Lu\u00eds Vaz Martins, advogado dos antigos governantes acusados de corrup\u00e7\u00e3o, Suleimane Seide e Ant\u00f4nio Monteiro, denunciou esta segunda-feira, 15 de julho de 2024, que os magistrados guineenses n\u00e3o est\u00e3o a trabalhar num ambiente de liberdade devido a uma m\u00e3o oculta, que diz ser do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
“Um juiz aplica direito em nome da lei e da sua consci\u00eancia, portanto n\u00e3o deve ser suspenso e isso demonstra que h\u00e1 uma m\u00e3o oculta que est\u00e1 manipular a justi\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau e aquela m\u00e3o oculta chama-se Umaro Sissoco Embalo, atrav\u00e9s de ordem superior”, denunciou o advogado na sua declara\u00e7\u00e3o aos jornalistas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos seus clientes no tribunal de rela\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de cumprimento da medida de coac\u00e7\u00e3o aplicada.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Vaz Martins explicou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, no \u00e2mbito desta investiga\u00e7\u00e3o e se tivesse conclu\u00eddo que havia riscos de os seus constituintes pudessem fugir, deveria retirar-lhes os passaportes, mas n\u00e3o o fez.<\/p>\n\n\n\n
“Sairam na sexta-feira, passaram s\u00e1bado e domingo, logo na segunda-feira compareceram no tribunal e isso demonstra que nada justificava a pris\u00e3o durante estes sete meses”, contou. <\/p>\n\n\n\n
Confirmou que houve um despacho do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a na qualidade do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial que suspendeu o juiz que ordenou a soltura dos antigos governantes da pris\u00e3o, usurpando a compet\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“Os meus constituintes c\u00e1 estiveram para se apresentarem no \u00e2mbito de uma das medidas de coa\u00e7\u00e3o que \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica. O Tribunal convidou-os a retirarem-se porque ainda n\u00e3o preparam os termos da apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, de maneira que v\u00e3o comparecer de novo na pr\u00f3xima sexta-feira e nos vamos fazer um requerimento de jun\u00e7\u00e3o dos passaportes dos nossos clientes aos autos, porque por mais caricato que pare\u00e7a, \u00e9 verdade que os passaportes dos nossos clientes continuam nas suas m\u00e3os o que, sendo um processo s\u00e9rio n\u00e3o devia acontecer”, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre se ouve tentativa de fazer voltar para\u00a0a\u00a0pris\u00e3o\u00a0Suleimane Seide e Ant\u00f4nio Monteiro depois de\u00a0terem sido\u00a0soltos, Lu\u00eds Vaz Martins, disse que isso se chama espect\u00e1culo, porque quando um juiz assina e declara que\u00a0efetivamente\u00a0decidiu alterar a medida de coa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva\u00a0para a de\u00a0obriga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia e apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica,\u00a0cessa\u00a0o seu poder de interven\u00e7\u00e3o sobre aquele assunto e o mesmo juiz em situa\u00e7\u00e3o nenhuma poderia voltar a \u00a0revogar o seu despacho e havendo quem n\u00e3o \u00a0concorde\u00a0com aquele despacho\u00a0pode\u00a0recorrer, mas n\u00e3o foi o caso.\u00a0Obrigaram e\u00a0coagiram o magistrado para fazer\u00a0um\u00a0segundo despacho para revogar o primeiro,\u00a0do\u00a0qual n\u00e3o\u00a0foram\u00a0notificados enquanto advogados e pior de tudo suspenderam o magistrado e um juiz suspenso n\u00e3o atua no processo.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa <\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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