A\u00a0Converg\u00eancia\u00a0Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE \u2013 GB) posicionou-se contra o decreto presidencial que marcou as elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas para 24 de novembro de 2024,\u00a0 por a dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento ocorrer fora do quadro constitucional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando o Presidente da Rep\u00fablica decide pela marca\u00e7\u00e3o de data das elei\u00e7\u00f5es legislativas \u00e9 uma fuga para frente, que vai levar o pa\u00eds num beco sem sa\u00eddas. H\u00e1 quest\u00f5es pr\u00e9vias que deveriam ser resolvidas, nomeadamente o secretariado da CNE que ultrapassou largamente o seu mandato, o STJ que est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de ilegitimidade do seu corpo diretivo. Estes \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o importantes para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es justas, transparentes e cred\u00edveis e altamente participadas por parte dos cidad\u00e3os\u201d, disse o porta-voz da COLIDE-GB, Vasco Biagu\u00ea, que lembrou que o chefe de Estado n\u00e3o tinha a legitimidade de dissolver o Parlamento sa\u00eddo das elei\u00e7\u00f5es legislativas realizadas em junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 natural que para sustentar aquele decreto foi invocada a tentativa de golpe de Estado. A COLIDE- GB manifestou na altura o seu descontentamento quanto \u00e0quele argumento, porque os factos que ocorreram no dia 30 de novembro e 1 de dezembro, ficou provado que apenas com uma interpreta\u00e7\u00e3o muito extremada se pode pensar que era uma tentativa de golpe de Estado\u201d disse.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou que o partido havia solicitado abertura de um inqu\u00e9rito s\u00e9rio, rigoroso e isento, mas at\u00e9 ao momento a COLIDE-GB n\u00e3o recebeu nenhum relat\u00f3rio sobre os acontecimentos que originaram o derrube do Parlamento. <\/p>\n\n\n\n
Da\u00ed que Vasco Biagu\u00ea exigiu o restabelecimento da ordem constitucional, a retoma plena do funcionamento da Assembleia Nacional Popular (ANP), com vista a legitima\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa nossa opini\u00e3o, antes de marcar quaisquer elei\u00e7\u00f5es, deve-se pensar na legitima\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os essenciais para que o processo eleitoral seja transparente e justo, nomeadamente a CNE e o STJ\u201d insistiu. <\/p>\n\n\n\n
Sobre o mandato do atual chefe de Estado, o jurista lembrou que Umaro Sissoco Embal\u00f3 come\u00e7ou a exercer o seu mandato, atrav\u00e9s de uma posse simb\u00f3lica, no dia 27 de fevereiro de 2020, que traduziu-se na destitui\u00e7\u00e3o de um governo leg\u00edtimo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o se vamos contar o mandato presidencial, a data de 27 de fevereiro deve ser \u00faltimo dia do mandato do atual Presidente da Rep\u00fablica. De acordo com a lei eleitoral, o novo Presidente da Rep\u00fablica toma posse no \u00faltimo dia de mandato do presidente cessante\u201d, referiu, defendendo que mais do que a marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas, Sissoco Embal\u00f3 deveria ter marcado antes, ainda este ano, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, para que todo o processo decorra at\u00e9 \u00e0 data de 27 de fevereiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor qualquer imponder\u00e1vel, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel retomar o normal funcionamento da ANP, dever\u00edamos avan\u00e7ar para as elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, que v\u00e3o ser antecedidas de legitima\u00e7\u00e3o da CNE e do STJ\u201d, defendeu Vasco Biagu\u00ea, afirmando que a marca\u00e7\u00e3o apenas das elei\u00e7\u00f5es legislativas vai conduzir a \u201cdemocracia a um beco sem sa\u00eddas\u201d, por n\u00e3o resolver o problema, nem de perto, nem de longe.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe quisermos legitimar os \u00f3rg\u00e3os de soberania do pa\u00eds, deveremos avan\u00e7ar para as elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, porque s\u00f3 assim poderemos ter um pleno restabelecimento da normalidade constitucional no pa\u00eds. Estamos ainda a tempo de marca\u00e7\u00e3o da data das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. A COLIDE-GB n\u00e3o quer acreditar que o pa\u00eds vai ser empurrado para realizar apenas as elei\u00e7\u00f5es legislativas, num contexto em que o mandato do Presidente da Rep\u00fablica termina no dia 27 de fevereiro de 2025\u201d frisou, indicando que, em caso da vacatura, depois de 27 de fevereiro, o Presidente da ANP passar\u00e1 a assumir interinamente as fun\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
\u201cMas n\u00e3o queremos pensar nesta solu\u00e7\u00e3o, porque h\u00e1 ainda tempo, h\u00e1 possibilidades de marcar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais para que, quando chegarmos ao dia 27 de fevereiro, todos os \u00f3rg\u00e3os estejam legitimados por voto popular\u201d concluiu Vasco Biagu\u00ea. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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