O Presidente Interino do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Lima Ant\u00f3nio Andr\u00e9, anotou as resolu\u00e7\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es sa\u00eddas do Primeiro congresso extraordin\u00e1rio realizado \u00e0 revelia da Dire\u00e7\u00e3o Superior do Movimento para Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM-G15) por um grupo de militantes e dirigentes do partido.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 autorizada a anota\u00e7\u00e3o de atos emanados do 1.\u00ba Congresso Extraordin\u00e1rio do Movimento para Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica \u2013 MADEM G15, ora requerida, que elegeu a Senhora Adja Satu Camar\u00e1 Pinto ao cargo da Coordenadora Nacional\u201d, l\u00ea-se no Despacho n.\u00ba 26\/2024, datado de 3 de setembro, assinado pelo juiz conselheiro, Lima Ant\u00f3nio Andr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente Interino do STJ justificou a decis\u00e3o pelo facto de os referidos atos se mostrarem conformes \u00e0s formalidades prescritas pelas disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias do Movimento para Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica \u2013 MADEM G-15.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o encontro ser realizado \u00e0 revelia da Dire\u00e7\u00e3o Superior do MADEM-G15, le-se no despacho que n\u00e3o se verificou qualquer inobserv\u00e2ncia de disposi\u00e7\u00f5es legais subsidiariamente aplic\u00e1veis e que foram cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, mormente, as constantes dos artigos 27.\u00ba e 29.\u00ba da Lei-quadro dos Partidos Pol\u00edticos, para efeitos de anota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A direc\u00e7\u00e3o do MADEM-G15 est\u00e1 neste momento reunida no encontro da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do partido convocado pelo seu Coordenador Nacional, Braima Camar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que as diverg\u00eancias internas no MADEM-G15 levou a que um grupo de dirigentes suspensos convocasse um congresso extraordin\u00e1rio, onde elegeu a ent\u00e3o primeira vice- coordenadora, Satu Camar\u00e1 Pinto, como nova coordenadora do partido. <\/p>\n\n\n\n
De regresso ao pa\u00eds, depois de quase seis meses na Europa, o Coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camar\u00e1, convocou os \u00f3rg\u00e3os e na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional foi agendada para os dias 7 e 8 de setembro a data da realiza\u00e7\u00e3o do primeiro congresso extraordin\u00e1rio daquela forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a segunda vez que o Presidente Interino do STJ, Lima Ant\u00f3nio Andr\u00e9, avan\u00e7a com as anota\u00e7\u00f5es dos congressos extraordin\u00e1rios realizados pelas Alas divergentes com a Dire\u00e7\u00e3o Superior dos partidos. A primeira foi com o Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social e esta \u00faltima foi com o MADEM-G15. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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