O Secret\u00e1rio de Estado das Pescas e de Economia Mar\u00edtima, Ildefonso Barros, afirmou esta quarta-feira, 27 de Maio, que os \u201crecursos hali\u00eauticos constituem potenciais riquezas naturais do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
O governante falava a\u2019O Democrata na cerim\u00f3nia de abertura da 5\u00aa reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de Pilotagem do Programa Regional das Pescas para a \u00c1frica Ocidental (PRAO).<\/p>\n
Ildefonso Barros informou que a Guin\u00e9-Bissau, enquanto membro da comiss\u00e3o sub-regional das pescas (CSRP), teve a oportunidade de beneficiar do financiamento para implementa\u00e7\u00e3o do PRAO-BG que lhe permitir\u00e1 assegurar uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel do sector pesqueiro. Acrescentou ainda que a referida ajuda permitiu melhorar o quadro jur\u00eddico e legal de governa\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o de um quadro para o investimento, refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o das actividades de pesca e da alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O respons\u00e1vel do pelouro das pescas assegurou que os recursos hali\u00eauticos constituem potencialmente uma das principais riquezas naturais do pa\u00eds, dado que podem proporcionar uma maior contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social, nomeadamente na arrecada\u00e7\u00e3o das receitas em divisas para o Estado, na cria\u00e7\u00e3o de empregos e na garantia de seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEssa contribui\u00e7\u00e3o revela-se muito aqu\u00e9m das possibilidades reais devido a insuficiente capacidade de governa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos recursos e das pescarias, incapacidade de prevenir a pesca ilegal nas \u00e1guas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, inexist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis tanto para a opera\u00e7\u00e3o das frotas, como para o processamento e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos de pesca a partir do territ\u00f3rio nacional\u201d notou.
\nIldefonso Barros defendeu que o executivo da Guin\u00e9-Bissau tem uma percep\u00e7\u00e3o clara dos riscos que aquelas lacunas geram para a sustentabilidade econ\u00f3mica e biol\u00f3gica das pescas, nomeadamente a degrada\u00e7\u00e3o acentuada do estado dos principais recursos pesqueiros e a diminui\u00e7\u00e3o progressiva dos recursos financeiros gerados pelo sector.
\n\u201c\u00c9 nesta perspectiva que o governo preparou e adoptou um plano estrat\u00e9gico de desenvolvimento das pescas (PEDP) no qual projecta uma invers\u00e3o do modelo de economia pesqueira \u2018offshore\u2019\u201d, contou o governante.<\/p>\n
Refere-se que o comit\u00e9 de pilotagem do programa regional das pescas para a \u00e1frica ocidental (PRAO) foi criado no ano de 1985 e conta com nove pa\u00edses membros nomeadamente Guin\u00e9-Bissau, Cabo-verde, Gambia, Maurit\u00e2nia, Guine-Conacri, Senegal, Ser\u00e1 leoa, Lib\u00e9ria e Gana.
\nPor: Rafaela Iussufi Quet\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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