maiores plataformas pol\u00edticas, com representa\u00e7\u00e3o de 94% dos Deputados no Parlamento, solicitaram que a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organiza\u00e7\u00e3o a realizar-se este m\u00eas do julho tenha em aten\u00e7\u00e3o e se pronuncie sobre a imperiosa e urgente necessidade do restabelecimento da Assembleia Nacional Popular, enquanto \u00f3rg\u00e3o de soberania nacional e a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e outras para que a Comiss\u00e3o Permanente possa livremente deliberar sobre a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos dispositivos legais, nomeadamente a Constitui\u00e7\u00e3o e o seu Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n
“O respeito do calend\u00e1rio eleitoral conforme disposi\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, devendo fixar-se com a devida anteced\u00eancia a data da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, por forma a evitar o risco de vacatura do cargo a partir de 27 de fevereiro de 2025, com graves implica\u00e7\u00f5es para a estabilidade interna. De lembrar que em 2019, ap\u00f3s as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, foi a CEDEAO, atrav\u00e9s de um comunicado, a decidir o contencioso eleitoral que ainda seguia os seus tr\u00e2mites no Supremo Tribubal de Justi\u00e7a (STJ)” l\u00ea-se no documento consultado pelo O Democrata, defendendo a urgente realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es no STJ, em devido respeito pela independ\u00eancia e a livre express\u00e3o das estruturas constituintes, nomeadamente o Conselho Superior da Magistratura Judicial, por forma a restabelecer a legitimidade e plenas compet\u00eancias daquele importante \u00f3rg\u00e3o da soberania nacional. <\/p>\n\n\n\n
A Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva- Terra Ranka e o F\u00f3rum Para a Salva\u00e7\u00e3o da Democracia- MADEM-G15 e Alian\u00e7a Koumba Lanta querem ainda a fixa\u00e7\u00e3o de um prazo para a elei\u00e7\u00e3o e o empossamento de uma nova Comiss\u00e3o Nacional das Elei\u00e7\u00f5es (CNE), de acordo com as leis aplic\u00e1veis e por forma a restabelecer aquela importante Institui\u00e7\u00e3o para a boa condu\u00e7\u00e3o e credibilidade do processo eleitoral, e que “est\u00e1 caduca, e, portanto, a funcionar na ilegalidade desde maio de 2022”.<\/p>\n\n\n\n
“De notar que os pontos 3 e 4 em grande medida refor\u00e7am a necessidade da observ\u00e2ncia do ponto 1, porquanto a normaliza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do STJ e da CNE dependem do di\u00e1logo aberto e inclusivo dos partidos pol\u00edticos, validado na casa da democracia que \u00e9 a Assembleia Nacional Popular” insistiram, afirmando que um posicionamento “claro e firme” da CEDEAO seria um forte contributo para a paz, estabeleceria o mote n\u00e3o s\u00f3 para os esfor\u00e7os que as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e da sociedade civil v\u00eam desenvolvendo, mas para a participa\u00e7\u00e3o da restante comunidade internacional parceira e enviaria um sinal forte de determina\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o em acompanhar e apoiar os seus Estudos membros. <\/p>\n\n\n\n
No documento, as duas maiores plataformas pol\u00edticas fizeram\u00a0refer\u00eancia\u00a0\u00e0s\u00a0recentes declara\u00e7\u00f5es do Presidente Interino da CNE, N’pabi Cabi, segundo as quais os resultados anunciados a 1 de\u00a0janeiro\u00a0de 2020 s\u00f3 produziram efeitos a partir de 4 de\u00a0setembro, altura em que o STJ, atrav\u00e9s de um ac\u00f3rd\u00e3o, deliberou sobre o contencioso eleitoral, acusando-o de estar a insinuar de que s\u00f3 a 4 de\u00a0setembro\u00a0de 2025 o mandato do Presidente da Rep\u00fablica chegar\u00e1 ao fim, tendo questionado a efic\u00e1cia do decreto que demitiu o governo sa\u00eddo das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2019 no dia 28 de\u00a0fevereiro\u00a0de 2020, a invas\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado, incluindo o pr\u00f3prio STJ, por militares e for\u00e7as de Ordem, assim como as visitas\u00a0efetuadas pelo\u00a0Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, aos pa\u00edses da sub-regi\u00e3o, nomeadamente Senegal, \u00a0Nig\u00e9ria, Niger, e a sua participa\u00e7\u00e3o na cimeira de Chefes de Estado e do governo da CEDEAO.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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