O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) anunciou esta quinta-feira, 29 de agosto de 2024, a conclus\u00e3o da revis\u00e3o do acordo de Facilidade de Cr\u00e9dito Alargada (ECF) da Guin\u00e9-Bissau e o desembolso de uma ajuda de mais cerca de 6,3 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, o FMI afirma que “esta decis\u00e3o permite um desembolso imediato de 6,3 milh\u00f5es de euros [4,1 bilh\u00f5es de francos CFA] para ajudar a satisfazer as necessidades de financiamento do pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n
“O empenho das autoridades [da Guin\u00e9-Bissau] numa s\u00e9rie de reformas pol\u00edticas dif\u00edceis est\u00e1 a come\u00e7ar a dar alguns resultados”, salienta o FMI, frisando que “devem perseverar a ambiciosa agenda de reformas estruturais para melhorar a mobiliza\u00e7\u00e3o das receitas internas, refor\u00e7ar o controlo das despesas e melhorar a governa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Nesta linha, o FMI prev\u00ea que “o crescimento econ\u00f3mico atinja 5% em 2024, enquanto a infla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 abrandar para 4,2%, em compara\u00e7\u00e3o com 7,2% em 2023, mas alerta que “as perspetivas econ\u00f3micas continuam sujeitas a riscos significativos a curto prazo”.<\/p>\n\n\n\n
O acordo de tr\u00eas anos, aprovado em 30 de janeiro de 2023, visa garantir a sustentabilidade da d\u00edvida, melhorar a governa\u00e7\u00e3o e reduzir a corrup\u00e7\u00e3o, no pa\u00eds africano de l\u00edngua portuguesa, “criando simultaneamente espa\u00e7o or\u00e7amental para um crescimento inclusivo”, refere-se ainda na nota, lembrando que o conselho executivo concedeu um aumento do acesso (140% da quota ou 39,76 milh\u00f5es de DSE) em 29 de novembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
O desembolso de 5,44 milh\u00f5es de DSE (cerca de 7,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares) para ajudar a satisfazer as necessidades de financiamento or\u00e7amental e da balan\u00e7a de pagamentos do pa\u00eds eleva o total de desembolsos ao abrigo do acordo para 24,88 milh\u00f5es de DSE (30,1 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n\n\n\n
O FMI prev\u00ea que o d\u00e9fice da balan\u00e7a corrente do pa\u00eds, membro da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), “diminua e atinja 6,1% do PIB”.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral adjunto e presidente em exerc\u00edcio do FMI, citado no comunicado, disse que a Guin\u00e9-Bissau “continua a enfrentar um ambiente externo e interno muito dif\u00edcil” e que “os choques nos termos de troca e a infla\u00e7\u00e3o elevada continuam, enquanto que a restri\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es financeiras regionais aumentou os custos dos empr\u00e9stimos”.<\/p>\n\n\n\n
Apesar destes desafios, Bo Li afirmou que “as autoridades da Guin\u00e9-Bissau continuaram a criar um consenso sobre as reformas essenciais e mantiveram a estabilidade pol\u00edtica e macroecon\u00f3mica”.<\/p>\n\n\n\n
Para o respons\u00e1vel do FMI “\u00e9 igualmente de louvar o facto de (…) terem restabelecido a regularidade dos processos de exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caju, essencial para o crescimento e receitas fiscais, e mantido fortes medidas de consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental”.<\/p>\n\n\n\n
O FMI recorda que “a consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental continua a ser fundamental para reduzir as vulnerabilidades e garantir a sustentabilidade da d\u00edvida e a estabilidade macroecon\u00f3mica”.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, alerta que se deve controlar as press\u00f5es sobre as despesas antes das elei\u00e7\u00f5es legislativas de novembro de 2024 e assegurar os objetivos de consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental que reforcem os controlos dos gastos, defendendo que a Guin\u00e9-Bissau deve “continuar a conten\u00e7\u00e3o das despesas salariais”.<\/p>\n\n\n\n
“A mobiliza\u00e7\u00e3o das receitas deve centrar-se na redu\u00e7\u00e3o das despesas fiscais e no refor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o das receitas”, adiantou, sustentando que se deve tamb\u00e9m continuar a contactar os doadores para obter apoio or\u00e7amental adicional e subven\u00e7\u00f5es para financiar as despesas sociais priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O FMI frisa ainda que devem ser tomadas medidas urgentes para mitigar riscos fiscais da empresa de servi\u00e7os p\u00fablicos e continuar a avan\u00e7ar com a desvincula\u00e7\u00e3o do banco subcapitalizado, nomeadamente atrav\u00e9s de planos de conting\u00eancia. E considera tamb\u00e9m “necess\u00e1rios esfor\u00e7os suplementares para melhorar a governa\u00e7\u00e3o, em especial a transpar\u00eancia dos contratos p\u00fablicos e as informa\u00e7\u00f5es sobre os benefici\u00e1rios efetivos, que constituem as medidas essenciais para melhorar a efic\u00e1cia da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o”, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) anunciou esta quinta-feira, 29 de agosto de 2024, a conclus\u00e3o da revis\u00e3o do acordo de…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":49765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-49764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n