Os T\u00e9cnicos da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Contribui\u00e7\u00f5es de Impostos (DGCI) e Contribuintes debatem, entre outros temas, a relev\u00e2ncia tribut\u00e1ria eletr\u00f3nica e notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, cobran\u00e7as de coimas e juros, novo regime de fatura\u00e7\u00e3o, novos servi\u00e7os eletr\u00f3nicos dos transportes, possibilidades e vantagens do pagamento electr\u00f3nico, pr\u00f3ximos passos da transforma\u00e7\u00e3o digital da DGCI, para a introdu\u00e7\u00e3o de impostos na plataforma digital denominado \u201cKontaktu\u201d para permitir a efic\u00e1cia na arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhos est\u00e3o a decorrer em Bissau e durante todo o dia desta ter\u00e7a-feira, 23 de julho de 2024, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Kontaku \u00e9 uma plataforma digital criada para permitir o acesso de todos os contribuintes a fim de conhecerem melhor os sistemas fiscais do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 uma plataforma com v\u00e1rios servi\u00e7os como legisla\u00e7\u00e3o fiscal que permite a qualquer pessoa, pesquisador, estudante tenha acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de normas fiscais. Outra possibilidade, oferece aos contribuintes mecanismos para que tenham o acesso livre, onde podem declarar e efetuar o pagamento dos seus impostos a qualquer momento, de diferentes formas como nas transfer\u00eancias banc\u00e1rias, Orange Money, Mobile Money, igualmente permite evitar pagamentos manuais e uma maior intera\u00e7\u00e3o com os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, o diretor-geral das Contribui\u00e7\u00f5es de Impostos, Uffe Vieira, defendeu que a digitaliza\u00e7\u00e3o dos impostos \u00e9 cada vez mais relevante, para garantir a efic\u00e1cia na arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e combater a evas\u00e3o fiscal no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA plataforma Kontaktu trouxe alguns benef\u00edcios maiores na arrecada\u00e7\u00e3o das receitas fiscais. De 2020 para c\u00e1, as receitas fiscais arrecadadas pela DGCI em compara\u00e7\u00e3o com as alf\u00e2ndegas, estavam muito baixas, mas com o Kontaktu as nossas, DGCI, subiram, o que significa que as arrecada\u00e7\u00f5es que fazemos mensalmente acabam por ultrapassar de longe as arrecada\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias das alf\u00e2ndegas\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Uffe Vieira frisou que com a introdu\u00e7\u00e3o de todos os impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es no Kontaku, os contribuintes ter\u00e3o enormes facilidades para efetuar os seus pagamentos das suas contribui\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es onde quer que estejam, atrav\u00e9s de transfer\u00eancias pelos seus telefones e demais recursos digitais.<\/p>\n\n\n\n
Vieira enalteceu que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, atrav\u00e9s de DGCI, est\u00e1 a trabalhar em v\u00e1rias reformas para garantir que as atuais regras de contribui\u00e7\u00f5es estejam adequadas \u00e0 era digital, com o objetivo de assegurar uma tributa\u00e7\u00e3o justa das atividades, o que tamb\u00e9m promove \u201co crescimento econ\u00f3mico\u201c.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djeme<\/p>\n\n\n\n
Fotos: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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