O Porta-voz do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica \u2013 Grupo 15 (MADEM-G 15), Arc\u00e9nio Djibril Bald\u00e9, desafiou o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embal\u00f3, a revogar o decreto presidencial que fixa as elei\u00e7\u00f5es legislativas para 24 de novembro de 2024 e, consequentemente, convocar as elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, legislativas e presidenciais, em novembro do ano em curso. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO MADEM, como qualquer outro partido, julga que o decreto do Presidente da Rep\u00fablica que marca as elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas para 24 de novembro vem tarde e para complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. A dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Popular n\u00e3o obedeceu as regras constitucionais, porque a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a sua dissolu\u00e7\u00e3o doze meses depois da sua constitui\u00e7\u00e3o, mas a ANP foi dissolvida antes dos doze meses\u201d, criticou Arc\u00e9nio Djibril Bald\u00e9, na sua an\u00e1lise \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vigente no pa\u00eds, na entrevista \u00e0 R\u00e1dio Televis\u00e3o Portuguesa \u2013 \u00c1frica (RTP-\u00c1frica), sobretudo no que concerne \u00e0 marca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas para 24 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cESTAMOS PERANTE UMA VIOLA\u00c7\u00c3O SISTEM\u00c1TICA DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O E DE TODAS AS LEIS\u2026\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pior ainda \u00e9 que foi a 4 de dezembro de 2023 que se dissolveu a ANP, por iniciativa do Presidente da Rep\u00fablica por considerar existirem condi\u00e7\u00f5es para o fazer, a grave crise pol\u00edtica e a 4 de dezembro dissolve o Parlamento. Hoje estamos a 18 de julho de 2024, marca as elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas para novembro de 2024, praticamente 12 meses depois da dissolu\u00e7\u00e3o da ANP. Mesmo se tivesse observado as regras constitucionais, motivos para tal, a grave crise pol\u00edtica insan\u00e1vel, n\u00e3o se poderia levar 12 meses sem realizar as elei\u00e7\u00f5es legislativas\u201d, criticou, acrescentando que o entendimento plaus\u00edvel que se pode ter do legislador, sobretudo quando diz 90 dias no m\u00ednimo, \u00e9 para os partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Assegurou, neste particular, que se o Presidente dissolveu o Parlamento, deve dar, no m\u00ednimo, 90 dias aos partidos pol\u00edticos para se organizarem e participar das elei\u00e7\u00f5es antecipadas, acrescentando que no m\u00e1ximo come\u00e7a a partir dos 91 dias para frente. Lembrou na entrevista que o governo de gest\u00e3o que deveria gerir o per\u00edodo dos 90 ou mais dias seria o governo da legislatura, n\u00e3o de iniciativa presidencial e que o fato de ele [o presidente] t\u00ea-lo feito, \u00e0 revelia da lei, n\u00e3o justicava a cria\u00e7\u00e3o de um governo de iniciativa presidencial.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz do MADEM disse que o pa\u00eds est\u00e1 perante uma viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da Constitui\u00e7\u00e3o e de todas as leis da Guin\u00e9-Bissau e assegurou que a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), uma organiza\u00e7\u00e3o sub-regional, \u201cmal informada\u201d, que deveria estar para ajudar os Estados membros, entrou para complicar e acaba por dar aval a essa iniciativa de marca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos numa situa\u00e7\u00e3o em que dentro de sete meses termina o mandato do presidente da Rep\u00fablica. Quando \u00e9 que faremos as elei\u00e7\u00f5es presidenciais? \u00c9 uma pergunta que fazemos ao Presidente da Rep\u00fablica e \u00e0 CEDEAO. \u00c9 \u00f3bvio que aqui h\u00e1 uma aberra\u00e7\u00e3o total\u201d, afirmou, contudo n\u00e3o disse se o MADEM-G 15 vai ou n\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas de 24 de novembro, mas deixou claro que \u00e9 um partido que funciona com base nas regras estatut\u00e1rias dos seus estatutos e que compete aos \u00f3rg\u00e3os leg\u00edtimos decidirem a participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do partido de uma das elei\u00e7\u00f5es, porque al\u00e9m disso o MADEM-G 15 faz parte de um grupo de concerta\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, F\u00f3rum para a Salva\u00e7\u00e3o da Democracia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se trata de uma coliga\u00e7\u00e3o eleitoral, que fique claro, \u00e9 apenas um espa\u00e7o de concerta\u00e7\u00e3o para afinar as estrat\u00e9gias. A haver uma decis\u00e3o, deveremos lev\u00e1-la ao espa\u00e7o para ver com os nossos parceiros para saber se devemos ou n\u00e3o participar nessas elei\u00e7\u00f5es, mas antes de mais os \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios do MADEM-G 15 \u00e9 que decidem\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSERIA MELHOR OS GUINEENSES RESOLVEREM OS SEUS PROBLEMAS E N\u00c3O RECORRER \u00c0 CEDEAO\u2026\u201d<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, Bald\u00e9 defendeu que ser\u00e3o os pr\u00f3prios guineenses a resolverem os seus problemas, sem ter que recorrer ou precisar da ajuda da CEDEAO, da Uni\u00e3o Africana, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, etc, mas lamenta que, n\u00e3o pode ser assim, visto que \u201co Presidente da Rep\u00fablica presta mau servi\u00e7o ao pa\u00eds, porque vai empurr\u00e1-lo a uma situa\u00e7\u00e3o de contornos extremamente dif\u00edceis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos concertar, quer ao n\u00edvel do F\u00f3rum, quer dos \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios para analisar essa situa\u00e7\u00e3o e decidir\u201d, disse e nega que o partido liderado por Braima Camar\u00e1 tenha defendido que a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento era constitucional, mas sim que havia problemas no funcionamento deste \u00f3rg\u00e3o, diverg\u00eancias entre a presid\u00eancia da Assembleia Nacional Popular e a bancada parlamentar do MADEM-G 15, bem como ao n\u00edvel da governa\u00e7\u00e3o, da transpar\u00eancia na gest\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado, sobretudo dos seis bili\u00f5es de francos CFA da m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o dos fundos p\u00fablicos, violando a lei or\u00e7amental, \u201cfala-se, a confirmar pela justi\u00e7a, porque o processo ainda est\u00e1 em curso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe fato havia problemas e foi o MADEM-G 15 que denunciou o problema no Parlamento. Quando o deputado da bancada do MADEM-G 15 evocou a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia, era na perspectiva de 12 meses previstos na lei. Era apenas um apelo pol\u00edtico de um partido, mas o Presidente n\u00e3o tinha a obrigatoriedade de faz\u00ea-lo ou acatar esse apelo, mas fazia todo o sentido, porque havia problemas de gest\u00e3o or\u00e7amental e do funcionamento do Parlamento. Isto n\u00e3o justifica, nem deixa de fazer valer o facto de que n\u00e3o se cumpriu as regras constitucionais na dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento. Ontem e hoje continuamos a dizer que houve uma dissolu\u00e7\u00e3o inconstitucional da Assembleia Nacional Popular\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
MADEM SUSPEITA DA FIGURA DO PRESIDENTE INTERINO DA CNE<\/p>\n\n\n\n
Arc\u00e9nio Djibril Bald\u00e9, disse que h\u00e1 \u201cforte suspei\u00e7\u00e3o\u201d na figura do atual presidente interino da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), por pronunciamentos \u201cinoportunos\u201d que fez recentemente e que o MADEM-G 15 tem d\u00favidas sobre a credibilidade dessa Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSeria de bom senso da parte do chefe de Estado, que reconsiderasse os seus decretos, porque s\u00f3 n\u00e3o erra quem n\u00e3o trabalha ou n\u00e3o faz. A solu\u00e7\u00e3o para a crise seria interna, de nobreza do pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a crise pol\u00edtica vigente no pa\u00eds, defendeu que uma das solu\u00e7\u00f5es seria a pr\u00f3pria CEDEAO tomar em considera\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o guineense, nomeadamente a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a lei Eleitoral, o Regimento da ANP, os estatutos dos deputados e as outras leis conexas a essa mat\u00e9ria, porque \u201ca CEDEAO aceitou essa aberra\u00e7\u00e3o constitucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Arc\u00e9nio Djibril Bald\u00e9, outra solu\u00e7\u00e3o passaria pela revoga\u00e7\u00e3o do decreto presidencial que marcou as elei\u00e7\u00f5es e que dissolveu o Parlamento, restabelecer o funcionamento da ANP para que se possa ter uma Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) eleita pela Assembleia Nacional Popular.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFomos para as elei\u00e7\u00f5es passadas com essa comiss\u00e3o nacional, mas poder\u00edamos evitar essa situa\u00e7\u00e3o e h\u00e1 forte suspei\u00e7\u00e3o sobre o atual presidente interino da CNE, por pronunciamentos inoportunos que fez recentemente e o MADEM-G 15 tem d\u00favidas sobre a credibilidade dessa Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es. Seria de bom senso da parte do chefe de Estado que reconsiderasse os seus decretos, porque s\u00f3 n\u00e3o erra quem n\u00e3o trabalha ou n\u00e3o faz. A solu\u00e7\u00e3o para a crise seria interna, de nobreza do pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n
Cortesia RTP-\u00c1frica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Porta-voz do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica \u2013 Grupo 15 (MADEM-G 15), Arc\u00e9nio Djibril Bald\u00e9, desafiou o chefe de…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":49390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-49388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n