O F\u00f3rum Para a Salva\u00e7\u00e3o da Democracia e a Plataforma de Alian\u00e7a Inclusiva \u2013 Terra Ranka alertaram que a \u201cinsist\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica\u201d em n\u00e3o respeitar as regras do jogo democr\u00e1tico poder\u00e1 cimentar o seu papel de elemento perturbador do processo democr\u00e1tico, \u201co que poder\u00e1 levar os partidos signat\u00e1rios da presente declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a optar por outras formas (legais e democr\u00e1ticas) de luta para a reposi\u00e7\u00e3o da legalidade constitucional, incluindo manifesta\u00e7\u00f5es populares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A constata\u00e7\u00e3o vem expressa numa declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica conjunta assinada por Domingos Sim\u00f5es Pereira, coordenador da Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva-Terra Ranka, e Nuno Gomes Nabiam, coordenador geral do F\u00f3rum Para a Salva\u00e7\u00e3o da Democracia, constitu\u00eddo pela Alian\u00e7a Kumba Lanta e MADEM.<\/p>\n\n\n\n
Na nota pode ler-se que os atos do Presidente da Rep\u00fablica, nomeadamente de interfer\u00eancia direta na organiza\u00e7\u00e3o interna e no funcionamento dos partidos pol\u00edticos e de intromiss\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os de soberania, enquadram-se numa estrat\u00e9gia de destruir os pilares essenciais do edif\u00edcio democr\u00e1tico na Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
A nota informa que o quadro jur\u00eddico prevalecente na Guin\u00e9-Bissau \u00e9 \u201cextremamente grave e prop\u00edcio a roturas, com impacto e consequ\u00eancias imprevis\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota lida na voz da Ruth Monteiro, chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Sim\u00f5es Pereira, h\u00e1 uma tentativa de diminuir \u201csen\u00e3o mesmo de extinguir\u201d os partidos do mapa pol\u00edtico ou em alternativa de \u201ccoloc\u00e1-los sob tutela do Presidente da Rep\u00fablica\u201d, passando este a regular o seu funcionamento, o que \u201cconfiguraria um tremendo retrocesso nas liberdades conquistadas pelo povo guineense\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As duas frentes pol\u00edticas n\u00e3o t\u00eam d\u00favidas que o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a passou a ser um instrumento de guerra do Presidente da Rep\u00fablica para \u201cassaltar todas as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, exortam ao Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, a abster-se de todos os atos de \u201cinger\u00eancia na vida interna dos partidos pol\u00edticos, tanto diretamente como por via de influ\u00eancias terceiras ou de instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos seus militantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Exigem dos Tribunais sobretudo o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a um posicionamento respons\u00e1vel e em estrita observ\u00e2ncia das leis, nomeadamente dos estatutos dos partidos pol\u00edticos, livremente adotados e, \u201ca seu tempo\u201d, depositados no STJ.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExigir a regulariza\u00e7\u00e3o do ambiente pol\u00edtico nacional, por via da retirada das for\u00e7as estacionadas na ANP, a fim de permitir a retoma do funcionamento desse \u00f3rg\u00e3o de soberania do Estado, fundamental para a normaliza\u00e7\u00e3o do quadro da democracia nacional\u201d l\u00ea-se ainda na nota, alertando que a \u201cinsist\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica\u201d em n\u00e3o respeitar as regras do jogo democr\u00e1tico poder\u00e1 cimentar o seu papel de elemento perturbador do processo democr\u00e1tico, \u201co que poder\u00e1 levar os partidos signat\u00e1rios da presente declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a optar por outras formas (legais e democr\u00e1ticas) de luta para a reposi\u00e7\u00e3o da legalidade constitucional, incluindo manifesta\u00e7\u00f5es populares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o F\u00f3rum Para a Salva\u00e7\u00e3o da Democracia e a Plataforma de Alian\u00e7a Inclusiva – Terra Ranka exigem o respeito do calend\u00e1rio pol\u00edtico eleitoral que permita, dentro dos prazos constitucionais e legais, proceder \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es e, particularmente, das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, tendo em conta que o mandato do Presidente da Rep\u00fablica termina no dia 27 de fevereiro de 2025, assim como exigir o respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e demais leis, nomeadamente no processo de cria\u00e7\u00e3o de Unidades Militares e Para- militares.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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